Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento04/03/20261634 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ARTESÃO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR JUNTO AO NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE-SPCONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 69 mil
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento06/05/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E/OU EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, COM FOCO EM MEDICINA DO TRABALHO, A SEREM PRESTADOS DE FORMA COMPLEMENTAR E SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO - TOCANTINS, conforme descrito nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e condições estabelecidas neste Edital e seus anexosPORTO NACIONAL · Monte do Carmo/TOR$ 243 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade04/02/2026“Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde (incluindo profissionais liberais com CNPJ) para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, na modalidade presencial, de forma complementar à cobertura assistencial ofertada pela Rede Municipal de Saúde/SUS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência”FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Três Lagoas/MSR$ 489 mil
Credenciamento24/07/2026encerradoTrata-se de credenciamento de advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI), interessados em atuar, de forma remunerada, como Defensores Dativos nos Processos Ético-Profissionais instaurados no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI), mediante Chamamento Público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, dos arts. 49, 50 e 51 do Código de Processo Ético-Profissional e da Resolução CRM-PI nº 113/2023.CPI-CONSELHO REG. DE MEDICINA DO EST DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento28/05/2026Credenciamento com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.Doutor Severiano · Doutor Severiano/RNR$ 3,6 mi
Inexigibilidade14/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento06/03/20261636 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ARTESÃO OU TÉCNICO EM EDUCAÇÃO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I) REGIONAL, DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SPCONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 69 mil
Inexigibilidade06/04/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento24/03/2026193 diasCredenciamento para futura contratação de profissionais especializados para ministrar atividades esportivas, nas áreas e modalidades descritas no Documento de Formalização da Demanda (DFD) e no Anexo I deste Termo de Referência, a serem executadas de forma presencial no âmbito do Município de Itamonte/MG.Unidade Única · Itamonte/MGR$ 105 mil
Credenciamento20/02/2026213 diasCredenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de serviços técnicos especializados, sob demanda, mediante disponibilização de profissionais legalmente habilitados, para atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, abrangendo, conforme as solicitações formais da Administração, atividades técnicas compatíveis com o escopo do objeto e com os entregáveis definidos neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento24/02/2026186 dias[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, INCLUSIVE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CREA E/OU CAU, CUJO OBJETO SOCIAL OU ATIVIDADE PROFISSIONAL CONTEMPLE SERVIÇOS TÉCNICOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE FORMA EVENTUAL E SOB DEMANDA, CONFORME CRITÉRIOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONVALE.CONVALE- Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional/MG · Uberaba/MGR$ 4,0 mi
Inexigibilidade14/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento20/07/2026236 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO ATENDIMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO, VISANDO ATENDER, DE FORMA COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUSPrefeitura Municipal de Correntina · Correntina/BAR$ 6,6 mi
Inexigibilidade15/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento06/04/20261650 diasO presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Inexigibilidade15/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento29/04/2026228 diasCREDENCIAMENTO de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde, destinado ao atendimento de pacientes do Município de Juripiranga - PB, na forma estabelecida no Conselho Municipal de Saúde da Resolução 005/2026 de 17 de março de 2026 do município de Juripiranga/PB, por este Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 2,5 mi
Inexigibilidade25/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento01/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestarem atendimento aos usuários do Sistema Único Saúde, em média e alta complexidade, em atendimentos ambulatorial para melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para atendimento médico geral e especializado, incluindo consultas, exames, procedimentos e deslocamento ao município, conforme critérios e condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, de forma complementar, nas áreas elencadas de acordo com as condições do Edital e em seus anexosSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Maior/PIR$ 3,5 mi