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238 resultados para "- IGD CONVÊNIO FEDERAL"

Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTINUADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, ESTUDO SISTEMÁTICO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) E OS DEMAIS SISTEMAS DE VINCULAÇÃO DO EXECUTIVO, BEM COMO TERMOS DE COMPROMISSO, CONTRATOS DE REPASSE, CONVÊNIOS, ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALOÂNDIA - GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 63 mil
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00326/26 A presente estimativa de prestação de serviços psicológicos justifica-se pela necessidade de assegurar que os integrantes da Guarda Municipal do Município de Holambra atendam, de forma permanente, às normas e exigências estabelecidas pela Polícia Federal, em decorrência do convênio firmado entre o Município e aquele órgão. A realização periódica de avaliações psicológicas constitui requisito indispensável para a manutenção do referido convênio, bem como para a comprovação de que os agentes possuem condições psicológicas compatíveis com o exercício das atribuições inerentes ao cargo, notadamente aquelas que envolvem porte de arma de fogo, atuação sob pressão e atendimento direto à população. A contratação pretendida visa, portanto, ao atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis, à preservação da segurança institucional, dos agentes públicos e da coletividade, bem como à garantia da continuidade dos serviços públicos prestados pela Guarda Municipal. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Dispensa do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliário escolar, destinados ao atendimento dos alunos matriculados nas Escolas e CEMEIs do Município de São José da Lapa, a serem adquiridos com recursos provenientes de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Pinheirinho, conforme o Convênio nº 1261000027/2026, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · São José da Lapa/MGR$ 0
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Adesão mediante CARONA á Adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2025, Pregão Eletrônico n° 007/2024 Processo Licitatório n° 054/2024 cujo objeto é Futura e eventual aquisição de instrumentais médicos equipamento médicos, diagnostico e diagnósticos de imagem para suporte ao sistema municipal de saúde do Município de Itabirinha/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para o Pronto Atendimento Municipal, conforme Emenda Individual Federal RP6 n° 202544270007, Convênio 09032025-085175 Transferência Especial conta: 574064223-6.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 218 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Adesão mediante “CARONA” à Adesão à Ata de Registro de Preços n° 78898107 /2025 – SES Processo n° 4528.2025.Ac-45.Pe.0471.SAD.FES-PE - Pregão Eletrónico para Registro de Preços n° 90471.2025 do cujo objeto é a aquisição eventual de dispositivos médicos do tipo Equipamentos Médicos ( raio-x fixo e raio-x movel) com instalação, para o Pronto Atendimento Municipal, conforme Emenda Individual Federal RP6 n° 202544270007, Convénio 09032025-085175 – Transferência Especial – conta: 574064223-6.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 303 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS INTERMINISTERIAIS A NÍVEL FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO, DESDE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIA WEB, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Meruoca/CER$ 114 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, visando à execução das obras da barragem de contenção de cheias "C" e da automação da barragem "D" do Rio dos Queimados, localizadas neste Município, com recursos oriundos do Programa Federal NOVO PAC 2025, Convênio n° 984884, Proposta n° 56036/2025, e contrapartida municipal, de acordo com o Memorial Descritivo e o Projeto constantes do Anexo "A" do Edital.

Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN · Concórdia/SCR$ 8,5 mi
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da Banda FORRÓ MEDOIN, consagrado regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação da SEMANA DOS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE 2026, no município de Palhano-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio no 990055/2025-TransfereGov), conforme plano de trabalho aprovado.

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de reservação de água tratada, implantação da nova estação elevatória de água tratada – EEAT José Ometto e sistema adutor: trecho EEAT José Ometto até reservatório do Residencial Campo Belo, com recursos financeiros disponibilizados por meio de convênio com o Governo Federal - TC 968978/2024/MCIDADES – Operação 1098237-57 – Novo PAC, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 17,0 mi
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da Banda LAGOSTA BRONZEADA, consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação da SEMANA DOS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE 2026, no município de Palhano-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990055/2025-TransfereGov), conforme plano de trabalho aprovado

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 200 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (LUÍS MARCELO & GABRIEL), consagrada nacionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Aracati-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov)

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 75 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) de artista profissional (GALÍCIA), consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Maciço de Baturité 2026, no município de Baturité-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990145/2025-TransfereGov)

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 250 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (THIAGO FREITAS), consagrado regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Maciço de Baturité 2026, no município de Baturité-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990145/2025-TransfereGov)

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 300 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) de artista profissional (JAPINHA), consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Maciço de Baturité 2026, no município de Baturité-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990145/2025-TransfereGov).

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 200 mil