licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

240 resultados para "A Lei nº 14.133/2021"

Inexigibilidade03/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, visando à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, consultas médicas especializadas e procedimentos complementares necessários ao tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar à rede pública municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 8.080/1990 e das demais normas aplicáveis, pelo no período de 12 meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA · Novo Gama/GOR$ 7,0 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliários em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, equipamentos de informática, aparelhos de ar-condicionado, eletroeletrônicos e demais materiais permanentes correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos da Administração Pública do Município de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, participantes da contratação compartilhada (Lei Municipal nº 1.050/2023) ,com base na conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. A contratação será processada e executada em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 87/2022, das Leis Municipais nº 945/2022 e nº 971/2022, bem como das demais normas legais e regulamentares pertinentes, assegurando-se, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, nos termos da legislação aplicável.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 1,1 mi
Dispensa14/05/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E O FORNECIMENTO DOS PRODUTOS FUNERÁRIOS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, EM CARÁTER CONTÍNUO E ININTERRUPTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA LEI FEDERAL Nº 8.987/1995, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.263/2014, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 270/2015 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.242/2026.

SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO · Fraiburgo/SCR$ 0
Credenciamento04/05/2026encerrado

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARO DE CORPOS (INCLUINDO TANATOPRAXIA QUANDO EXIGIDA), ASSISTÊNCIA DURANTE O VELÓRIO E REALIZAÇÃO DE TRANSLADO FUNERÁRIO, INCLUSIVE INTERMUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.112/2022 (BENEFÍCIOS EVENTUAIS), DA LEI MUNICIPAL Nº 4.541/2024 (IMPACTO AMBIENTAL DO NECROCHORUME) E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 278/2019 (REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO · Rolim de Moura/ROR$ 117 mil
Dispensa26/06/2026

Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos do inciso XV do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, combinado com o art. 1º da Lei nº 8.958/1994, regulamentado pelo Decreto nº 7.423/2010, para contratação de uma fundação de apoio que gerencie os recursos destinados ao projeto de pesquisa "Aplicação de Tecnologia na Agricultura Familiar: Projeto de Aero Design", conforme o Plano de Trabalho com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Individual incluída no Orçamento da UFOB.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 200 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (ART. 28, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021). CRITÉRIO DE JULGAMENTO (ART. 33, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA (ART. 56, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): ABERTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP: Não. LICITAÇÃO COM COTA EXCLUSIVA: Não. AMPLA PARTICIPAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO - RS · Jacuizinho/RSR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. A presente contratação visa à substituição dos itens anteriormente registrados na Ata de Registro de Preços nº 34/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 39/2025, cuja execução restou prejudicada em decorrência da rescisão unilateral motivada pelo descumprimento contratual por parte do fornecedor, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Todos os 29 (vinte e nove) itens desta contratação são destinados exclusivamente à participação de empresas sediadas no ÂMBITO LOCAL, em conformidade com a legislação municipal vigente. A presente licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, da Lei Municipal nº 945/2022, da Lei Municipal nº 971, de 27 de setembro de 2022, da Lei Municipal nº 1.140/2025, do Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, bem como pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 164 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

[LICITANET] - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA ESPORTE CIDADÃO 2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, JUVENTUDE E ESPORTE DESTE MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006.

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 9,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução Integrada de Tecnologia Educacional e Cultura Maker, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a BNCC e a Política Nacional de Educação Digital (Lei nº 14.533/2023). O objeto compreende a implantação de projeto pedagógico, fornecimento de materiais didáticos e paradidáticos, mobiliário, equipamentos tecnológicos, licenciamento de software, capacitação docente (presencial e EAD) e suporte técnico-pedagógico para realização de Mos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA · Capanema/PAR$ 4,7 mi
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil e administrativa voltadas para o Regime Próprio de Previdência Social com base legal no art. 74 III “b”, “c” e “f” § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c a Lei nº 14.039 de 17 de agosto de 2020 conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de referência.

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Terenos · Terenos/MSR$ 144 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação, por dispensa de licitação, da entidade sem fins lucrativos da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina - ADEHASC para continuidade da execução do processo de REURB no município de Lauro Muller/SC. A entidade já possui contrato ativo, atualmente em fase final de vigência. Considerando sua expertise, conhecimento prévio do território e o interesse público na continuidade do serviço sem descontinuidade, propõe-se nova contratação com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso XV.e nas leis da Regularização Fundiária Urbana (REURB) Lei Federal nº 13.465/2017, o Decreto Federal nº 9.310/2018, e as Leis Municipais nº 2.096/2019 e nº 2.371/2025 e Decreto Municipal n°234/2025.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 202 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada, para apoiar a Comissão de Contratação, com o objetivo de garantir a correta implementação e execução das normas e processos previstos pela Lei nº 14.133/2021, que se trata sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com o objetivo de orientar os servidores previstos envolvidos em processos licitatórios, além de uma gestão de contratos administrativos e garantir a eficácia,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA - AC · Acrelândia/ACR$ 164 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de serviço técnico, singular e especializado de suporte técnico ao Departamento de Licitações e Contratos deste Consórcio na área de licitações e contratos administrativos, de acordo com os preceitos legais estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 (em virtude da ultratividade das referidas normas), através de consultas formuladas por telefone, WhatsApp, videoconferência e/ou e-mail (serviços de apoio on-line) e visita técnica in locu na sede administrativa deste Consórcio de profissional com formação em Direito e Especialização na Nova Lei de Licitações e Contratos e vasto conhecimento teórico e, principalmente, prático sobre o dia a dia da Administração Pública.

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL · Mimoso do Sul/ESR$ 104 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil