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266 resultados para "A PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE"

Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de mão de obra especializada para a manutenção corretiva do veículo Voyage de placa IYX4866, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. Especificamente, abrange o fornecimento e instalação de para-choque dianteiro (1 unidade), para-choque traseiro (1 unidade), sinaleiro do capô (1 par), material de pintura para funilaria (1 unidade), bem como a execução de serviços de pintura e reparos em funilaria (1 serviço), visando à restauração integral da carroceria e componentes danificados, com garantia de compatibilidade com o modelo do veículo e conformidade com normas técnicas de segurança veicular.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção da iluminação pública municipal, de forma a suprir as necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. Especificamente, compreende o fornecimento dos seguintes itens, com características técnicas mínimas em conformidade com as normas ABNT NBR 5410 e NBR 5444, garantindo qualidade, durabilidade e segurança: 500 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Branco; 125 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Branco – I; 100 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Amarelo; 24 unidades de Fita Isolante de 20 metros, autoextinguível e resistente a tensões de até 750V; 100 metros de Cabo Flexível 2,5mm Azul; e 100 metros de Cabo Flexível 2,5mm Vermelho. A definição é clara e precisa, visando evitar ambiguidades e assegurar que o fornecedor entregue produtos certificados, embalados adequadamente e com prazo de validade superior a 12 meses, atendendo aos requisitos de transparência e eficiência da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho de raio-x de parede e coluna móvel, destinado ao Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, com as seguintes especificações técnicas mínimas: Classe III de proteção contra choque elétrico; Equipamento de Classe I - Parte Aplicada de Tipo B; Grau de segurança não adequado para mistura anestésica inflamável com ar, oxigênio ou óxido nitroso; Modo de operação contínua com carga intermitente (T. ON: 3,2 segundos; T. OFF: X 30 segundos); Proteção contra penetração nociva de água ou material particulado IPX0; Gerador imerso em óleo; Colimador cilíndrico; Tensão da ampola de 70 kV; Corrente da ampola de 7 mA; Faixa selecionável de tempo de irradiação de 0,06 a 3,2 segundos; Potência de 1330 VA e em stand-by de 15 VA; Alimentação monofásica/bifásica; Fusíveis adequados para tensões de 127V (F1 e F2: 15 A ação rápida; F3: 0,2 A ação rápida) e 220-240V (F1 e F2: 8 A ação retardada; F3: 0,2 A ação rápida), tipo vidro 20 mm; Flutuação admissível de +/-4%; Ponto focal do gerador de 0,7x0,7 mm com eixo de referência em relação ao ânodo de 16º; Filtração equivalente superior a 2,61 mm Al eq. @70 kVp; Radiação de fuga inferior a 0,2 mGy/h @70 kV e 7,0 mA; Indicador ED de prontidão para operação; e Cálculo de dose integrado.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 11 mil
Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular móvel, modelo compatível com as seguintes especificações técnicas mínimas: tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ (720 x 1600 pixels), painel PLS LCD e taxa de atualização de 90 Hz; processador octa-core MediaTek Helio G99 (6 nm) com velocidade máxima de 2,2 GHz; memória RAM de no mínimo 4 GB (com opções até 8 GB e possibilidade de RAM Plus virtual adicional); armazenamento interno de 128 GB, expansível via cartão microSDXC até 2 TB; câmera traseira dupla composta por sensor principal de 50 MP (f/1.8) e sensor de profundidade de 2 MP (f/2.4), com capacidade de gravação de vídeo em Full HD (1080p); câmera frontal de 8 MP com gravação em Full HD; bateria de 5000 mAh com suporte a carregamento rápido de 25 W via USB-C; sistema operacional Android 15 com interface One UI, incluindo compromisso de até 6 atualizações principais do sistema e 6 anos de atualizações de segurança; resistência à poeira e respingos d'água com classificação IP54; design fino com espessura de 7,6 mm, peso aproximado de 184 g, alto-falante integrado, entrada P2 para fone de ouvido e suporte a dual SIM. O equipamento destina-se ao uso exclusivo dos conselheiros do Conselho Tutelar de Porto Lucena-RS, visando suprir demandas operacionais de comunicação e registro de atendimentos.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 749
Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de placas metálicas, troféus e medalha institucional destinados à identificação, organização dos espaços internos e à formalização de homenagens oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, compreendendo: I – Placas de Identificação de Portas; II – Troféus de Homenagem; III – Placa de Homenagem Vereador Mirim Destaque 2026; IV – Placa de Homenagem Cidadão Honorífico; V – Placa de Homenagem, caso necessário; VI – Medalha “Dr. Cônego Raulino Reitz”, acompanhada de estojo; VII – Placa alusiva à Ampliação e Reforma da Sede da Câmara Municipal. Os itens serão utilizados em solenidades, atos oficiais e na organização dos espaços institucionais da Câmara Municipal, especialmente por ocasião da comemoração dos 63 anos de emancipação político-administrativa do Município de Antônio Carlos, a realizar-se em 06 de novembro de 2026, sujeita a alteração de data.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 9 mil
Dispensa20/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de motor submerso de 6 polegadas, 11 HP, 380 volts, trifásico, em aço inoxidável ou material equivalente resistente à corrosão, com certificação de conformidade técnica (normas ABNT NBR 15526 e NBR 5410), acompanhado de garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, e na prestação de 01 (um) serviço de mão de obra especializada para retirada do motor avariado, instalação do novo motor, utilização de guincho hidráulico ou mecânico para elevação e abaixamento dos equipamentos, e deslocamento da equipe técnica ao poço artesiano localizado na Linha Catarina, interior do Município de Porto Lucena/RS;

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 14 mil
Dispensa20/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular modelo Samsung Galaxy A07 ou equivalente, equipado com processador MediaTek Helio G99, memória RAM de 4 GB (expansível via RAM Plus), armazenamento interno de 128 GB (expansível via MicroSD), tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ e taxa de atualização de 90 Hz, conjunto de câmeras traseiras de 50 MP (principal) + 2 MP (profundidade) e câmera frontal de 8 MP, bateria de 5.000 mAh com suporte a carregamento via USB-C, conectividade Wi-Fi dual band, Bluetooth 5.3, suporte a Dual SIM, sistema operacional Android com interface One UI, sensor de impressão digital integrado e design com espessura de 7,6 mm e proteção IP54 contra poeira e água. O bem destina-se ao uso exclusivo dos servidores plantonistas responsáveis pela prestação de serviços nas redes de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, visando à facilitação da comunicação, registro de ocorrências e coordenação de equipes em campo.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 749
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na seleção de empresa especializada para o fornecimento de máquinas pesadas e veículos destinados à execução de serviços de conservação de vias não pavimentadas situadas na Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal, no Estado de Goiás. A contratação contempla, adicionalmente, a disponibilização de operadores e motoristas, a realização da manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e o fornecimento integral de combustível necessário à sua operação. A iniciativa integra o Programa Goiás em Movimento Municípios – GMP (Patrulhas Mecanizadas Regionais), destinado ao atendimento dos municípios mediante a celebração de convênios e respectivos aditivos firmados entre os entes municipais e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA. Integram a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal os seguintes municípios: Água Fria de Goiás, Cabeceiras, Mimoso de Goiás, Vila Boa, Abadiânia, Alexânia, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Padre Bernardo, Pirenópolis, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

AGENCIA GOIANA DE INFRAEST.E TRANSPORTES/GO · Goiânia/GOR$ 61,3 mi
Dispensa18/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de processo legislativo eletrônico em ambiente web, compreendendo licença de uso de software e a prestação de serviços técnicos especializados, incluindo implantação, migração assistida dos dados históricos, modelagem padronizada dos processos legislativos e administrativos conforme metodologia BPMN, treinamento online de servidores e vereadores, suporte técnico contínuo, bem como a disponibilização de módulos integrados de processo legislativo eletrônico, sessão plenária com transmissão, protocolo eletrônico, assinatura eletrônica e digital de documentos e portal web institucional integrado, com a finalidade de atender às necessidades operacionais, administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Vereadores, assegurando a continuidade dos serviços públicos, a modernização da gestão legislativa, a segurança da informação e a transparência dos atos oficiais.

CÂMARA DE VEREADORES · Caseiros/RSR$ 18 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios (lanches e bebidas), destinados ao atendimento do calendário de eventos institucionais, reuniões, plenárias, capacitações, atividades político-pedagógicas e demais ações promovidas pelo Conselho Regional de Serviço Social – CRESS Goiás no exercício de 2026, com execução prevista na sede do Conselho, na região metropolitana de Goiânia e em municípios do interior do Estado. O fornecimento será realizado mediante requisições da Administração, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global do lote, tendo como referência o valor unitário por pessoa/kit, conforme modelo constante no Termo de Referência. Estima-se a contratação de até 600 kits de coffee break por pessoa (CATSER 12807), com valor unitário estimado de R$ 28,00 e valor global referencial de R$ 17.000,00, não configurando obrigação de contratação integral. Cada kit deverá observar composição mínima prevista, incluindo itens salgados ou panificados, opção doce, bebidas quentes e/ou frias e, quando aplicável, insumos necessários ao serviço em formato buffet. O quantitativo possui caráter estimativo, ficando a execução condicionada às demandas efetivas e à disponibilidade orçamentária. A contratada deverá ainda declarar capacidade de fornecimento de opções adequadas a participantes com restrições alimentares, incluindo produtos sem açúcar, lactose ou glúten, integrais e outras necessidades informadas previamente pela Administração, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade12/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada na locação de catracas eletrônicas, destinadas ao controle de acesso aos Restaurantes Universitários (RU) dos campi da Faculdade de Formação de Professores (FFP) e da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 48.816/2023.

ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de apólices de seguro veicular compreensivo para três veículos afetos à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, abrangendo coberturas contra colisão, furto, roubo, incêndio, danos a terceiros (responsabilidade civil), assistência 24 horas e guincho, com vigência anual renovável, visando à proteção patrimonial e à continuidade dos serviços públicos de transporte sanitário. Especificamente, inclui: (i) uma apólice para o Veículo 01 - FIAT CRONOS DRIVE 1.3 8V, ano/modelo 2024, chassi 8AP359AFZRU361609, placa JCM6D60; (ii) uma apólice para o Veículo 02 - CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ano/modelo 2026, chassi 9BGJP7520TB109373 (zero quilômetro, não emplacado); e (iii) uma apólice para o Veículo 03 - CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ano/modelo 2026, chassi 9BGJP7520TB137868 (zero quilômetro, não emplacado).

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 11 mil
Dispensa10/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de manutenção em funilaria e pintura para o reparo do veículo VW Virtus, placa IYX4162, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, abrangendo a reposição de componentes danificados na região traseira esquerda, recuperação estrutural e alinhamento, com o intuito de restaurar a plena funcionalidade, segurança e estética do bem público.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 4 mil
Dispensa10/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, de forma clara, precisa e detalhada, visando restaurar e preservar a operacionalidade dos equipamentos. Especificamente, abrange o fornecimento e instalação de filtros, interruptores, lâmpadas, parafusos, porcas, arruelas, tubos, fusíveis, soquetes, eletrodos, jogos de reparo e consertos mecânicos (tais como conserto de canos de bomba hidráulica, saída de tanque, pistões, solda de porta e serviços elétricos), conforme relação quantitativa e qualitativa detalhada no Estudo Técnico Preliminar anexo, para os seguintes veículos: Rolo Compactador Liugong (LIU6612), Retroescavadeira Case 580L (CID0580), Caminhão Ford F12000 (IIT3921), Retroescavadeira Randon RK406B (RRK2013), Micro-Ônibus Volare (ILA9518 e JAM9E04), Caminhão PAC VW (IVI6002), Caminhão Ford Cargo 1722 (IQN5991), Camionete L-200 (IKO9F92), VW Virtus (IYX4162), Fiat Argo (JBD6G02), Escavadeira Hidráulica (XXE1500) e itens para estoque de veículos de saneamento.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura anual para 5 (cinco) acessos simultâneos, por meio de login e senha, à plataforma digital “Zênite Fácil IA – Contratação Pública”, com vigência de 12 (doze) meses, com início de 22 de março de 2026, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 22 mil
Dispensa05/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de óleos lubrificantes industriais, óleos hidráulicos, óleos para engrenagens e graxas lubrificantes de alto desempenho, de bases mineral e sintética, com aditivos antidesgaste e de extrema pressão (EP), destinados à lubrificação, proteção e manutenção de sistemas hidráulicos, engrenagens, redutores, rolamentos, mancais e componentes mecânicos diversos,

ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados para a retirada e reinstalação de bomba submersa, incluindo mão de obra qualificada para retirada e colocação de motor, serviço de guincho adequado para operações em poço artesiano e deslocamento da equipe técnica, com o intuito de realizar a manutenção corretiva do poço artesiano responsável pelo abastecimento de água potável à comunidade de Linha Catarina, no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 4 mil