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246 resultados para "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA,"

Dispensa29/04/2026

O objeto da presente Dispensa de Licitação é Contratação direta, para aquisição de 02 (dois) equipamentos médico-hospitalares do tipo eletrocardiógrafo digital de 12 canais simultâneos, novos, completos, acompanhados de todos os acessórios, cabos, eletrodos, software, bateria e demais componentes necessários ao seu pleno funcionamento, incluindo garantia mínima do fabricante e manual de operação, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Passo de Torres/SC, visando o aprimoramento dos serviços de diagnóstico cardiológico e o fortalecimento da assistência à saúde da população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade17/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA DANIELA TALITA ROCHA GUARNIERI, INSCRITA NO CNPJ Nº 38.123.554/0001-59, PREVIAMENTE CREDENCIADA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA MINISTRAÇÃO DE OFICINAS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS DE DANÇA, BALLET E ZUMBA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 27 mil
Dispensa10/03/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação direta, por dispensa de licitação, de profissional/palestrante especializado para ministrar palestra motivacional e educativa aos alunos da Rede Municipal de Educação, com foco no desenvolvimento pessoal, na valorização da família, dos amigos e dos princípios éticos, bem como no estímulo aos estudos, ao trabalho e à realização de sonhos. O evento tem como objetivo promover a reflexão sobre a importância da educação, da convivência social e do protagonismo juvenil, contribuindo para a formação integral dos estudantes e para o fortalecimento das ações pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 de plataforma educacional integrada em ambiente web destinada a gestao pedagogica administrativa academica e gerencial da rede municipal de ensino do Municipio de Jarinu compreendendo o licenciamento de uso do sistema implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao continua atualizacoes capacitacao de usuarios e demais servicos necessarios ao pleno funcionamento da solucao. A contratacao tera vigencia inicial de 12 doze meses podendo ser prorrogada na forma da legislacao vigente desde que mantidas as condicoes contratuais e o interesse publico conforme disposto na Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 389 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O presente instrumento tem como objeto a contratação direta de serviços artísticos do cantor EDMILSON BATISTA, por intermédio da empresa EDMILSON BATISTA PRODUÇÕES LTDA (CNPJ nº 65.803.206/0001-03), para a realização de 02 (dois) shows musicais integrantes dos Festejos Juninos "Arraiá do Amor" no Município de Livramento de Nossa Senhora – BA, conforme as especificações do Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 80 mil
Dispensa26/06/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação direta, em caráter temporário e pelo período estritamente necessário à conclusão do respectivo procedimento licitatório, de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, especificamente carnes e derivados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – SEMCASPI.

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 429 mil
Inexigibilidade18/06/2026

O presente termo tem como objeto a contratação direta da Federação Espirito Santense de Futebol de Salão, para prestação de serviços de Arbitragem de Futebol de Salão (Futsal), para atuação em todas as competições oficiais a serem realizadas e promovidas e/ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Colatina, por meio de Inexigibilidade, com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei 14.133/21, em razão da notória especialização e da inviabilidade de competição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 101 mil
Inexigibilidade18/06/2026

O presente procedimento tem por objeto a contratação direta da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO SUL/SC - APAE DE SÃO JOÃO DO SUL, inscrita no CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na área ambulatorial, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista. Inexigibilidade de licitação para contratação da APAE de São João do Sul/SC, CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços ambulatoriais de saúde no âmbito do SUS, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista, conforme Nota Técnica COSEMS nº 006/2026, CNES nº 5918316 e teto financeiro mensal de R$ 13.108,20.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 157 mil
Inexigibilidade08/06/2026

[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação direta da União dos Vereadores de Pernambuco UVP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.255.510/0001-26, para as inscrições de 09 (nove) vereadores(as) e (04) quatro Servidores(as) no Congresso Estadual de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, a realizar-se no período de 26 a 29 de maio de 2026, no Espaço Parque, situado na Avenida Manoel Paiva, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP 56.870-000, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.

CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 9 mil
Dispensa29/04/2026

O objeto da presente Dispensa de Licitação é para Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, implementação, acompanhamento e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), destinados aos aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) servidores do Município de Passo de Torres/SC. A contratação compreende ainda assessoria técnica para atendimento às obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) junto ao eSocial, incluindo suporte, orientação e envio das informações relativas aos eventos de SST, bem como integração e compatibilização das informações com o sistema Betha Cloud, garantindo conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade09/04/2026

[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação direta da empresa IDEPE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E ENTRETERIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.946.249/0001-95, para as inscrições de 09 (nove) vereadores(as) no 85° Congresso de Desenvolvimento Administrativo, a realizar-se no período de 19 a 23 de março de 2026 na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.

CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 8 mil
Inexigibilidade09/04/2026

A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE para a contratação de empresa para fornecimento de 2 (duas) inscrições no curso de capacitação presencial intitulado "Workshop da Lei Complementar Federal nº 226/26 e o Impacto no RH do serviço público", a ser ministrado pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria (CNPJ: 28.474.582/0001-67), em Florianópolis/SC, nos dias 09 e 10 de abril de 2026.

GABINETE DO PREFEITO · Jaguaruna/SCR$ 4 mil