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268 resultados para "A celebração de Termo"

Credenciamento20/03/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado ao termo de colaboração com o objetivo de fomento de INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EXECUÇÃO DE FEIRA DE NEGÓCIOS ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LOCAL, ESPECIALMENTE DOS SETORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA, TURISMO E CULTURA, PROMOVENDO GERAÇÃO DE NEGÓCIOS, VISIBILIDADE EMPRESARIAL, INTEGRAÇÃO SETORIAL E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO. do Município de Lagoa Vermelha

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 500 mil
Inexigibilidade19/03/2026encerrado

Realização de repasse financeiro proveniente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do FNAS, por meio de Celebração de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul/PR e a Associação Nossa Senhora das Graças/PR (Lar dos Idosos - Asilo), aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, por meio da Resolução nº 02/2026, publicado no diário oficial do Municípios do Paraná no dia 27/02/2026.

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade19/03/2026encerrado

Realização de Repasse Financeiro proveniente de Recursos Livre por meio de Celebração de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Nossa Senhora das Graças/PR (Lar dos Idosos-Asilo), aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI, por meio da Resolução nº 03/2026, publicado no Diário Oficial do Municípios do Paraná no dia 30/01/2026.

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 60 mil
Credenciamento04/03/2026

- Credenciamento de empresas da iniciativa privada para a celebração de Termo de Acordo de Cooperação por Adesão, sem ônus para a Administração Pública, visando habilitar empresas para o fornecimento de uma plataforma tecnológica completa (hardware, software, nuvem, operação e serviços correlatos) para a implantação, operação e manutenção do Sistema Municipal de Gestão Eletrônica de Transporte de Cargas (SGTC), conforme detalhado no Decreto Municipal nº 18.454/2025 e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026

[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE CONQUISTA, VISANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E Á CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CARÁTER GRATUITO E DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO

MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público, mediante Celebração do Termo de Fomento com o Asilo São José da Conferência São Vicente de Paulo com sede na Rua Luiz Braga de Castro, nº 23, Bairro São José, em Liberdade-MG, devidamente inscrita no CNPJ sob 19.308.980/0001-12. Que tem como finalidade o amparo aos idosos em situação de vulnerabilidade, oferecendo lhe serviços nas áreas sociais, médica, de enfermagem e outras atividades especificas para este seguimento social. No valor de R$ 188.000,00 (Cen

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE · Liberdade/MGR$ 188 mil
Credenciamento12/02/2026457 dias

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para formalização de convênio com o Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, no âmbito do Programa de Estágio Não Obrigatório de Nível Superior, conforme Decreto Estadual nº 73.715, de 18 de março de 2021, e demais normas aplicáveis. Além disso, a ver que a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, como gerenciadora e operacionalizadora do Programa, por meio desta Governança, tem a competência de credenciar as Instituições de Ensino Superior - IES, mediante instrumento convocatório e celebração de termo de convênio, apresenta-se minuta de edital para credenciamento das IES, com os respectivos anexos.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 0