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253 resultados para "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA"

Inexigibilidade02/06/2026

Contratação, por inexigibilidade, de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) devidamente regularizada, para execução do serviço de acolhimento institucional destinado a pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e do Estatuto da Pessoa Idosa. O serviço destina-se a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, que não dispõem de suporte familiar suficiente para garantir sua proteção, demandando proteção integral, cuidados continuados e apoio multiprofissional.

MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPI) DEVIDAMENTE REGULARIZADA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A PESSOAS IDOSAS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA. O SERVIÇO DESTINA-SE A PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL, QUE NÃO DISPÕEM DE SUPORTE FAMILIAR SUFICIENTE PARA GARANTIR SUA PROTEÇÃO, DEMANDANDO PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS CONTINUADOS E APOIO MULTIPROFISSIONAL.

MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 9 mil
Credenciamento09/02/2026153 dias

CREDENCIAMENTO de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e de Residências Inclusivas para Pessoas com Deficiência com grau de dependência I, II e/ou III, sem fins lucrativos ou com fins lucrativos, que tenham interesse em prestar serviços de acolhimento institucional continuado para pessoas em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e/ou abandono, cujas famílias não tenham condições de prover os cuidados necessários, residentes no Município de Boa Esperança do Iguaçu/PR, de acordo com as demais especificações constantes neste Edital e seus anexos.

Secretária de Assistencia Social de Boa Esperança do Iguaçu - PR · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 706 mil
Inexigibilidade14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) P.C.D COM INICIAIS S.U CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5008649-42.2025.8.24.0067 PARA O PERÍODO DE 30 DIAS, COM O INÍCIO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, ATÉ O DIA 28 DE MAIO DE 2026 . MEMORANDO DA DEMANDA 14.307/2026, AMPARADOS PELA LEI DO SUAS 8.742 DE 1993.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços socioassistenciais de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, visando ao acolhimento imediato de 03 (três) idosos em situação de vulnerabilidade social, em decorrência da interdição de instituição de longa permanência que funcionava de forma irregular no Município, garantindo a proteção integral, a continuidade dos cuidados e a preservação de sua saúde, segurança e dignidade, nos termos do respectivo Termo de Referência

Manutencao do Fundo de Assistencia Social · Campo do Tenente/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado de acolhimento institucional de longa permanência a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, conforme determinações judiciais constantes nos autos nº 5001363-12.2021.8.24.0242, nº 5000636-82.2023.8.24.0242 e nº 5004541-45.2022.8.24.0076, abrangendo atendimento integral e contínuo, com equipe multiprofissional (cuidadores, enfermeiros, assistente social, psicólogo, nutricionista e demais profissionais necessários), em regime 24h, infraestrutura acessível e adaptada, fornecimento de alimentação, cuidados de higiene, administração de medicamentos, acompanhamento em consultas e exames, atividades de socialização e emissão de relatórios periódicos sobre a evolução dos acolhidos.

Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 173 mil