Inexigibilidade05/08/2026Contratação de pessoa física, para atuar no curso ECA Digital: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital - Credenciado pela ENFAM, na modalidade a distância, com carga horária de 9h/a, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERPRETE / TRADUÇÃO PARA LIBRAS NA FESTA DO 38° ANIVERSÁRIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURSIMO, DESPORTO E LAZER.MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de instrução no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando ministrar as disciplinas "Atividade de Pesca I" e "Segurança em Operações de Embarcação de Pesca", integrantes do Curso de Pescador Profissional, conforme conteúdo programático estabelecido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), incluindo preparação e execução das atividades de ensinoAGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento para contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de atendimento à educação especial no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE do Município de Cordeiros, Psicólogo Especialista em Terapia ABA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento para contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de atendimento à educação especial no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE do Município de Cordeiros, Terapia Ocupacional.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE LEITE IN NATURA DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da Pessoa Física, para ministrar a o curso “Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa na Metodologia Vítima Ofensor Comunidade”, com carga horária de 100 horas, a ser realizada no período de 17 de agosto a 04 de dezembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 6 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em caráter emergencial, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité – BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 90 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoContratação de pessoa física ou jurídica (MEI) para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, na região da zona rural, referente a rota nº 38, do Município de Itagibá/BA, com disponibilização de motorista, veículo especificado, combustível e manutenção por conta da contratada, conforme referenciado neste edital, termo e seus anexos, em atendimento à demanda da Secretária de Educação do Município de Itagibá-Ba.Prefeitura Municipal de Itagibá - BA · Itagibá/BAR$ 148 mil
Credenciamento04/08/2026encerradoContratação de pessoas físicas/jurídicas para a prestação de serviços em consultas CLINICA MEDICA, para atendimento à população de Lagoa da Prata-MG, a realizar-se na sede da POLICLINICA I, por um período de 12 (doze) meses. BORGES E VAZ SERVIÇOS MÉDCOS LTDA - CNPJ 65.805.105/0001-63.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 51 mil