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224 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA EM CARATER"

Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica para Prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos da administração direta do Poder Executivo do Município, na forma do Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade.

Amarante · Amarante/PIR$ 750 mil
Inexigibilidade09/04/2026

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação direta de capacitação destinada aos servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com foco na proposta metodológica “Nem Polícia, Nem Perícia: Reordenamento do CREAS com foco no PAEFI”. A proposta de capacitação em questão apresenta abordagem específica e aprofundada sobre o reordenamento do CREAS, com ênfase na delimitação de suas atribuições institucionais, especialmente no que se refere à não sobreposição de funções com órgãos de segurança pública e de investigação, conforme preconiza o princípio expresso na diretriz “nem polícia, nem perícia”. Tal abordagem é essencial para fortalecer a identidade do serviço, evitar práticas inadequadas e garantir a centralidade do acompanhamento especializado no âmbito do PAEFI. Destaca-se que a capacitação proposta possui caráter singular, considerando a especificidade do conteúdo, a metodologia aplicada e a reconhecida experiência dos profissionais responsáveis pela sua execução, além disso se trata de curso aberto. A qualificação das equipes do CREAS contribuirá diretamente para: o aprimoramento do atendimento às famílias e indivíduos; o fortalecimento das práticas interdisciplinares; a garantia de direitos socioassistenciais; a melhoria da qualidade dos serviços ofertados; a adequação das ações às normativas técnicas do SUAS. Diante do exposto, a contratação direta da referida capacitação justifica-se pela sua relevância técnica, pela singularidade do objeto e pela necessidade de qualificação continuada dos servidores, visando assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados pelo CREAS à população.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026

A contratação emergencial de serviço de reparo da linha alimentadora da rede aérea de 13,8 kV do Posto de Transmissão da Estação de Rádio da Marinha do Rio de Janeiro, localizado no município de Duque de Caxias, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica decorrente de avarias identificadas no sistema de alta tensão. A indisponibilidade da referida linha compromete diretamente o funcionamento do Posto de Transmissão, afetando a continuidade dos serviços essenciais desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada, uma vez que a paralisação prolongada do sistema elétrico pode ocasionar agravamento dos danos existentes, aumento dos custos de reparo e riscos à segurança das instalações e dos usuários. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM e resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.

ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026

A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa, em caráter emergencial, para a prestação de serviços de telecomunicações, com vistas à continuidade dos serviços de internet e videomonitoramento no âmbito municipal, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, como medida excepcional até a conclusão do novo processo licitatório. A contratação direta justifica-se pela iminente extinção do Contrato CPS nº 072/2022, com término previsto para 07/04/2026, sem possibilidade de prorrogação, aliada à inviabilidade de conclusão de novo certame em tempo hábil para evitar a descontinuidade dos serviços. Justificativas e Pareceres em anexo.

SMICT - Tecnologia e Infraestrutura · Gravataí/RSR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ASSEGURADA A GRATUIDADE DA CONTA-SALÁRIO AOS BENEFICIÁRIOS, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Contratação de instituição financeira pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica, para prestação de serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos da administração direta e indireta do poder executivo do município, na forma do termo de referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de crédito consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade; (c) pagamento de fornecedores, em caráter preferencial; (d) centralização da chave PIX., de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo.

Secretaria Municipal de Administração · Barreirinhas/MAR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

contratação de instituição financeira para prestação de serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, inativos decorrentes de decisões judiciais e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Abreu e Lima, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade. (c) Centralização da arrecadação, respeitados os dispositivos legais, incluindo o art. 164, §3º, da Constituição Federal, observado que os serviços de centralização de arrecadação e pagamento de fornecedores têm natureza operacional e de processamento, não implicando guarda permanente de disponibilidades de caixa pela instituição contratada; (d) Pagamento de Fornecedores, em caráter preferencial; (e) Gestão da Chave PIX, em caráter preferencial, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 3,0 mi
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação direta do Instrutor GUSTAVO DE AGUIAR CAMPOS, CPF nº xxx.681.xxx-98, para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "O Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) e a Nova Metodologia de Inspeções Judiciais", com carga horária de 03 (três) horas-aula, em caráter remoto (por videoconferência e/ou telepresencial), em regime de codocência com terceiro, a ser realizado no dia 05 de março de 2026, destinado aos integrantes do PJES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

Aquisição de jogos pedagógicos, de caráter educativo, lúdico e formativo, destinados ao apoio das práticas pedagógicas desenvolvidas na unidade escolar, com vistas ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, conforme planejamento pedagógico elaborado pela equipe escolar, utilizando recursos oriundos do Prêmio Excelência Educacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS E OUTROS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DO RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO (ATIVOS E INATIVOS), SEM ÔNUS ORÇAMENTÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E MEDIANTE PAGAMENTO DE OUTORGA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 46,0 mi
Dispensa29/01/2026

Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para locação de 01 (um) equipamento de videocolonoscopia e 01 (um) equipamento de videogastroscopia, destinados à Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 56 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para locação de 01 (um) equipamento de videocolonoscopia e 01 (um) equipamento de videogastroscopia, destinados à Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 56 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, em caráter emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, visando a aquisição de nobreak para o centro cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE 100% (CEM POR CENTO) DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, ABRANGENDO AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS...

Prefeitura Municipal de Taquaral · Taquaral/SPR$ 60 mil
Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa eletronica a contratação da prestação de serviços tecnicos especializados de advogado e assessoria juridica, a serem executados por Pessoa Juridica (Sociedade de Advogados), em carater transitório para prestação dos serviços tecnícos especializados de advocacia em direito público e consultoria juridica, assessoria parlamentar, assessoria nas reuniões ordinárias e extraordinária, manifestaçõez em projetos de lei e a emissão de pareceres, para atender as necessidades da Camara Municipal de Marialva, conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MARIALVA CAMARA MUNICIPAL · Marialva/PRR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, em caráter de exclusividade operacional, destinados ao processamento, gerenciamento e operacionalização dos créditos remuneratórios dos agentes políticos, servidores efetivos, contratados, comissionados, inativos, pensionistas, estagiários e demais beneficiários vinculados à folha de pagamento da Administração Direta e Indireta do Município de Uberaba, bem como ao processamento das movimentações financeiras destinadas ao pagamento de credores, incluídos fornecedores, prestadores de serviços, órgãos públicos e demais pagamentos e transferências financeiras realizados por meio eletrônico, em atendimento às Secretarias de Administração (SAD) e Secretaria de Fazenda (SEFAZ).

GABINETE DO SECRETARIO - SEFAZ · Uberaba/MGR$ 22,2 mi
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade conforme sua legislação específica, para prestação de serviços de: (i) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos e inativos da administração direta e indireta do poder executivo do município de São José de Ribamar/MA, na forma do termo de referência, em caráter de exclusividade; (ii) pagamento de fornecedores, em caráter facultativo, pelo prazo de 60 (sessenta) meses e prorrogável na forma da lei federal n° 14.133/21.

Prefeitura Municipal de São José do Ribamar · São José de Ribamar/MAR$ 6,4 mi
Dispensa12/02/2026

Referente a Prestação de serviço de limpeza para atuação nos dias 12, 13, 14 e 15 de fevereiro de 2026, durante a realização da 2ª Copa Municipal do Laço. A contratação de uma empresa de limpeza é necessária para atender à demanda gerada pela realização da 2ª Copa do Laço, em razão do grande número de participantes e público presente. O evento exige a manutenção constante da limpeza e higiene dos espaços utilizados, como banheiros, áreas comuns e locais de circulação. Conforme meta 51/2026 e centro de custo 06/2026. Compra realizada de forma direta. Ressalta-se que a contratação não ocorreu por meio da Licitação – Processo nº 27/2023 e Contrato nº 82/2023, tendo em vista que a licitação de mão de obra considera, para fins de pagamento à empresa contratada, todos os encargos sociais, por se tratar de contratação por posto de trabalho. Considerando que a presente contratação possui caráter temporário e eventual, torna-se esta mais vantajosa economicamente para a Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada de engenharia, sob o regime de contratação semi-integrada, para a elaboração do projeto executivo e a execução das obras de contenção na Área 04 Rua João Betencort, Acesso Pontilhão, Bairro Cascata, OP Glória, bem como dos serviços e das obras estritamente necessários ao melhoramento e à adequação do espaço urbano diretamente interferido pela solução de mitigação do risco geotécnico, em caráter acessório e diretamente vinculado à solução principal

DLC - Diretoria de Licitações e Contratos · Porto Alegre/RSR$ 1,2 mi
Dispensa23/02/2026

CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA ARTISTICA E CURATORIAL AS EXPOSICOES TEMPORARIAS A SEREM REALIZADAS NO CENTRO HISTORICO CULTURAL DIVANIR VITORIO CONTESINI COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO TECNICO E CURATORIAL DOS PROPONENTES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL PUBLICO A ORIENTACAO CONCEITRUAL E EXPORGRAFICA DAS EXPOSICOES A REALIZACAO DE DE PALESTRA COLETIVA DE CARATER FORMATIVO E ORIENTATIVO COM TODAS OS ARTISTAS CONTEMPLADOS NO EDITAL ABORDANDO DE MANEIRA MACRO AS INFORMACOES PERTINENTES E AS ORIENTACOES GERAIS SOBRE COMO REALIZAR UMA EXPOSICAO CULTURAL BEM COMO A OPERACIONALIZACAO DO REPASSE DA AJUDA DE CUSTO DESTINADA AOS EXPOSITORES CONTEMPLADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação envolvendo o fornecimento de licença de uso em caráter não permanente, conversão de dados, instalação, manutenção, treinamento e suporte técnico para sistema informatizado de Gestão Pública, com banco de dados em nuvem e acesso via internet com provimento de serviços/estrutura de Data Center, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro das Missões/RS.

Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 866 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação envolvendo o fornecimento de licença de uso em caráter não permanente, conversão de dados, instalação, manutenção, treinamento e suporte técnico para sistema informatizado de Gestão Pública, com banco de dados em nuvem e acesso via internet com provimento de serviços/estrutura de Data Center, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro das Missões/RS.

Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 866 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de caráter contínuo de software, por meio de licença de uso para a disponibilização completa de protocolo, assinatura digital, instauração, tramitação, votação, registros e arquivamento das proposições e processos legislativos, em especial, painel de votação eletrônica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Descoberto por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A contratada deverá fornecer treinamento completo (presencial e remoto) direcionado aos vereadores, assessores parlamentares e servidores administrativos. O objetivo é assegurar que todos os usuários estejam aptos a operar os módulos de protocolo, redação de proposições, votação em plenário e gestão de gabinete antes da entrada oficial do sistema em produção a disponibilização contínua do sistema em nuvem com alta disponibilidade e rotinas de backup rigorosas. Compreende a manutenção evolutiva (atualizações legais e de melhoria de performance), manutenção corretiva (correção de falhas e bugs) e a prestação de suporte técnico diário aos usuários da Casa Legislativa, por meio de canais de atendimento (telefone, e-mail, help desk ou WhatsApp), visando a rápida resolução de incidentes que possam paralisar as atividades legislativas.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCOBERTO · Descoberto/MGR$ 12 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

Aquisição, em caráter emergencial, de 01 (um) carrinho de anestesia e 01 (um) monitor multiparamétrica, destinados ao Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Ji-Paraná (HDCCR), com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços assistenciais e a segurança dos pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 250 mil