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240 resultados para "Conforme Lei n"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

Contratação de serviço de especializado de exames laboratoriais de cropoparasitológico,histopatológico, hemograma completo, bioquímico para avaliação hepática, pancreática e check up de funções, preventivo para aves por PCR para clamídia, circovírus do pico e das penas, herpes de Pacheco, polyomavírus, samonella, mycoplasma, bornavírus, coccidia eimérias, coccidia isósporas e sexagem pelo DNA em animais silvestres para atender as necessidades do Departamento de Gestão e Cuidado do Parque Ecológico, garantindo a biossegurança, em conformidade com Lei n. 14.133/2021. A contratação do serviço será executada no prazo de 12(doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período nos termos da lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 206 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de calcário calcítico, destinado ao atendimento do Programa de Distribuição Gratuita de Calcário, conforme a Lei n.º 2.619 de 02 de abril de 2002, que dispões sobre o "Programa Municipal de Calcário" e institui o fornecimento gratuito de calcário a granel, aos produtores rurais do município de Campo Alegre/SC, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, visando atender aproximadamente 85 produtores rurais do município de Campo Alegre/SC

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 125 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de calcário calcítico, destinado ao atendimento do Programa de Distribuição Gratuita de Calcário, conforme a Lei n.º 2.619 de 02 de abril de 2002, que dispões sobre o "Programa Municipal de Calcário" e institui o fornecimento gratuito de calcário a granel, aos produtores rurais do município de Campo Alegre/SC, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, visando atender aproximadamente 85 produtores rurais do município de Campo Alegre/SC

SERVIÇO DE SUPRIMENTOS · Campo Alegre/SCR$ 125 mil
Credenciamento04/05/2026encerrado

Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada aos alunos de Escolas da Educação Básica do Munícipio de Turiaçu, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas, para atender a Rede Municipal de Educação de Turiaçu/MA, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE)

Secretaria Municipal de Educação · Turiaçu/MAR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A ABERTURA DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERAL COM URNA MORTUÁRIA (INFANTIL, ADULTO E EXTRA GRANDE), BEM COMO SERVIÇO DE TRANSLADO PARA FINS DE AUXILIO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATINÊNCIA A AUXÍLIO-FUNERAL, CONFORME LEI MUNICIPAL N°6540/2017, ART.14.CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 6.540/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GIRUÁ-RS.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 90 mil
Dispensa09/04/2026

Contratacao de Associacao de Coletores de Residuos Organicos para fins de execucao dos servicos de operacao da coleta transporte operacional processamento manejo e tratamento ambientalmente adequado dos residuos organicos por meio da compostagem no ambito do Municipio de Santa Terezinha de Itaipu a ser realizada no patio da UVRO Unidade de Valorizacao dos Residuos Organicos por Dispensa conforme a Lei n . 14.133 21 art.75 inciso IV item j e Decreto N 10.936 de 12 de Janeiro de 2022 que regulamenta a Lei n 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Politica Nacional de Residuos Solidos

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 403 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXILIO FUNERAL, PELO FALECIMENTO DO SRª. ELICE MARTINS OLIVEIRA DA FONSECA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, NESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI - GOIÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 326 DE 15 DE JULHO DE 1996. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 3 mil