Dispensa08/01/2026encerradoAssessoria técnica especializada na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Municipio de itatuba - pbPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA · Itatuba/PBR$ 42 mil
Dispensa08/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NOS TERMOS DA ADESÃO AO CONTRATO DE PROGRAMA, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO COMASF E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.MEIO AMBIENTE · Estrela do Indaiá/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) 2026-2029, conforme as diretrizes da Politica Nacional de Assistência Social (PNAS) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da Norma Operacional Básico (NOB/SUAS), conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Desidério/BAR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, para elaboração do Plano Diretor Municipal, bem como da atualização e/ou elaboração da Legislação Urbanística Complementar, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei federal nº 10.257/2001), com enfoque em planejamento urbano participativo e sustentável, observando as diretrizes estabelecidas pelo município e demais legislações urbanísticas vigentes.ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Joanópolis/SPR$ 425 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria educacional destinados ao apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação na elaboração e acompanhamento do Plano Municipal de Educação (PME), atualização dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) das unidades escolares e implantação da Educação em Tempo Integral no Município de São Domingos/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 60 mil
Dispensa02/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria técnica especializada para a elaboração dos instrumentos de planejamento estratégico municipal – plano plurianual, lei orçamentária anual e elaboração da lei de diretrizes orçamentárias - LDO, em atendimento às necessidades do município de Anamã/AM.Prefeitura Municipal de Anamã · Anamã/AMR$ 32 mil
Dispensa20/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria técnica especializada para a elaboração dos instrumentos de planejamento estratégico municipal – plano plurianual, lei orçamentária anual e elaboração da lei de diretrizes orçamentárias - LDO, em atendimento às necessidades do município de Eirunepé/AMPrefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 35 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEONARA PIRAN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LAZER, COMPREENDENDO: ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO, REVÌSÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ESCOLARES: PROJETOS POLÍTICOS-PEDAGÓGIGOS (PPP), REGIMES ESCOLARES (RE) E PLANOS DE ESTUDOS (PE) ; ASSESSORIA PARA AVALIAÇÃO DO PME EM VIGOR E ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA PERMANENTE.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEONARA PIRAN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LAZER, COMPREENDENDO: ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO, REVÌSÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ESCOLARES: PROJETOS POLÍTICOS-PEDAGÓGIGOS (PPP), REGIMES ESCOLARES (RE) E PLANOS DE ESTUDOS (PE) ; ASSESSORIA PARA AVALIAÇÃO DO PME EM VIGOR E ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA PERMANENTE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RÁDIO E TV UMBU LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) COMERCIAIS BREAKS, DE 15 (QUINZE) SEGUNDOS CADA, NA RBS TV, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE INSERÇÕES EM PROGRAMAS JORNAL DO ALMOÇO, RBS NOTÍCIAS SÁBADO E, GALPÃO CRIOULO 1, BAITA SÁBADO E RBS NOTÍCIAS. A DIVULGAÇÃO DAR-SE À ENTRE OS DIAS 01 A 20 DE ABRIL DE 2026Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria educacional para avaliação, elaboração e estruturação do Plano Municipal de Educação (PME) 2025-2034 do Município de Paranavaí, contemplando diagnóstico educacional, condução de processos participativos, definição de diretrizes, metas e estratégias, bem como elaboração da minuta legislativa, em conformidade com a Constituição Federal e com o Plano Nacional de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ - PR · Paranavaí/PRR$ 69 mil
Dispensa12/05/2026Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à continuidade da elaboração do Plano Diretor Municipal de Guarujá do Sul/SC, mediante execução das etapas 3 e 4 da metodologia anteriormente adotada, incluindo a revisão e atualização das informações produzidas nas etapas anteriores, consolidação das propostas urbanísticas e elaboração dos instrumentos legais decorrentes, bem como para a atualização do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) do Município, contemplando a revisão e atualização de dados técnicos, ambientais e cartográficos do estudo original, especialmente no que se refere à reavaliação da classificação do setor de risco nº 06, em razão de alterações ocorridas na área.ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 39 mil
Dispensa02/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA OPERACIONAL À ETMA (EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO DA COLETA DE DADOS EDUCACIONAIS, DIAGNÓSTICOS, ANÁLISE E GESTÃO DE RESULTADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Ibicuitinga/CER$ 63 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria pedagógica e apoio especializado voltados à mobilização, diagnóstico, acompanhamento, redação final e elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME) da Rede Municipal de Ensino de São João do Oeste/SC.FMEDUCACAO SJO · São João do Oeste/SCR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos destinados a elaboração participativa do Plano Municipal de Cultura de Descalvado, em conformidade com as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e do Plano Nacional de Cultura (PNC), para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO · Descalvado/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de profissional especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo assessoria e consultoria técnica para a elaboração do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo (SINASE), bem como a ministração de Palestra Magna na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anahy-PR.DAS Anahy - Divisão de Ação Social · Anahy/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinado à revisão, atualização e/ou elaboração do Plano Diretor Municipal de Sabará/MG e das legislações urbanísticas correlatas, compreendendo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Obras/Edificações e o Código de Postura.SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO · Sabará/MGR$ 1,5 mi
Dispensa30/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos, destinados ao apoio técnico, metodológico e operacional à elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Cupira/PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA · Cupira/PER$ 0
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC, PARA O PERÍODO DE 2027 A 2037.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em Assessoria e Consultoria Técnica Educacional, em especial para o Encerramento do PME 2015-2025 e Elaboração do novo Plano Municipal de Educação para o Ciclo 2026-2036, por período de 10 (dez) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Tabira/PEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA · Tabira/PER$ 65 mil
Dispensa16/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, ELABORAÇÃO DE PLANOSFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACU - GO · Caçu/GOR$ 59 mil
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibaté/SPPrefeitura Municipal de Ibaté · Ibaté/SPR$ 23 mil
Dispensa15/06/2026Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para elaboracao do Novo Plano Municipal de Educacao PME com vigencia para o decenio 2027 2037 em estrita conformidade com as diretrizes do Ministerio da Educacao MEC Lei n 15388 26 e legislacoes estaduais vigentes.MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 25 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação 2026/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para elaboração do Novo Plano Municipal de Educação 2026/2036.Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 12 mil
Dispensa14/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À ELABORAÇÃO DO PME (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) 2026, NO PERÍODO DE MAIO E JUNHO DE 2026, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAÚNA-GO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paraúna/GOR$ 8 mil