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256 resultados para "FORMALIZACAO DOS CONTRATOS DE"

Dispensa05/01/2026

Formalização de Contrato de Prestação de Serviços com o Consórcio Público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região Doce Oeste do Estado do Espirito Santo – CONDOESTE, com fundamento no art. 2º, III c/c art. 13, da Lei Federal nº 11.107/2005, art. 18, Parágrafo Único c/c art. 30 do Decreto Federal nº 6.017/2007, art. 75, XI, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quinta, §6º, II do Contrato de Consórcio Público do CONDOESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 64 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a Procuradoria Geral do Município de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato n.º 071/2023 encerra-se em 31 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação nos termos em que foi originalmente celebrado. A continuidade do serviço público prestado pela Procuradoria Geral é essencial, por se tratar de atividade vinculada ao atendimento das demandas jurídicas da Administração Pública Municipal perante o Poder Judiciário. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso V, e § 5.º, da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista que as características de instalações e de localização do imóvel tornam necessária sua escolha.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 52 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de sublimacao, compreendendo a confeccao, impressao e acabamento, com fornecimento de paineis decorativos personalizados em tecido Oxford, destinados a ornamentacao junina do Municipio de Iraquara/BA, cujas artes serao encaminhadas a contratada apos a formalizacao da contratacao, acompanhadas das respectivas especificacoes tecnicas para execucao, nos termos e condicoes estabelecidos no Termo de Referencia, adotando-se como criterio de julgamento o menor preco global.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA · Iraquara/BAR$ 11 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de sublimacao, compreendendo a confeccao, impressao e acabamento, com fornecimento de paineis decorativos personalizados em tecido Oxford, destinados a ornamentacao junina do Municipio de Iraquara/BA, cujas artes serao encaminhadas a contratada apos a formalizacao da contratacao, acompanhadas das respectivas especificacoes tecnicas para execucao, nos termos e condicoes estabelecidos no Termo de Referencia, adotando-se como criterio de julgamento o menor preco global.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA · Iraquara/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato nº 037/2020, prorrogado excepcionalmente por mais um ano, encerra-se em 03 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação. A continuidade do serviço público prestado pela Junta de Serviço Militar é obrigatória e essencial, por se tratar de atividade vinculada ao cumprimento do dever constitucional de alistamento militar, não podendo sofrer interrupção, sob pena de prejuízo à coletividade e descumprimento de normas federais específicas. A contratação será realizada por meio da INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso V, e § 5º, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de bens e serviços comuns.

JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 19 mil