Inexigibilidade18/02/2026
Destina-se a abertura de processo de inexigibilidade de licitação para veículo PLACA: JCM4E34, KM: 39129, MODELO: SAVEIRO, pertencente a frota da Secretaria de Obras.
UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 14 mil
241 resultados para "Inexigibilidade de Licitação destinada"
Inexigibilidade12/02/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0028/2026 - OBJETO: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos.
Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Contratação da União de Vereadores do Estado de São Paulo, por inexigibilidade de licitação, para realização de cursos de capacitação destinados a vereadores e servidores, conforme tabela abaixo, e condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SP · Hortolândia/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade02/02/2026
1.1. Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a CONTRATAÇÃO DE PALESTRA SHOW, MOTIVACIONAL DESTINADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO MARCAR A ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2026. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, COM FOCO NO ENGAJAMENTO, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E FORTALECIMENTO DAS EQUIPES DE TRABALHO. REQUISIÇÃO DE COMPRAS 2/2026.
DIVISAO DE EDUCAÇÃO · Corupá/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONSTITUI O OBJETO A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA A CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À MONTAGEM DO ESTANDE RELACIONADO À EXPOSITORA COM O FIM DE ASSEGURAR AO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MG., A PARTICIPAÇÃO NA SEMANA INTERNACIONAL DO CAFÉ 2025 (SIC), A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 05 A 07 DE NOVEMBRO DE 2025 EM BELO HORIZONTE.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade14/08/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026- Prestação de serviços de guincho, destinados à remoção, carregamento, transporte e descarregamento de veículos leves, máquinas pesadas, equipamentos e implementos pertencentes ou vinculados ao Programa de Infraestrutura Municipal do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Alto Sertão.
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 160 mil
Inexigibilidade14/08/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - Prestação de serviços de guincho, destinados à remoção, carregamento, transporte e descarregamento de veículos leves, máquinas pesadas, equipamentos e implementos pertencentes ou vinculados ao Programa de Infraestrutura Municipal do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Alto Sertão.
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 160 mil
Inexigibilidade14/08/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - Fornecimento de agregado graúdo (brita), destinado ao atendimento das demandas de pavimentação asfáltica do Município de Guanambi, integrante do Consórcio.
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 210 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de solução tecnológica especializada, em ambiente SaaS, destinada ao suporte ao planejamento estratégico, ao monitoramento de indicadores e à gestão do portfólio de projetos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, compreendendo 200 licenças da solução, implantação, capacitação, suporte técnico para usuário administrador, correção de falhas, atualização de versões e demais serviços correlatos necessários à adequada operação da ferramenta, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 224 mil
Inexigibilidade23/06/2026
constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Rua Capitão Joaquim Dias, bairro Rio Claro, no Município de Santa Rita de Caldas - MG, por meio de processo de inexigibilidade de licitação fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, destinado à implantação de infraestrutura pública para construção de Unidade Básica de Saúde, Posto de Atendimento e estacionamento do Complexo de Esportes e Lazer José Milton Martins, visando atender às necessidades de saúde e infraestrutura da população local, com transferência imediata da propriedade
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS · Santa Rita de Caldas/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Inexigibilidade de licitação visando a contratação de 1 (uma) inscrição destinada à participação do servidor Rodrigo Truffa da Costa, matrícula 3796-10, cargo de Assessor de Compras, no SUMMIT Cidades 2026, a ser realizado na cidade de Florianópolis/SC, no período de 23, 24 e 25 de junho de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional do servidor na área de compras e licitação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 300
Inexigibilidade02/06/2026
Inexigibilidade de licitação para o fornecimento de vale-transporte destinado aos servidores e estagiários da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guarapuava, bem como aos usuários em situação de vulnerabilidade social atendidos nos equipamentos vinculados à Proteção Social Básica e à Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021
SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 192 mil
Inexigibilidade27/05/2026
PODER EXECUTIVO - CONTRATAÇÃO DIRETA DA FEDERAÇÃO GOIANA DE JUDÔ, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE PACOTES INDIVIDUAIS DE PARTICIPAÇÃO DESTINADOS A 02 (DOIS) ATLETAS DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 01 (um) ingresso destinados à participação no evento “Direito Ambiental Experience - DAE 2026”, para o servidor Ricardo Cavalheiro, Secretário Executivo, inscrito no CPF sob o nº: ***.008.599-**. O congresso será realizado em Florianópolis, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 02 (dois) ingressos destinados à participação no evento “Direito Ambiental Experience - DAE 2026”, para as servidoras Lorena Serpa, Presidente da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº ***.429.109-**, e Juliani Soares, Procuradora Ambiental da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº ***.457.499-**. O congresso será realizado em Florianópolis, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DO IMÓVEL "GALPÃO MISSIONEIRO", DESTINADO À REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA SC RURAL II, EVENTO PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12/05/2026 ÀS 16H30.
Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Canoinhas/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE CTA/SAE”, COM O OBJETIVO DE EQUIPAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO NAS SALAS DE COLETA, EXAMES, PROCEDIMENTOS E ACOLHIMENTO DA UNIDADE CTA/SAE, PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS HUMANIZADO E SEGURO PARA OS PACIENTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO HOMOLOGADO NO BANCO DE PROJETOS E ENTIDADES (BAPRE) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade10/03/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE POLTRONA RECLINAVEL HOSPITALARES DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CUIDAR DE QUEM CUIDA: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. SANTOS – JUÍNA/MT”, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO E CONFORTO AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO HOMOLOGADO NO BANCO DE PROJETOS E ENTIDADES (BAPRE) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA/MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 13 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Contratação da empresa Encantada Produções Ltda, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do Pocket Show "Páscoa Encantada", destinado à abertura oficial da programação da Casa do Coelho e dos eventos de Páscoa promovidos pela Fundação de Turismo e Cultura de Barra Velha - FUMTEC.
FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC · Barra Velha/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade03/02/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS AO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL NAZIR SEABRA GUIMARÃES, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA-GO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ivolândia/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA APOSTILADO/MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, DESTINADO À EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) E AO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 2.729.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 1,5 mi
Inexigibilidade17/03/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para realização de curso presencial de capacitação em Inteligência Artificial, com carga horária de 08 horas, destinado aos Procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Município de Quatro Barras, incluindo ministração por profissional qualificado, material didático e certificação dos participantes.. Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 74,Inciso III, F e §3º Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 080/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa física para locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Secretaria de Obras, Urbanismo, Frotas, Setor Cemitério, Patrimônio e Engenharia. O imóvel está localizado na Rua Jorge Pinheiro de Melo nº 126, Centro, Tamarana/PR, de propriedade da Sr. Simão Antonio de Godoy, inscrito no CPF nº 360.373.209-00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para locação de estande institucional destinado ao Município de Soure-PA, a ser instalado no Pavilhão Pará, durante a realização do evento - Pavilhão dos Municípios, a ocorrer no período de 11 a 14 de junho de 2026, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, localizado na cidade de Belém, Estado do Pará
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE · Soure/PAR$ 20 mil
Inexigibilidade28/05/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DA RETROESCAVADEIRA JCB 3CX 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 846