Inexigibilidade22/07/2026Constitui-se por objeto desse presente documento a locação de imóvel localizado na Rua Coronel José Joaquim Queiroz Júnior, nº 385, Centro - Conselheiro Lafaiete – MG, através do processo de Inexigibilidade, previsto no Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, para instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 288 mil
Inexigibilidade17/06/2026Constitui objeto do presente contrato a locação de 01 (um) imóvel urbano, situado na Rua Jorge Honorato Montenegro, nº 144, Centro, em Joanópolis/SP, para a instalação e pleno funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde.SAÚDE · Joanópolis/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade01/06/2026Locação de um imóvel urbano, 01 (uma) Casa, imóvel urbano residencial constituído pelo Lote nº 13, da Quadra nº. 01, localizada na Rua Joaquim Gonçalves da Silva, nº115, no Loteamento denominado Jardim Leony, desta Cidade de Douradina - Paraná, com Área Total do Lote 360,00m², contendo uma construção em alvenaria de 111,25 m², contendo uma ampliação, sendo uma edícula em alvenaria, com área de 44,95 m², totalizando assim 156,20 m², com nº de matrícula nº 37.365, conforme documentação registrada no Cartório de Registro de Imóveis, 1° Ofício da Comarca de Umuarama- PR, para fins de instalação da "Casa Lar Douradina.Unidade administrativa · Douradina/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 223, BAIRRO SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DE PROPRIEDADE DA SENHORA LAÍSE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO, INSCRITA NO CPF Nº 019.174.455-71, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEAMA.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Amargosa/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade22/05/2026- Constitui objeto da presente solicitação a contratação de locação de imóvel tipo barracão/galpão comercial, situado na Rua São Joaquim, nº 43, Centro, São Carlos/SP, destinado à continuidade da instalação e funcionamento do Arquivo Público da Fundação Pró-Memória de São Carlos, compreendendo a disponibilização do imóvel em condições adequadas de uso, conservação, segurança, acessibilidade e compatibilidade estrutural com as atividades institucionais desenvolvidas pela Administração. A contratação refere-se à manutenção da locação do imóvel atualmente ocupado pela Fundação Pró-Memória de São Carlos, já adaptado e operacionalmente adequado para guarda, preservação, organização e gerenciamento de acervo documental público, histórico e administrativo, em atendimento às necessidades permanentes da entidade.FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 81 mil
Inexigibilidade02/04/2026Constitui objeto do presente processo, a solicitação de locação de imóvel situado na Rua Gardênia, nº 78, sobre o Lote de Terras nº 04, Quadra nº 162, do loteamento denominado "Cidade de Corbélia", sob Matrícula nº 4.025, dentro do perímetro urbano da Cidade de Corbélia, contendo 800 m², com benfeitorias averbadas, sendo nu proprietário o Sr. Jhonny Pablo Tavares e detentores do usufruto vitalício, o Sr. Osmar Tavares e a Sra. Rosa Maria Tavares, destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central.SMGA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIO E GESTÃO PÚBLICA · Corbélia/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade20/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,6 mi
Inexigibilidade26/03/2026Constitui objeto deste documento o justo valor de locação do imóvel urbano, do senhorBraz Facco Sobrinho, CPF: 007.804.077-92, situado à Rua Ciro Rodrigues, n° 418, Centro, Município de Jaguaré/ES, onde será destinado ao Sr. Erivelton Gomes Ricardo, 18 anos, sem informação de documento pessoal, em condição de aluguel social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguaré/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026Constitui objeto deste Termo de Referência a locação de 1 (um) imóvel urbano edificado, situado no Município de Américo Brasiliense/SP, destinado à instalação e ao funcionamento do Departamento Municipal de Promoção Social, em imóvel com área construída estimada de 256,51 m², conforme laudo técnico constante dos autos, observadas as exigências de adequação funcional, regularidade documental, acessibilidade, segurança e compatibilidade econômica.DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL · Américo Brasiliense/SPR$ 144 mil
Inexigibilidade28/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 947 mil
Credenciamento23/04/2026encerradoConstitui objeto do presente Edital de Chamamento Público, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL, para instalação e continuidade das atividades desenvolvidas pelas unidades administrativas e de sedes de órgãos do Município de Salvador, de acordo com as condições e quantitativos estipulados neste instrumento.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 7,9 mi
Inexigibilidade29/07/2026LOCACAO DE IMOVELMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 840 mil
Inexigibilidade11/03/2026Locação de um imóvel, pertencente a Senhora Letícia Filisbino Creton Peres, constituindo uma parcela da propriedade denominada Fazenda Santa Cruz, Zona Rural de Caiana-MG, para funcionamento do Aterro Controlado, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Caiana-MG.Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade03/03/2026É objeto da contratação a locação de imóvel de natureza não residencial, situado na Rua Dona Lídia, n° 512, Bairro Figueira, constituindo-se de uma sala de aula e uma quadra coberta de propriedade do Serviço Social da Indústria – SESI para uso temporário dos alunos da EMEF Hilário Nestor BackesManutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde · Igrejinha/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade10/08/2026Locação de um imóvel terreno urbano, localizado na Av. Alto Jacuí, Centro, no Município de Não- Me- Toque/RS, constituído do Lote nº 35, da quadra nº 30, conforme matrícula nº 8396, destinado a instalações de estacionamento público gratuito”; sob coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 2 mil