Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

241 resultados para "Lei nº 14.133/21 -"

Dispensa27/05/2026encerrado

Dispensa com fund no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação do tipo buffet para atender a DGLCA/SEAS.

SEC EXEC DE ATENCAO A SAUDE · Limoeiro/PER$ 23 mil

Inexigibilidade27/05/2026

FORNECIMENTO DE UMA LOCAÇÃO ANUAL DO MÓDULO ORÇAMENTO E MÓDULO BASES ADICIONAIS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/21.

[P]-SECRETARIA DA FAZENDA · Recife/PER$ 2 mil

Inexigibilidade27/05/2026

O objeto do presente Termo de Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e consultoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos, visando o acompanhamento dos processos de contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA e auxílio na implantação da NLL – Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia, sob o regime de execução por empreitada por preço global.

Câmara Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 50 mil

Dispensa27/05/2026encerrado

Fornecimento de Etiquetas Adesivas com cessão gratuita de 6 Impressoras Térmicas, em regime de comodato, art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21

[P]-INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 39 mil

Inexigibilidade27/05/2026

Contratação da palestrante MARCELA MONTEIRO RABELO, portadora do CPF nº 058.548.134-24, através de Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21,

[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 2 mil

Dispensa27/05/2026encerrado

Dispensa Eletrônica de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, para contratação do serviço de tradução simultânea para atender às necessidades da Secretaria de Administração.

GER DE PLAN DE COMPRAS CORPOR DO ESTADO · Recife/PER$ 8 mil

Dispensaregistro de preços27/05/2026encerrado

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA A) DA LEI Nº 14.133/21 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO

[P]-CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS · Recife/PER$ 10 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, ampliação de funcionalidades, treinamento de usuários e hospedagem em nuvem do aplicativo “Medidas Socioeducativas Efetivas”, visando viabilizar sua cessão de uso ao Município de Alfenas. O objetivo é garantir a execução, gestão e acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, promovendo eficiência, controle e transparência, sob fiscalização da 2ª Promotoria de Justiça de Alfenas. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, conforme a Lei nº 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 30 mil

Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, por meio de INEXIGIBILIDADE conforme Artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/21.

SEMED - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL · Rio Branco do Sul/PRR$ 24 mil

Concorrência - Presencial22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR EMPREITADA A PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO TEREZINHA ROSA DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540230005, DE ACORDO COM PROJETOS E ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 633 mil

Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa de vendas de produtos de higiene e limpeza para manutenção da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 14.133/21, e alterações subsequentes.

CM - Gabinete do Presidente · Entre Rios do Oeste/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização de curso presencial de capacitação denominado "Imersão na Lei nº 14.133/21 – Do Planejamento à Gestão e Fiscalização de Contratos”, ministrado pelo Prof. Bruno Barboza, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, em Maringá/PR, para participação de 01 (um) servidor desta Casa Legislativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência” que fazem parte integrante do Objeto

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Iretama/PRR$ 2 mil

Dispensa21/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE RATICIDA E ARAME GALVANIZADO POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. II DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA TERRITORIAL

DIV DE VIGILANCIA EM SAUDE · Recife/PER$ 29 mil

Dispensa20/05/2026encerrado

Contratação de empresa através de Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, para prestação de serviços de manutenção em 5 moto-geradores

[P]-HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO · Recife/PER$ 123 mil

Dispensa20/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas nas dependências internas e externas do prédio da Câmara Municipal, compreendendo áreas administrativas, plenário, recepção, corredores, depósitos, copa/cozinha, banheiros, forro, áreas técnicas, calçadas e demais espaços anexos, nos termos da Lei nº 14.133/21, e alterações subsequentes.

CM - Gabinete do Presidente · Entre Rios do Oeste/PRR$ 480

Dispensa20/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL TLD/ OSL, PELO PERÍODO DE 12 MESES PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.519,28

PREFEITURA MUNICIPAL DE Á?GUAS DA PRATA - SP · Águas da Prata/SPR$ 3 mil

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em segurança eletrônica para fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de vigilância eletrônica da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte - SESAP/RN e Unidade de sua Rede, pelo período de 12 (dose) meses, prorrogável, respeitando o prazo decenal estabelecido no art. 108, da Lei nº 14.133/21.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0

Dispensa19/05/2026encerrado

Fornecimento de ETIQUETAS DE CÓDIGO DE BARRAS, por meio de Dispensa Eletrônica de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando atender as necessidades do (LACEN PE)

[P]-LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA · Recife/PER$ 12 mil

Inexigibilidade19/05/2026

Participação de servidores nos cursos “Gestão da Captação de Recursos Estaduais e Federais”, “Processos Administrativos Disciplinares (PAD)” e “Lei nº 14.133/21 – Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” realizado pela Ameosc.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 3 mil

Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E SOM PARA A REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, pelo período de 90 (noventa) dias, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 144/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 50 mil

Inexigibilidade18/05/2026

Participação em Curso presencial: Auditoria em Licitações Públicas - Lei nº 14.133/21

ACISPES · Juiz de Fora/MGR$ 1 mil

Dispensa18/05/2026encerrado

Fornecimento de KITS REAGENTES UTILIZADOS NO DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO DA DOENÇA DE CHAGAS, por meio de Dispensa Eletrônica de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando at

[P]-LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA · Recife/PER$ 7 mil

Dispensa18/05/2026

O presente Termo de Referência com como objetivo a definição de diretrizes para a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular. Os bens/serviços objetos desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/21, por terem padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais de mercado;

Camara municipal de santa cruz do sul · Santa Cruz do Sul/RSR$ 3 mil

Dispensa15/05/2026

prestação de serviços socioeducativos, consistentes na execução de oficinas estruturadas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com disponibilização de equipe técnica, planejamento pedagógico, fornecimento de materiais e insumos necessários à execução das atividades, podendo contemplar, de forma acessória, o fornecimento de alimentação aos participantes durante a realização das atividades, com fundamento no artigo 75, XV, da Lei nº. 14.133/21.

Fundo Municipal de Assistência Social · Concórdia/SCR$ 2,4 mi

Pregão - Presencialregistro de preços14/05/2026encerrado

REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Crixás/GOR$ 1,9 mi