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241 resultados para "Objeto a formalizacao"

Credenciamento12/02/2026457 dias

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para formalização de convênio com o Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, no âmbito do Programa de Estágio Não Obrigatório de Nível Superior, conforme Decreto Estadual nº 73.715, de 18 de março de 2021, e demais normas aplicáveis. Além disso, a ver que a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, como gerenciadora e operacionalizadora do Programa, por meio desta Governança, tem a competência de credenciar as Instituições de Ensino Superior - IES, mediante instrumento convocatório e celebração de termo de convênio, apresenta-se minuta de edital para credenciamento das IES, com os respectivos anexos.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 0
Dispensa30/04/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, INSTRUMENTO CONGÊNERES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIA, E NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO ÓRGÃO CONCEDENTE, JUNTO Á SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Jaguaribe/CER$ 35 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARQUIBANCADAS, DESTINADAS À ACOMODAÇÃO DO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL “PAIXÃO DE CRISTO”, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONFORTO, SEGURANÇA E ADEQUADA VISUALIZAÇÃO DO EVENTO, EM ATENDIMENTO AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 17 mil
Dispensa26/01/2026

Formalização de contrato de programa para cessão de uso dos equipamentos do Consórcio CID-RIOS, cujo objeto consiste na cessão de uso remunerado dos equipamentos, retroescavadeira marca Manitou Modelo MBL – X 900 (TP900); escavadeira Hidráulica sobre esteira, 180 HP, marca XCMG, modelo XE225BR; equipamento Rolo compactador Pé de carneiro vibratório potência 125 HP, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 911 mil
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DESTINADA A AUXILIAR NA ELABORAÇÃO E GESTÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTEMPLANDO A GERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR), MAPA DE RISCOS, TREINAMENTO E SUPORTE CONTÍNUO, COM OBJETIVO DE FACILITAR E UNIFORMIZAR OS PROCESSOS LICITATÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "31ª Edição da Feira Internacional de Artesanato - FIART", que será realizado no dia 23 de Janeiro a 1º de fevereiro de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN, que tem como objetivo fortalecer o artesanato potiguar e promover a cultura e o turismo do Rio Grande do Norte, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 55981698), da Diretoria de Artesanato e Economia Criativa (MEMP-SISAM-DAREC), e condições expressas no Termo de Referência nº 122/2025 (SEI nº ​​​​​​​56172431).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 180 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICAS, POSSIBILITANTO A ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS, ACESSO SEGURO A SISTEMAS GOVERNAMENTAIS E A FORMALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COM VALIDADE JURÍDCA - GARANTINDO MAIS AGILIDADE, SEGURAÇA E CONFORMIDADES NOS PROCESSOS INTERNOS DO DEMAE.

DEPTO MUN. DE AGUA E ESGOTO · Caldas Novas/GOR$ 856
Dispensa19/05/2026

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), MATRIZ DE RISCOS, MATRIZ DE RESPONSABILIDADES E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A GESTÃO EFICIENTE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE QUIXADA · Quixadá/CER$ 64 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, EM ATENDIMENTO AOS DFDs – DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ITENS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO - SEMELC, BEM COMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO (SEMOD), SAÚDE (SEMSAU) E SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE MINIAS E ENERGIA ( SEMAME ). PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 570 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de uma empresa especializada por meio da formalização do processo de inexigibilidade, conforme preceitua o artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) que objetiva adquirir o material didático de inglês, para estudantes dos anos dos anos Iniciais do Ensino Fundamental, com o propósito de atender os alunos e corpo pedagógico da pré-escola e do ensino Fundamental (1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos) e da pré-escola da rede municipal de ensino das Escolas de Tempo Integral, Escola Municipal Raimundo Cavalcanti, Escola Municipal Cônego Antônio Antas e Escola Municipal Nádia Maria Câmara.

Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 193 mil
Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de placas metálicas, troféus e medalha institucional destinados à identificação, organização dos espaços internos e à formalização de homenagens oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, compreendendo: I – Placas de Identificação de Portas; II – Troféus de Homenagem; III – Placa de Homenagem Vereador Mirim Destaque 2026; IV – Placa de Homenagem Cidadão Honorífico; V – Placa de Homenagem, caso necessário; VI – Medalha “Dr. Cônego Raulino Reitz”, acompanhada de estojo; VII – Placa alusiva à Ampliação e Reforma da Sede da Câmara Municipal. Os itens serão utilizados em solenidades, atos oficiais e na organização dos espaços institucionais da Câmara Municipal, especialmente por ocasião da comemoração dos 63 anos de emancipação político-administrativa do Município de Antônio Carlos, a realizar-se em 06 de novembro de 2026, sujeita a alteração de data.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência refere-se à solicitação de formalização de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, por meio de Ata de Registro de Preços, com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços técnicos arquivísticos e de gestão da informação, com execução continuada do tratamento da massa documental acumulada, incluindo o fornecimento de licenças de softwares, sistemas e hardwares necessários à operacionalização dos s

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0