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236 resultados para "Participação no II"

Dispensa02/04/2026

A requisição tem por objeto a locação do Teatro do SESC, localizado neste município, para a realização da Capacitação em Primeiros Socorros - Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. O evento ocorrerá no dia 11 de abril de 2026, no período das 8h às 11h, com a participação de aproximadamente 150 servidores, entre professores, equipes diretivas e demais profissionais da educação. A contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 900
Dispensa17/08/2026

Prestação de serviços de hospedagem (02 diárias individuais com café da manhã) na cidade de São Paulo/SP, para atender a 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Tremembé/SP, no período de 11 a 13 de agosto de 2026, com a finalidade de viabilizar participação em curso presencial de capacitação técnica, a ser contratado junto à empresa Hampton Park Hotéis e Flats Ltda., fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP · Tremembé/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026

A contratação de inscrições para participação dos servidores: Cintia Ribeiro da Silva - matrícula 2024112187, Desyree Neves Barcelos - matrícula 2025112657, Fabio Martins - matrícula - 2025112242 e Yasmin Araújo da Silva - matrícula 2025112342 no II Encontro dos que Fazem a REURB 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico em Regularização Fundiária Urbana (REURB), por meio da atualização de conhecimentos, compartilhamento de experiências.

SMHRF - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO · Alvorada/RSR$ 600
Inexigibilidade18/06/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a locação de espaço estruturado com área total aproximada de 3.500m2, destinado à participação institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento na 31a Festa Estadual do Colono, a ser realizada na Sociedade Desportiva e Recreativa Rio da Luz II – “Salão Centenário”, localizada na Rua Eurico Duwe, no 6755, Rio da Luz II, Jaraguá do Sul/SC, no período de 10 a 12 de julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de espaço de fala institucional no II Seminário de Turismo Gastronômico, integrante da programação da Semana do Prêmio Bom Gourmet, a ser realizado no dia 03 de agosto de 2026, em Curitiba/PR, contemplando a participação da Secretaria de Estado do Turismo em painel exclusivo, com mediação e disponibilização de estrutura para apresentação institucional do destino, incluindo utilização de recursos audiovisuais, com o objetivo de promover os atrativos turísticos, experiências gastronômicas, políticas públicas e iniciativas estratégicas desenvolvidas pelo Estado do Espírito Santo.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Vitória/ESR$ 15 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 1,7 mi
Dispensa27/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação direta a futura contratação de empresa e/ou profissional habilitado para a prestação de serviços veterinários destinados à realização da 36º Exposição Agropecuária do Município de Laranjal/MG, visando atender às exigências sanitárias, técnicas e legais necessárias à participação dos animais no evento, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos competentes. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 30 mil