Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

240 resultados para "Permissão de"

Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público para instalação do Parque de diversões no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil para a realização da Expointer de 2026.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

contratação de empresa para outorga, em caráter de exclusividade de permissão de uso de instalação predial para exploração dos serviços de restaurante, fornecimento de gêneros alimentícios e preparo de refeições durante a "Festa Nacional do Leitão Assado - XXXIX FENAL 2026", que acontecerá no dia 26 de julho de 2026, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 9 mil

Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Permissão de uso de espaço público em caráter precário e oneroso, para exploração do ESTACIONAMENTO, na 5ª edição da Festa Municipal do Morango em Almirante Tamandaré, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 12 mil

Credenciamento11/06/2026458 dias

Credenciamento para outorga e permissão de uso e exploração comercial a título oneroso dos boxes do Entreposto Pesqueiro do Saco do Indaiá de Ilhabela (Píer dos Pescadores).

Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 46 mil

Concorrência - Presencial11/06/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA PERMISSÃO DE USO ONEROSO DE 03 (TRES) QUIOSQUES LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO “EMANUEL PINHEIRO”, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT · Barra do Bugres/MTR$ 90 mil

Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Permissão de uso de espaço público em caráter precário e oneroso, para exploração do ESTACIONAMENTO, na 5ª edição da Festa Municipal do Morango em Almirante Tamandaré, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

O presente pregão tem por objeto a PERMISSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BEM PÚBLICO, consistente na exploração das atividades comerciais no Espaço Esportivo Prof. Murilo Pacheco, conforme especificações, condições e quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e seus anexos.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (FUNEL) UBERABA/MG · Uberaba/MGR$ 12 mil

Dispensa11/06/2026

A permissao de uso oneroso do Centro Gastronomico e Cultural Galpao da Orla atraves de contratacao direta. O permissionario podera prestar servicos de Restaurantes e Similares Servicos de alimentacao para eventos e recepcoes bufe e Organizacao de feiras congressos exposicoes e festas e devera cumprir com a legislacao do municipio conforme Decreto Municipal n 09 2026 em especial sobre o Centro Gastronomico e Cultural Galpao da Orla de Jaguarao RS. .

PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 10 mil

Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO, POR MEIO DO REGIME DE LOCAÇÃO, DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO A PERMISSÃO DE USO DE SOFTWARES, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO PERMANENTE E ATUALIZAÇÕES

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 31 mil

Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Seleção de empresa(s) para a outorga de permissão de uso, a título oneroso e precário, das instalações da Sala 13, guichê com 17,00m², da Sala 14, guichê com 31,55m², e da Sala 15, com 72,42m², de propriedade do Município, localizadas no Terminal Rodoviário Municipal Prefeito Neudy Primo Massolini.

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 5 mil

Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Permissão de uso remunerada de espaço físico destinado à implantação de serviço de cafeteria, sorveteria e choperia na Estação da Memória.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE · Joinville/SCR$ 200

Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 4.676m² (quatro mil, seiscentos e setenta e seis) sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE CANOAS (BACO), localizada na Av. Augusto Severo, 1700 – Nossa Senhora das Graças – Canoas/RS, conforme exposto no relatório técnico de avaliação Nº 10/SERINFRA-CO/2025

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 6 mil

Concorrência - Presencial10/06/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, mediante licitação na modalidade concorrência, para exploração comercial de boxes do Mercado Público Municipal e quiosques da Praça Manoel Campos, exclusivo para pessoa física, microproponentes, proponentes de pequeno porte e equiparadas, sediadas localmente.

Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

Permissão de uso onerosa do espaço público para exploração comercial dos serviços de cantina dentro da Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco - EGAPE/Perícia Médica.

GER DE PLAN DE COMPRAS CORPOR DO ESTADO · Recife/PER$ 25 mil

Credenciamento10/06/2026251 dias

CREDENCIAMENTO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE PONTO COMERCIAL PARA RESTAURANTE NO PISO SUPERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO · Redenção/CER$ 0

Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em eventos a fim de obter concessão de permissão de caráter precário e oneroso dos espaços públicos para organizar, distribuir, fiscalizar e gerenciar os espaços destinados à instalação e exploração comercial por terceiros, por meio de barracas para o evento em comemoração ao “Aniversário de 147 anos”, a ser realizado de 18 a 24 de junho de 2025, do município de Joanópolis-SP.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Joanópolis/SPR$ 444 mil

Dispensa10/06/2026

Permissão temporária, onerosa e com contrapartida para uso de espaço em evento Público Municipal, para exploração comercial da Praça de Alimentação e Bebidas, do 14° Festival de Inverno de Maria da Fé nos dias 10, 11 e 12 e 17, 18 e 19 de julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 5 mil

Credenciamento10/06/2026encerrado

Credenciamento de empresas interessadas na Permissão de Uso de Espaço Público e Exploração Econômica em patrocinar a Estrutura do Evento da (87ª FESTA DO MASTRO), que se realizará entre os dias 26 à 28 de junho do ano de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA · Capela/SER$ 0

Credenciamento10/06/2026encerrado

O presente edital objetiva a ABERTURA do Chamamento público, para a outorga de Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de praça de alimentação durante a realização do evento “4° Campeonato de Pesca Esportiva”, a ocorrer na Área de Lazer do Município de Cruz Machado – PR., nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que deste fazem parte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 1 mil

Credenciamento09/06/2026

Chamamento público para credenciamento de interessados, visando à posterior formalização de Termo de Permissão de Uso de espaço público, em caráter precário, onerando exclusivamente a permissionária com os custos da operação, para instalação, operação, abastecimento, higienização, manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) máquina automática de venda (vending machine) nas dependências do Velório Municipal de Oliveira.

Secretaria Municipal da Administração · Oliveira/MGR$ 0

Inexigibilidade09/06/2026

Chamamento Público é a outorga de permissão de uso, a título precário e gratuito, de uma área pública de 230 m² localizada na Rua 01, paralelo a GO-154 (Ponto de Referência: Abaixo da pista de caminhada), Coordenadas geográficas: 15°46'27.57"S 49°38'10.12"O, Itaguaru/GO, destinada exclusivamente à instalação e exploração comercial de Serviços de Alimentação, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 1

Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público para realização de voos panorâmicos no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil para a realização da Expointer de 2026.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Pregão - Presencial09/06/2026encerrado

Permissão de uso de bem público para fins de funcionamento de 01 (uma) Lanchonete no espaço localizado no Mirante da Serrinha

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO · Bueno Brandão/MGR$ 5 mil

Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de serviços para a Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, composto por frações que totalizam uma área de 13.321,72 m², sob a responsabilidade da Base Aérea de Anápolis (BAAN), TOMBO GO.001-000, RIP Utilização 922100045500-2 localizada na BR 414, Km 04 Anápolis-GO, destinadas à exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos.

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS · Anápolis/GOR$ 18 mil

Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUARARÁ/MG. (QUIOSQUE CENTRAL), LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL AFONSO LEITE, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE E OUTROS COMÉRCIOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM GERAL.

MUNICIPIO DE GUARARA · Guarará/MGR$ 8 mil