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234 resultados para "Permissão de espaço público"

Credenciamento03/06/2026encerrado

Constitui objeto deste credenciamento a permissão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de áreas específicas para a realização de uma Feira Comercial, a ser realizada durante a 5ª edição da Festa Municipal do Morango no Parque Municipal Ambiental Anibal Khury, em Almirante Tamandaré – PR, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026. A cessão do espaço será dívida em 10 (dez) lotes, conforme especificações neste termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026

A AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇO PUBLICO ATRAVES DO CREDENCIAMENTO DE MUNICIPES PRA COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, DOCES, FLORES, TABACO MEDIANTE ISTALAÇÃO DE BARRACAS E SERVIÇO AMBULANTE NAS ÁREAS DEMARCADAS PELA PREFEITURA NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, QUAIS SEJAM: FESTA DO PEÃO 2026, ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026, RÉVEILLON 2026-2027, CARNAVAL 2027; EM ATENDIMENTO À DEMANDA ORIUNDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 1
Pregão - Presencial13/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica, mediante permissão onerosa de uso de espaço público, destinada à exploração comercial de bebidas, gêneros alimentícios e outros produtos correlatos, durante a realização da 34ª Exposição Agropecuária e o 42º Torneio Leiteiro e Concurso Morfológico, a serem realizados no Parque de Exposições João Batista Assunção, no período de 25 a 28 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, FANTOCHES, SOUVENIRS, ARTIGOS GEEK E BRINQUEDOS DE CARÁTER LITERÁRIO JUNTO A FEIRA DO LIVRO DE TIMBÓ, QUE ACONTECERÁ DE 10 A 14 DE JUNHO DE 2026, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS.

Fundação de Cultura e Turismo de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, FANTOCHES, SOUVENIRS, ARTIGOS GEEK E BRINQUEDOS DE CARÁTER LITERÁRIO JUNTO A FEIRA DO LIVRO DE TIMBÓ, QUE ACONTECERÁ DE 10 A 14 DE JUNHO DE 2026, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS.

Memória, História, Cultura e Arte · Timbó/SCR$ 10 mil
Credenciamento13/04/2026encerrado

Credenciamento de Associações de Artesãos, legalmente constituídas e sediadas no município de Pará de Minas/MG, que possuam CNPJ ativo e Inscrição Municipal regularizada, com o objetivo de obter o Termo de Permissão para a ocupação de espaço público coletivo, destinado à instalação de barracas padronizadas para a exposição e comercialização de produtos exclusivamente artesanais, no âmbito da Feira de Artesanato de Pará de Minas – MG.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a realização de novo procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, visando à permissão de uso onerosa de espaços públicos municipais cujos itens restaram fracassados em procedimento licitatório anterior, destinados à exploração comercial nas dependências da Rodoviária Municipal de Cassilândia/MS, compreendendo os seguintes espaços:

Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 293 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

CONCESSÃO REMUNERADA, PRECÁRIA E A TÍTULO DE PERMISSÃO DE USO EXCLUSIVO DE ESPAÇO PÚBLICO NO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DE MASSARANDUBA/SC, PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PARQUE DE DIVERSÕES ITINERANTE COM BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA, DURANTE A 18ª FECARROZ - FESTA CATARINENSE DO ARROZ, DE 29 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2026.

SECT - Gerência de Cultura e Turismo · Massaranduba/SCR$ 10 mil