Dispensa22/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Municipio De Santa Tereza · Santa Tereza/RSR$ 400
353 resultados para "Prestacao de servicos advocaticios"
Inexigibilidade18/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO (RS)
LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 46 mil
Dispensa22/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Prestação de serviços advocatícios de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal e na seção Judiciária da Justiça Federal, nas áreas de direito constitucional, administrativo e direito civil, atribuído ao município de Laranjeiras/Se
MUNICIPIO DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 257 mil
Dispensa23/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Câmara Municipal de Buritama · Buritama/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade09/02/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS : PLANEJAMENTO ESTRATEGICO FISCAL -TRIBUTARIO E EM INCREMENTO DE REPASSES POR MEIO DE ANALISE, AUDITORIA, DIAGNOSTICO E PARECERES, ESTUDOS TECNICOS, MONITORAMENTO, GERENCIAMENTO, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO. COM ENFASE NA RESOLUCAO DE INADIMPLENCIAS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTARIA, CONVENIAL, PREVIDENCIARIA, ADMINISTRATIVA E RESTRITIVA DE REPASSES PERTINENTES., EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO E FINANCAS DA PREFEITURA DE JACAREACANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Jacareacanga/PAR$ 264 mil
Dispensa26/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
P.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 41 mil
Dispensa26/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
P.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 610
Dispensa04/02/2026
Prestação de serviços advocatícios a serem realizados, especialmente para propositura atuação nos autos nos autos do processo nº. 0013370-88.2020.8.26.0602 que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba/SP, em especial apresentação de contrarrazoes de apelação e atuação em segunda instancia.
Unidade Única · Salto de Pirapora/SPR$ 7 mil
Dispensa26/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Advocatícios Envolvendo A Area Do Direito Trabalhista, Defendendo Os Direitos E Interesses Do Município Em Qualquer Ação Que Faça Parte Ou Que Venha A Fazer Parte, Seja Como Autor Ou Ré, Assistente, Oponente Ou Parte Interessada De Qualquer Natureza, Incluindo Resposta E Consulta.
Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 546 mil
Dispensa20/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
P.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios para assessoramento jurídico para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses/MA.
Prefeitura Municipal de Araioses - MA · Araioses/MAR$ 360 mil
Dispensa22/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Prestação de serviços advocatícios e assessoramento jurídico especializado, com o intuito de apoiar e complementar as atividades da Secretaria Municipal de Educação.
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 132 mil
Dispensa23/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026
[LICITANET] - O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços advocatícios especializados na área tributária, com foco em compliance fiscal, previdenciário e recuperação de créditos, conforme normas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Processo Licitatório.
MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 122 mil
Dispensa31/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Municipio De Santa Tereza · Santa Tereza/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026
A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ações judiciais visando à revisão e à recuperação de valores relativos aos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao Município de Itapipoca.
SECRETARIA DE FINANCAS · Itapipoca/CER$ 0
Dispensa03/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 400
Inexigibilidade30/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ALTAMENTE ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA SINGULAR E ESTRATÉGICA-INSTITUCIONAL, IMPRESCINDÍVEIS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDA JURÍDICA COMPLEXA E DE ELEVADO INTERESSE PÚBLICO
MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 168 mil
Dispensa10/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 400
Inexigibilidade30/01/2026
Prestação de serviços advocatícios do escritório PARA O DIAGNÓSTICO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS E ECONÔMICOS REFERENTE AS RUBRICAS PREVIDENCIÁRIAS E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE CONTRIBUINTES PRESENTES NO CADASTRO EC
Prefeitura Municipal de São Bernardo · São Bernardo/MAR$ 0
Dispensa11/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
P.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/01/2026
Prestação de serviços advocatícios altamente especializados nas áreas do Direito Tributário e do Direito Financeiro com objetivo de promover o incremento de receitas para o Município de Uberlândia, em atendimento à Secretaria Municipal de Governo.
MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 7,9 mi