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216 resultados para "REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR"

Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS–PE, visando atender as necessidades do Conselho Tutelar, referente a Proposta de Nº 09032025-2-086304 ano 2025, proponente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Emenda Parlamentar de Nº 202542520005, com o objeto da Emenda de (EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Lagoa dos Gatos/PER$ 299 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

REFERENTE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (PERMANENTE) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTEMPLADOS NA EMENDA PARLAMENTAR Nº 381/2023 DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL ROSÂNGELA REZENDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). OBJETO DO CONVÊNIO Nº 370/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA. PROCESSO Nº 202400006027775. CONTA CORRENTE 30.879-X AG 512-6 BANCO DO BRASIL. O PROCESSO LICITATÓRIO DEVERÁ SER REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 10024/2019.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO · Santa Rita do Araguaia/GOR$ 96 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução das obras referentes a reestruturação da infraestrutura esportiva do campo Society por grama sintética do clube do Bairro Antas, no município de Mondaí-SC, recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 2103/2024 - Transferência Especial, PORTARIA N° 138/SEF, de 07/06/2024; Emenda Parlamentar Impositiva nº 104/2024 - Transferência Especial, PORTARIA N° 138/2025/SEF, de 06/06/2025, do Estado de Santa Catarina/FUNDO SOCIAL e próprios do Município de Mondaí/SC.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 547 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, REFERENTE AO PROCESSO 202400010004645 E PROCESSO 202500005012099 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE SAUDE FUNDO A FUNDO, CONVENIO ENTE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE , ATREVES DE EMENDA PARLAMENTAR SAUDE - IMPOSITIVA 480 - EMENDA 333 - CUSTEIO -PARA O MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL GO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Novo Brasil/GOR$ 575 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, REFERENTE AO PROCESSO 202400010004645 E PROCESSO 202500005012099 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE SAUDE FUNDO A FUNDO, CONVENIO ENTE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE , ATREVES DE EMENDA PARLAMENTAR SAUDE - IMPOSITIVA 480 - EMENDA 333 - CUSTEIO -PARA O MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL GO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal de Novo Brasil · Novo Brasil/GOR$ 574 mil
Inexigibilidade09/04/2026

TAXA DE INSCRICAO NO CURSO 2 ENCONTRO ESTADUAL DIREITO DOS ANIMAIS E POLITICAS PUBLICAS DE PROTECAO ANIMAL COMPETENCIAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL LEGISLACAO APLICADA A CAUSA ANIMAL ESTRUTURACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE BEM ESTAR ANIMAL FISCALIZACAO APREENSAO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONTROLE POPULACIONAL E PROGRAMAS DE CASTRACAO ORCAMENTO PUBLICO CONVENIOS E EMENDAS PARLAMENTARES ATUACAO DO LEGISLATIVO NA FORMULACAO E FISCALIZACAO PARCERIAS INSTITUCIONAIS E BOAS PRATICAS MUNICIPAIS PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 14 A 17 DE ABRIL DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA VEREADORA JANAINA FRANCA DE QUADROS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE EMPREITA GLOBAL DA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI VOVÓ BELI, NO MUNICÍPIO DE CERES-GO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL N° 880.17/2025, CONFORME CONVÊNIO Nº 386/2025 - SEDUC, NOS TERMOS DO PROCESSO Nº 202500005013493, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? SEDUC, E O MUNICÍPIO DE CERES/GO.

EDUCACAO · Ceres/GOR$ 74 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE EMPREITA GLOBAL DA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI VALDETE CANDIDA, NO MUNICÍPIO DE CERES-GO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL N° 713.2/2025, CONFORME CONVÊNIO Nº 223/2025 - SEDUC, NOS TERMOS DO PROCESSO Nº 202500005013384, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? SEDUC, E O MUNICÍPIO DE CERES/GO.

EDUCACAO · Ceres/GOR$ 215 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

REFERENTE A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS E CELULARES SMARTPHONE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CERES-GO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE Nº 249/2025 ? SERINT/GECEI-14659, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1184.2, PROCESSO Nº 202500005013797, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERINT/GO E O MUNICÍPIO DE CERES/GO.

ADMINISTRAÇAO E MODERNIDADE · Ceres/GOR$ 67 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E LOCAÇÃO DE TODA ESTRUTURA, MÃO DE OBRA, PARA A REALIZAÇÃO DA 1° JORNADA ESPORTIVA E CULTURAL DE CERES, CONFORME CONVÊNIO Nº 169/2025 - SERINT/GECEI-14659, EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ? SERINT/GO E O MUNICÍPIO DE CERES/GO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CERES-GO.

SECJUCET - JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ceres/GOR$ 320 mil