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237 resultados para "Regularização dos registros dos"

Dispensa12/03/2026

COMTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PELA LEI FEDERAL N.° 13.465/2017, COM ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE REURB JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, ORIENTAÇÃO NA ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE CRF E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR REGISTRO, BEM COMO APOIO À INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DE DESAPROPRIAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 36 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de Apoio Técnico e Serviços de Engenharia, incluindo gerenciamento de obras, licenciamentos ambientais, regularização fundiária e desenvolvimento de projetos executivos em BIM, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP.

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 178,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte e aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (massa asfáltica), para regularização de pavimentação existente (execução de reperfilagem asfáltica), inclusive compactação; fornecimento, transporte e aplicação de emulsão asfáltica RR-2C em pintura de ligação e fornecimento. Os serviços incluirão o fornecimento de materiais, equipamentos, peças, maquinário, ferramentas e mão de obra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 14,3 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços05/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multidisciplinares (jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais) necessários à Execução Integral da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) em núcleos urbanos informais consolidados no Município de Capitão Andrade/MG.

Unidade Única · Capitão Andrade/MGR$ 760 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de padrões de entrada de energia elétrica, em conformidade com as normas técnicas da cemig, destinados à instalação, adequação e regularização do fornecimento de energia elétrica em prédios públicos, obras, espaços públicos e demais estruturas sob responsabilidade do município de Coronel Xavier Chaves/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de engenharia destinados à perfuração, construção, desenvolvimento, recuperação, testes de bombeamento, instalação, equipagem, regularização e entrega de poços tubulares profundos (poços artesianos), incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, ferramentas, insumos, equipamentos de proteção individual e coletiva, mobilização, desmobilização e todos os serviços acessórios necessários à completa execução do objeto, visando atender às necessidades dos entes consorciados ao CISAM-SUL, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Município de Orleans · Orleans/SCR$ 615 mil
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA RELATIVOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA LOCAL - REURB, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITNADO A LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS E CADASTRAIS, DIAGNOSTICOS SOCIOAMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTISCOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E REGISTRAIS, E O ACOMPANHAMENTO TECNICOATÉ O REGISTRO FINAL DOS TITULOS DE PROPRIEDADE.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 222 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, INCLUINDO ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE, REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras · Balneário Piçarras/SCR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, INCLUINDO ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE, REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL · Balneário Piçarras/SCR$ 1,2 mi
Inexigibilidade16/03/2026

Pagamento de taxa obrigatória referente a: Pagamento da anuidade de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Química (CRQ), referente ao exercício vigente, destinada à manutenção da regularidade do registro profissional e da responsabilidade técnica do laboratório, abrangendo matriz e filial, conforme exigência legal para o exercício de atividades na área da química, conforme exigência normativa do órgão competente, necessária à regularização, manutenção ou atendimento de obrigação legal/regulatória vinculada às atividades do CISPAR.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, 0 (ZERO) KM; ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO, 2025/2026 OU SUPERIOR PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 3477/2025, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF/MT, conforme especificações contidas Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 152 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, LIMPEZA E REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL – SESUDEC

MUNICIPIO DE PARNAIBA · Parnaíba/PIR$ 25,8 mi
Dispensa15/04/2026

Contratação de empresa especializada na elaboração de documentos técnicos para fins de Regularização de Cascalheiras localizadas no município de Rio das antas, onde contenham: Licenciamento ambiental - IMA: Estudos técnicos elaborado por equipe ambiental multidisciplinar, conforme listagem da Instrução normativa n° 07 e legislação ambiental vigente. Registro de extração - ANM - Estudos técnicos elaborado por equipe de Geologia. Conforme legislação da mineração vigente, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

ADM - Secret. Mun. de Obras e Serviços - SMOS · Rio das Antas/SCR$ 62 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação elaboração de documentos técnicos para fins de Regularização de Cascalheiras localizadas no município de Rio das antas, onde contenham: Licenciamento ambiental - IMA: Estudos técnicos elaborado por equipe ambiental multidisciplinar, conforme listagem da Instrução normativa n°07 e legislação ambiental vigente. Registro de extração - ANM - Estudos técnicos elaborado por equipe de Geologia. Conforme legislação da mineração vigente, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexo.

ADM - Secret. Mun. de Obras e Serviços - SMOS · Rio das Antas/SCR$ 62 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços04/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras comuns de engenharia destinadas à recuperação e adequação da malha viária urbana do Município de Medina/MG, abrangendo serviços de regularização de subleito, execução de sub-base e base granular, pintura de ligação e pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, conforme especificações técnicas do Projeto Básico e das normas DNIT, DER/MG e ABNT aplicáveis. A contratação inclui o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, com execução sob demanda, mediante ordens de serviço expedidas pela Administração

Unidade Única · Medina/MGR$ 55,2 mi
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de regularização fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado Mariana, abrangendo uma área de 348.980,00 m², situado no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, área esta inserida em imóvel cuja matrícula encontra-se registrada em nome do Estado de Rondônia, que figura como legítimo titular dominial.

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS, COMPREENDENDO A REMOÇÃO E CORTE MECANIZADO DAS ÁREAS DETERIORADAS, ESCAVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA BASE E SUB-BASE AFETADAS, FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A RECOMPOSIÇÃO ESTRUTURAL, EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO QUANDO APLICÁVEL, APLICAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE(CBUQ) OU MATERIAL ESPECIFICADO EM PROJETO, ACABAMENTO SUPERFICIAL, LIMPEZA DA ÁREA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS A PERFEITA RESTAURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA DAS VIAS, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE FAIXAS E LOMBO FAIXAS DE PEDESTRES COM A SINALIZAÇÃO VIÁRIA, LEVANTAMENTO OU REBAIXAMENTO DE TAMPÃO DE POÇO DE VISTA , EM PARALELO, A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APENAS O FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA FAIXA D E CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO (CAUQAF) PARA PEQUENOS E ESPORÁDICOS REPAROS DE BAIXA COMPLEXIDADE, ONDE OS MATÉRIAS SERÃO APLICADOS PELA PRÓPRIA EQUIPE DE ZELADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 1.2. A LICITAÇÃO SERÁ DIVIDIDA EM LOTES, CONFORME TABELA CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · São José do Rio Pardo/SPR$ 15,4 mi