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222 resultados para "SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE ASSESSORIA"

Inexigibilidade21/01/2026

A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS QUE COMPREENDEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL) QUE ATUAM EM SALA DE AULA, BEM COMO, A ANÁLISE DE RESULTADOS E ACOMPANHAMENTO DE CASOS ESPECÍFICOS COM A AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DOS ESTUDANTES

Educacao, Cultura e Esporte · Witmarsum/SCR$ 98 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria estratégica em gestão pública da assistência social, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social de Iramaia/BA, compreendendo o desenvolvimento, a partir de diagnóstico situacional específico do município, de soluções técnicas individualizadas voltadas à elaboração, estruturação e aperfeiçoamento de instrumentos de planejamento, normatização e controle social, bem como ao assessoramento especializado na gestão financeira e na captação de recursos, incluindo, ainda, a reestruturação e qualificação de processos administrativos e técnicos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com base em metodologia própria, observando a NOB/SUAS/2012 e demais normativas aplicáveis, consideradas as especificidades territoriais, institucionais e operacionais do município, conforme proposta apresentada e aceita.

Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 42 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA OPERACIONAL, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS E SUPORTE PERIÓDICO NO PREENCHIMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES JUNTO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TCE-PE, ESPECIFICAMENTE NO MÓDULO REMESSA, COMPREENDENDO LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM VISTAS À CONFORMIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM – PE.

BELO JARDIM CÂMARA MUNICIPAL/PE · Belo Jardim/PER$ 37 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de natureza atuarial e previdenciária, compreendendo a elaboração da Avaliação Atuarial Anual, emissão da Nota Técnica Atuarial, elaboração e protocolo do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA, realização de estudos complementares, assessoria técnica contínua e emissão de pareceres específicos necessários à adequada gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Quatro Barras/PR, em conformidade à legislação vigente aplicável aos RPPS, bem como, às especificações detalhadas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação e anexos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Termo de Fomento nº 001/2026 APAE - O presente projeto tem como objetivo oferecer atendimento especializado a alunos com deficiência intelectual e múltipla, regularmente matriculados na instituição sediada no Município de Itamonte/MG. As ações desenvolvidas abrangem atividades pedagógicas como alfabetização, estimulação, recreação, cuidados pessoais, alimentação e promoção da integração social. O projeto fundamenta-se na atuação de uma equipe multidisciplinar, voltada à prestação de serviços e à realização de diagnósticos para pessoas com deficiência intelectual e múltipla. As intervenções incluem processos de habilitação, reabilitação e promoção da qualidade de vida, tanto no aspecto físico quanto no mental, por meio de atendimentos, assessoramento técnico e ações específicas que favorecem o autodirecionamento e a autonomia dos atendidos.

GERAL · Itamonte/MGR$ 726 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de servicos tecnicos profissionais de consultoria juridica em direito publico, na emissao de pareceres juridicos especializados', especificamente nos procedimentos e certames licitatorios, como tambem, realizar a defesas contabeis, administrativa e quaisquer outras, junto ao Tribunal de Contas dos Municipios - TCM/BA, Alem disso, prestar assessoria na realização de analise para alteração na lei que rege a estrutura administrativa da Camara Municipal de llheus

Câmara Municipal de Ilhéus · Ilhéus/BAR$ 0
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia/MA - IPRESAL, pelo prazo de 12 (doze) meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021, para atender às necessidades específicas do IPRESAL do Município de Santa Luzia/MA.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTA LUZIA – IPRESAL · Santa Luzia/MAR$ 360 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Prestação de serviços de promoção de saúde ocupacional, especificamente a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de medicina e segurança do trabalho, atuando na elaboração e implementação dos programas (PCMSO, PGR, LI, LP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); exames periciais admissionais, demissionais, audiometria, dentre outros, bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das obrigações dispostas pelo E-Social - prestação de serviços técnicos especializados de segurança do trabalho (SST).

CONSELHO REGIONAL DE EDUC FÍSICA DA 5ª REG · Fortaleza/CER$ 22 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de Prestação de Serviços de Acompanhamento dos processos administrativos, para correções, ajustes, adequações e regularização de todas divergências, aplicando a Lei de parcelamento 10.522/2022, bem como retificação de dados e transmissão dos mesmos com acréscimo de valores desse contrati, junto a RFB com fins específicos previdenciários, fazendários e de assessoramento de interlocução a RFB/PGFN de atos administrativos e de gestão, auxilio ao e-social, emissão DARF e DCTFWEB, apoio a

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA · Caiçara/PBR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de sociedade de advocacia especializada para prestação de serviços advocatícios técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, com atuação no contencioso de 2º grau de jurisdição, excetuadas as causas de natureza trabalhista e previdenciária, suporte jurídico em representações e procedimentos perante órgãos de controle e fiscalização, e acompanhamento de processos complexos em 1º grau de jurisdição, mediante indicação específica do Prefeito Municipal ou do Procurador-geral do Município, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA.

Secretaria Municipal de Administração · Vitorino Freire/MAR$ 240 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução tecnológica de inteligência artificial generativa jurídica, especificamente o software denominado Minuta IA, na modalidade de licenciamento de uso de software (SaaS – Software as a Service), mediante assinatura do Plano Corporativo I, contemplando acesso multiusuário simultâneos, funcionalidades de automação de peças processuais, análise de jurisprudência, integração via API e suporte técnico especializado, destinada à otimização das atividades da Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Química da 12ª Região

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Contratação de escritório de advocacia especializados nos serviços de assessoria e consultoria jurídica - organização jurídica e treinamento de servidores quanto ao protocolo e andamentos em relação aos processos administrativos pareceres e consultoria técnico jurídico na área administrativa, com capacitação de servidores voltada para gestão pública e emissão de pareceres nas impugnações e recursos apresentados em processos licitatórios e casos específicos solicitados pelo gabinete do gestor assessoramento e consultoria específica junto às recomendações e termos de ajuste e conduta expedidos pelos órgãos de fiscalização elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares, bem como minutar mensagens, sanções e vetos governamentais advocacia pública junto aos tribunais estaduais, federais e superiores

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO · Vila Flor/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade22/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA ATUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM 2ª INSTÂNCIA (TJMG,TRF,TRT), TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ, TST) E TRIBUNAIS DE CONTAS (TCEMG E TCU), EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS RELATIVOS AOS TEMAS DE ALTA COMPLEXIDADES NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO, ACOMPANHAMENTO ESPECÍFICO NOS PROCESSOS DE MATÉRIAS ESPECÍFICAS E ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, INSPEÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO, ATÉ O FINAL DA APROVAÇÃO DAS CONTAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NOS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE DESSE OBJETO.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade07/01/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a o Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2026, compreendendo os seguintes serviços, visando proteger o erário e garantir o cumprimento das políticas públicas planejadas exercício 2026. A contratação deverá observar os ditames da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), especificamente no que tange à inexigibilidade de licitação (Art. 74, inciso III, alínea "a").

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENT · Planaltina/GOR$ 151 mil
Inexigibilidade30/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, LEGISLATIVO E CONSTITUCIONAL, DESTINADOS AO APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS RELACIONADOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, A SEREM EXECUTADOS POR PROFISSIONAL OU SOCIEDADE DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DO ENTE PÚBLICO QUE EXIJAM ELEVADA COMPLEXIDADE TÉCNICA E CONHECIMENTO APROFUNDADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 102 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de Serviços de Empresa que possua em seu corpo técnico professor com licenciatura plena em música visando a prestação de serviços especializados de Assessoramento, Monitoramento e Coordenação da Banda Marcial Municipal (instrutor de banda marcial) constituindo-se nos seguintes serviços: ¿ Ministrar ensaios de formação para banda marcial municipal, com vistas a instruir os participantes, desenvolvendo um trabalho de musicalização totalmente voltado a valorização individual e coletiva dos integrantes da Banda Marcial, objetivando aos mesmos conhecimentos teóricos e práticos dentro da área especifica incentivando a valorização e a formação de futuros musicistas, bem como trabalhar a inclusão social e disciplinar de conjunto, proporcionando momentos de conhecimentos, cultura e lazer, através de apresentações dentro e fora do âmbito municipal, durante 4 (quatro) horas semanais, sendo os ensaios ministrados no Pavilhão Feira na sede municipal, no turno da tarde das 13 às 17h, nas quartas - feiras; ¿ Acompanhar a Banda Marcial quando em apresentação no Município, em localidades do Município e em outros Municípios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL - RS · Coqueiros do Sul/RSR$ 34 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa/consultoria especializada para prestação de serviços técnicos de natureza singular, consistentes em assessoria e suporte especializado em sistemas de gestão de departamento pessoal, com ênfase no correto cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas, incluindo análise, orientação, consolidação e validação de dados para geração e transmissão das informações ao eSocial e demais declarações acessórias correlatas, em razão da complexidade normativa e da necessidade de conhecimento técnico específico, visando mitigar riscos de inconsistências legais e garantir conformidade com a legislação vigente.

Prefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 30 mil
Inexigibilidade13/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FME – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES INERENTES À ASSESSORIA JURÍDICA NO QUE TANGE À ELABORAÇÃO DE OPINIÕES LEGAIS E PARECERES ACERCA DAS DEMANDAS DO FME, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVAS AOS INTERESSES DO ÓRGÃO, INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE CASO CONCRETO ESPECÍFICO, COM O OBJETIVO DE PROVER INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA AO ÓRGÃO CONSULENTE E SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES NOS PROCESSOS DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 36 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação de empresa para Assessoria, Formação e Acompanhamento das Oficinas Lúdicas e Recreativas de Musicalização, de Contação de História, Mágicas, Canto, Dança, Teatro, Confecção de Instrumentos com materiais recicláveis, Brincadeiras Circulares e outras técnicas de atividades de ludicidades e recreativas, junto às Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, com profissional capacitado e experiencia dentro da área específica, trabalhando e desenvolvendo junto à oficina os serviços teóricos e práticos, trabalhado todos os aspectos da Oficina proposta com os alunos das Escolas, com uma carga horária de 12 (doze) horas semanais. Os serviços serão prestados junto a sede da contratante em data e local a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 38 mil