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213 resultados para "Serviços de Regularização Fundiária"

Dispensa05/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ACESSORIA E CONSULTORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB-E NO NÚCLEO ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO CEDRO, COM 44 UNIDADES. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 59 mil

Dispensa16/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TOPOGRAFIA VISANDO A PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL REURBS EM NÚCLEO URBANO INFORMAL NUI , CONFORME A LEI FEDERAL DE N 13.4652017 E DECRETO FEDERAL DE N 9.3102018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 64 mil

Dispensa12/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em regularização fundiária rural e urbana, visando atender às necessidades da gestão municipal acerca de terreno pertencente ao Município.

MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA · Santa Cruz de Salinas/MGR$ 7 mil

Dispensa05/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em regularização fundiária rural e urbana, visando atender às necessidades da gestão municipal acerca de terreno pertencente ao Município.

Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 7 mil

Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica à comissão de Regularização Fundiária Urbana, do Município de Ernestina/RS.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 9 mil

Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em execução, referente ao Projeto de Regularização Fundiária – REURB, oriundo do Termo de Compromisso Nº 967592/2024/CEF/M Cidades, celebrando entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e o Município de Itaberaba

COMISSAO DE LICITACOES · Itaberaba/BAR$ 997 mil

Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria Especializada à Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e implementação do Sistema Operacional Sirius específico para REURB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto nº 9.310/2018, no Município de São Roberto/MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO ROBERTO · São Roberto/MAR$ 312 mil

Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria técnico-jurídica em Regularização Fundiária Urbana (REURB), destinados à análise, conferência, saneamento e emissão de pareceres técnicos e jurídicos sobre processos de regularização fundiária no âmbito do Município de Tijucas/SC, atendendo as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município de Tijucas/SC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · Tijucas/SCR$ 192 mil

Dispensa13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB, NO MUNICÍPIO DE TUMIRITINGA-MG.

MUNICIPIO DE TUMIRITINGA · Tumiritinga/MGR$ 800 mil

Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados para realização de atividades relacionadas a regularização fundiária no município de Açailândia/MA de acordo com termo de compromisso nº 965973/2024/ MCIDADES/CAIXA, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA · Açailândia/MAR$ 1,0 mi

Inexigibilidade12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELACIONADOS AO PROCESSO INTEGRAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE NÚCLEOS INFORMAIS - REURB.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Unidade de Desenvolvimento Urbano · Nova Santa Rita/RSR$ 306 mil

Inexigibilidade29/04/2026

Contratação da Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria para a Regularização Fundiária Junto ao Município de Israelândia, Estado de Goiás.

MUNICIPIO DE ISRAELANDIA - PREFEITURA · Israelândia/GOR$ 137 mil

Dispensa24/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados relativos à uma das etapas de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S), incluindo cadastramento socioeconômico, selagem das unidades e assessoria técnica à equipe municipal visando a implantação do plano de regularização e urbanização do núcleo urbano informal Caetetuba I

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 62 mil

Concorrência - Eletrônicaregistro de preços07/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades aos processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana na modalidade REURB-S, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 5,0 mi

Inexigibilidade02/04/2026

Contratacao de empresa para prestacao de servicos especializados em consultoria e coordenacao no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 40 mil

Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-5, CONTEMPLANDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ - NOVO PAC SELEÇÕES - TERMO DE COMPROMISSO Nº 966999/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.

MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 2,2 mi

Dispensa27/03/2026

Adesão à ata externa oriunda do Pregão Eletrônico n.º 026/2024 – SRP, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha. Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de apoio às atividades aos processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade REURB-S.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 6,0 mi

Dispensa26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM FOCO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), A SER EXECUTADA NA MODALIDADE DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 380 (TREZENTOS E OITENTA) FAMÍLIAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG) · Limoeiro do Norte/CER$ 1,0 mi

Dispensa26/03/2026encerrado

Contratação de empresa na Prestação de Serviços na confecção de plaquetas para atender Projeto de Regularização Fundiária, desempenhado pelo Consorcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 60 mil

Inexigibilidade25/03/2026

contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados visando a implantação e Execução da Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Barra da Estiva, conforme detalhamento da proposta apresentada pela empresa.

Prefeitura Municipal de Barra da Estiva · Barra da Estiva/BAR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados para realização de atividades relacionadas a regularização fundiária no município de Açailândia – MA de acordo com termo de compromisso nº 965973/2024/ MCIDADES/CAIXA.

MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA · Açailândia/MAR$ 1,0 mi

Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, no município de Canarana – BA.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Canarana/BAR$ 117 mil

Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações de regularização fundiária de interesse social visando o cadastro, de até 428 unidades habitacionais (formais - novas), do Novo Mané Dendê, no âmbito do município de Salvador, nos moldes da Lei Federal 13.465/2017 e da Lei Complementar nº 074/2020 e do decreto Municipal 33421/2020, tendo por objetivo a inclusão dos referidos núcleos ao ordenamento territorial urbano.

CBA-SECRETARIA MUN INFRA OBRAS PÚB SALVADOR · Salvador/BAR$ 318 mil

Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos, administrativos e jurídicos necessários para execução da regularização fundiária de interesse social em área urbana do Núcleo Habitacional Terra Nossa no Município de Francisco Beltrão-PR

MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 1,9 mi

Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NAS MODALIDADES SOCIAL (REURB-S) E ESPECÍFICA (REURB-E), EM 25 (VINTE E CINCO) NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS, ABRANGENDO 8.043 (OITO MIL E QUARENTA E TRÊS) LOTES/UNIDADES IMOBILIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - MT · Várzea Grande/MTR$ 12,9 mi