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226 resultados para "Serviços gerais, em especial"

Inexigibilidade29/04/2026

Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. - CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026

Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - PSICOLOGIA CLÍNICA 24 HORAS LTDA

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 0
Dispensa24/03/2026

Contratação de Empresa Seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio funeral, ocorridos em qualquer parte do globo e em qualquer período, aos estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais –

INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade03/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONGEP CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – CNPJ 62.202.868/0001-21,ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL, PARA APOIO À GESTÃO FISCAL, ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL P O MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL À LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF) E À LEI Nº 4.320/1964, BEM COMO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), PELO VALOR MENSAL DE R$ 7.500,00, NOS TERMOS DO ART. 74, III DA LEI 14133/21

Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 90 mil
Credenciamento03/02/2026145 dias

Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado para a prestação de serviços nas ações de assistência à saúde, para execução de serviços médicos e hospitalares de internações de média e alta complexidade na especialidade as quais o hospital possui habilitações para a realização dos procedimentos e atendimento de urgência e emergência aos pacientes, através do Programa de Gestão de Saúde Plena, através da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, para atender a demanda dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90. Conforme definido em reunião, seguindo o regramento da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.349, de 17 de março de 2021., conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo · Monsenhor Paulo/MGR$ 9,9 mi
Credenciamento14/04/2026

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INSERÇÃO DE TRABALHOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS RELATIVOS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA/MG, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA/MG, PARA O EXERCÍCIO 2028, ANO-BASE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 01/2021, A PORTARIA IEPHA Nº 34/2024 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS VIGENTES DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

Unidade Única · Nova Era/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação da empresa especializada MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 07.152.492/0001-80, para prestação de serviços de Assessoria Jurídica na área de Direito Público e suas vertentes, compreendendo consultoria em licitações complexas, consultoria jurídica administrativa, atuação contenciosa, bem como o acompanhamento de processos judiciais em segunda instância e perante os Tribunais Superiores, além da atuação e acompanhamento de demandas junto aos órgãos de controle externo, especialmente o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de Contas da União.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 315 mil
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00569/26 A contratação especializada de serviços de lavagem e limpeza para a frota municipal de saúde (carros, vans e ambulâncias) justifica-se pela necessidade imperiosa de manutenção da higiene, conservação e biossegurança desses veículos, essenciais ao atendimento público. A operação contínua no transporte de pacientes, equipes e insumos expõe os veículos, em especial as ambulâncias, a altos níveis de contaminação, exigindo protocolos técnicos específicos de desinfecção que vão além da simples lavagem. Para assegurar a durabilidade do patrimônio, a segurança operacional e, principalmente, a prevenção de infecções, é imprescindível a adoção de um serviço técnico especializado, com uso de equipamentos e produtos adequados. Fundamenta-se esta contratação no inciso I do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Número SEI 3519005.434.00000653/2026-16

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RODOVIA MG-252, TRECHO 03, COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 1.333 À 1.385, BEM COMO A EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO TRECHO 04, COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 817 À 1028, CONHECIDA COMO ESTRADA DA CHAPADA, NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1301001702/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL AS ORIENTAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

Unidade Única · Moema/MGR$ 2,4 mi
Dispensa09/03/2026

Contratação de serviços vistoria nos elevadores do fabricante ATI de 19 agências de Minas Gerais, para emissão de laudos, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas no regime de empreitada por preço global, consistindo encargo e responsabilidade da empresa contratada o fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim todo o necessário para sua execução.

CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 77 mil
Dispensa27/03/2026

- AQUISIÇÃO DE EPI PARA OS FUNCIONÁRIOS DO SAAE, SENDO BOTA OCUPACIONAL IMPERMEÁVEL, CONFECCIONADA EM MATERIAL LEVE DO TIPO EVA (ETILENO VINIL ACETATO), PVC OU SIMILAR, NA COR PRETA, DE CANO CURTO (ALTURA APROXIMADA DO TORNOZELO), COM DESIGN ERGONÔMICO E ANATÔMICO, PROPORCIONANDO CONFORTO DURANTE O USO PROLONGADO, POSSUINDO SOLADO ANTIDERRAPANTE COM RANHURAS PROFUNDAS, GARANTINDO MAIOR ADERÊNCIA EM PISOS LISOS, MOLHADOS E/OU ENGORDURADOS, ESPECIALMENTE EM AMBIENTES COMO COZINHAS E ÁREAS DE LIMPEZA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR RESISTÊNCIA À UMIDADE, FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, SECAGEM RÁPIDA E BOA ABSORÇÃO DE IMPACTO, REDUZINDO O CANSAÇO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO. DEVE POSSUIR ESTRUTURA REFORÇADA NA REGIÃO DO CALCANHAR E FECHAMENTO SUPERIOR AJUSTADO AO TORNOZELO, EVITANDO A ENTRADA DE LÍQUIDOS. INDICADO PARA USO PROFISSIONAL EM ATIVIDADES DE LIMPEZA, COZINHA, SANEAMENTO E SERVIÇOS GERAIS, OFERECENDO PROTEÇÃO CONTRA UMIDADE E RISCOS DE ESCORREGAMENTO.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 435
Dispensa03/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada em inclusão escolar, na modalidade híbrida (online e presencial), destinada aos profissionais de apoio que atuam na rede pública municipal de ensino do Município de Piedade dos Gerais, com carga horária total de 180 (cento e oitenta) horas, sendo 170 (cento e setenta) horas na modalidade online e 12 (doze) horas presenciais, abrangendo conteúdos teóricos e práticos voltados à educação especial inclusiva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade13/03/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TARGET CONSULTORIAS E SOLUÇÕES LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DE FORMA CONTÍNUA E COMPLEMENTAR ÀS ATIVIDADES DA CONTADORA DO IPSEMB, ABRANGENDO APOIO ÀS ROTINAS CONTÁBEIS, PREVIDENCIÁRIAS E GERENCIAIS, ORIENTAÇÃO QUANTO À INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DO MCASP E DOS NORMATIVOS APLICÁVEIS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SUPORTE NO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, ESPECIALMENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DO SICOM, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG – IPSEMB

ADMINISTRACAO GERAL · Monte Belo/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, na área de Administração e Contabilidade Pública, compreendendo assessoria e consultoria técnica continuada junto à Câmara Municipal de Ibirité, com atuação estratégica no acompanhamento, orientação, diagnóstico, planejamento e implementação de rotinas e procedimentos administrativos, contábeis, financeiros, orçamentários e de controle interno, incluindo suporte técnico especializado perante os órgãos de controle externo, em especial o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com vistas à garantia da conformidade normativa, regularidade das prestações de contas e aprimoramento da gestão pública.

GERAL - CÂMARA · Ibirité/MGR$ 114 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01554/26 A contratação da empresa de apoio técnico pedagógico pela Secretaria Municipal de Educação de Xangri-Lá encontra respaldo jurídico no art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico especializado de natureza singular, e justifica-se pela necessidade de fortalecer a capacidade institucional da SME na organização, normatização e acompanhamento de processos pedagógicos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial, garantindo padronização, segurança normativa, qualidade documental e formação continuada dos

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 86 mil