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213 resultados para "Taxa de emissão do"

Dispensa17/06/2026encerrado

Execução de testes obrigatórios conforme normas da ANVISA e RDC aplicáveis. Avaliação dos parâmetros de funcionamento do equipamento de Raios X, incluindo: Camada semirredutora (CSR) Reprodutibilidade do kVp Exatidão do kVp Linearidade e exatidão da taxa de dose Testes de alinhamento do feixe Avaliação de colimação Teste de integridade dos componentes de proteção radiológica Emissão de relatório técnico completo contendo resultados, laudos, medições e recomendações. Deslocamento incluso conforme orçamento apresentado. Contratação de empresa especializada para a realização de Testes de Controle de Qualidade em Raios X

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o fornecimento de passagens aéreas, com operacionalização de reservas, emissão, cancelamento, marcação e remarcação de bilhetes no âmbito nacional, bem como de outros serviços correlatos, remunerados através de taxa de transação, para atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Timbaúba-PE, conforme Termo de Referência constante no Anexo IV deste Edital.

TIMBAUBA CAMARA DOS VEREADORES · Timbaúba/PER$ 176 mil
Dispensa08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM AÉREA DE IDA E VOLTA SAINDO DE CHAPECÓ COM DESTINO A BRASÍLIA, COM AS RESPECTIVAS TAXAS DE EMBARQUE INCLUÍDAS, DESTINADA AO DESLOCAMENTO DA SERVIDORA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - QUE PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO DIAMANTE 2025 - CATEGORIA NACIONAL

Gabinete da Sec. Mun. Ind. Com. Tur. Des. Econômic · Guaraciaba/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, SOB O CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR DESCONTO APLICADO SOBRE A TAXA DE TRANSAÇÃO (Service Fee), para atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari/ES – IPG, seus servidores, membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP e colaboradores externos.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 150 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão de passagens aéreas nacionais de ida e volta, incluindo reserva, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de bilhetes eletrônicos, com todas as taxas aeroportuárias e encargos necessários, destinados ao deslocamento de servidora da Secretaria Municipal de Educação do Município de Palmeirante – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME · Palmeirante/TOR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026

Contratação de empresa especializada para aplicação de produto de Ignifugação (Retardante de chamas) em materiais que compõem o cenário do programa CAFÉ FILOSÓFICO (CPFL), tais como: compensados, sarrafos de pinho e MDF. A contratação deve contemplar ainda: Fornecimento do Laudo do ensaio do produto, em que se demonstra o atendimento às normas em vigor; Emissão do Atestado da aplicação (referente a área aplicada) com registro fotográfico da aplicação; Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e fornecimento da cópia da carteira do CREA do Responsável Técnico, além do pagamento da taxa referente a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Atendendo assim a solicitação feita, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de emissão, registro, processamento e liquidação de boletos de pagamento, na espécie boleto de cobrança, com o objetivo de operacionalizar o recebimento das taxas de inscrição do concurso público da Câmara Municipal de Curvelo, incluindo a disponibilização de arquivos de retorno e integração com a base centralizada de dados.

Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 0
Credenciamento15/01/202626776 dias

Credenciamento de agências de viagens e turismo para prestação de serviços continuados de emissão, alteração, remarcação, endosso, cancelamento e reembolso (quando aplicável), e marcação de assento (quando justificado) de passagens aéreas Nacionais e Internacionais, incluindo taxa de embarque e seguro-viagem internacional (quando necessário), com aplicação de desconto mínimo de 3% (três por cento) sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 1,1 mi
Dispensa29/01/2026

1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos por

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, LOGÍSTICA, CALIBRAÇÃO E RETORNO DOS INSTRUMENTOS DE MEDIDA DO SETOR DE RADIOTERAPIA, INCLUINDO O ENVIO AOS LABORATÓRIOS ACREDITADOS, COMO O INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES – IPEN (SÃO PAULO/SP) E O LABORATÓRIO DE CALIBRAÇÃO RADIOLÓGICA – LCR (RIO DE JANEIRO/RJ), OU OUTROS RECONHECIDOS POR ÓRGÃOS COMPETENTES, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE CALIBRAÇÃO RASTREADOS, CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE TODOS OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS, INCLUINDO EMBALAGEM ESPECIALIZADA, SEGURO, TRANSPORTE, TAXAS LABORATORIAIS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO SERVIÇO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E EMISSÃO DE PASSAGENS, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE SOLICITAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMESSA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO BASEADO NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TAXA ADMINISTRATIVA.

MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT · Campo Verde/MTR$ 0
Dispensa26/01/2026encerrado

Contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias interestaduais e internacionais, ferroviárias no âmbito internacional, por Taxa por Transação (Transaction Fee), para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte e suas unidades gerenciadas.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE · Juazeiro do Norte/CER$ 4
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE APOIO A GESTAO DE TRIBUTOS COM AS PRINCIPAIS NECESSIDADES EM IMPOSTOS: IPTU, ITBI E ISS; TAXAS: TLLF E LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS; EMISSÕES: DAM, CND, CERTIDÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE. EMISSÃO DE I.P.T.U: (DAMS E RELATÓRIOS AUXILIARES).

Secretaria Municipal de Administração · Barão de Grajaú/MAR$ 61 mil
Inexigibilidade25/02/2026encerrado

Prestação de serviços de arrecadação das faturas de consumo de água e outras taxas emitidas pelo SAMAE, a serem realizados por instituição bancária habilitada, mediante recebimento via: • código de barras; • PIX; • QR Code; • autoatendimento em caixas eletrônicos; • internet banking; • aplicativo móvel; • home/office banking; • emissão de comprovantes formais; • envio de arquivos de retorno estruturados.

Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 39 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de companhias aéreas e/ou agências de viagens especializadas para viabilizar o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, sem taxa de agenciamento, pela menor cotação do dia com aplicação de desconto mínimo sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens, marcação de assento, compra de despacho de bagagem e

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de companhias aéreas e/ou agências de viagens especializadas para viabilizar o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, sem taxa de agenciamento, pela menor cotação do dia com aplicação de desconto mínimo sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens, marcação de assento, compra de despacho de bagagem.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026

Prestação de serviços de companhias aéreas e/ou agências de viagens especializadas para viabilizar o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, sem taxa de agenciamento, pela menor cotação do dia com aplicação de desconto mínimo sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens, marcação de assento, compra de despacho de bagagem ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de embalagem e transporte rodofluvial de âmbito nacional, em item unico, com unidade de medida m³, de encomendas e cargas do Banco da Amazônia e seus empregados, compreendendo a coleta, remessa, entrega e taxas de redespacho e seguro, pelo prazo de 60 meses, nos termos da Lei 13.303/2016, com início da execução dos serviços imediata a partir da data da assinatura do Contrato, e emissão de ordem de serviço.

BANCO DA AMAZONIA S/A · Belém/PAR$ 5,9 mi