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241 resultados para "art. 75, inciso II,"

Dispensa05/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS PARA FISIOTERAPIA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DESTE MUNICIPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 7 mil
Dispensa05/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PSF JD MARAJOARA, PSF JD TRIUNFO, PSF JD ANDRADE, PSF JD SANTA CLARA,PSF VILA SÃO JOSÉ, PSF VILA SANTO ANTONIO, PSF BARBIM, PSF VILA CANESSO, PSF ÁGUAS DE MARÇO, CAPS, CENTRAL DE SAÚDE E CANIL MUNICIPAL, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (NOTEBOOK), DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO., CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,EM ATENDIMENTO A ODS – SAUDE E BEM ESTAR CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 32 mil
Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ESPELHO COM MOLDURA, MEDINDO 150CM X 90CM, PARA SER UTILIZADO NAS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DESENVOLVIDAS NA SALA DE TERAPIA OCUPACIONAL DO NAECAP, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 460
Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA USO DO SETOR DE PEQUENAS CIRURGIAS NO ATENDIMENTO DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa26/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE PALETES PLÁSTICOS, DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS EM DIVERSOS SETORES DESTA SECRETARIA, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 30 mil
Dispensa23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE R.AP.MP, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 530
Dispensa23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTOS DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE COMPRESSOR PARA USO DO SETOR DE ODONTOLOGIA DO PSF AGUAS DE MARÇO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil
Dispensa21/01/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BIPAP VENTILADOR MECÂNICO E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE DESTE MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE 12 (doze) MESES, conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em atendimento ODS - 3 SAUDE E BEM ESTAR conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 18 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02268/26 A presente solicitação visa a manutenção corretiva e preventiva dos Quiosques, espaço este utilizado para atividades: oficinas, acolhimento, atividades de convivência. A deterioração atual do piso, cobertura (palhas/telhas) e instalações coloca em risco a segurança dos usuários e a salubridade do atendimento, sendo indispensável a reforma para a continuidade das ações do programa Superação. Obs: Valor referente Quiosque 1 - R$ 28.900,00 Quiosque 2 - R$ 35.900,00 Valor total - R$ 64.800,00 Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 65 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02634/26 A presente solicitação visa a aquisição de mobiliário destinado à adequação, estruturação e padronização das salas de atendimento individual e coletivo, compreendendo mesas operacionais, mesas de reunião, cadeiras para recepção/atendimento e armários organizadores. Da Justificativa e Necessidade desta aquisição fundamenta-se de qualificar o espaço físico de atendimento, garantindo a dignidade, o sigilo e a eficiência no acolhimento dos atendidos. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02639/26 A presente solicitação visa a aquisição de 15 (quinze) mesas dobráveis com estrutura portátil (tipo maleta), nas dimensões de 1,80m de comprimento por 74cm de largura. Os itens serão destinados ao atendimento direto das ações, oficinas, eventos comunitários e mutirões realizados no âmbito do Projeto Superação, voltado ao desenvolvimento, capacitação e inclusão social de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade no município. A escolha pelo modelo específico de mesa (dobrável e tipo maleta) pauta-se principalmente na mobilidade e praticidade, e nos princípios da eficiência, economicidade e otimização do espaço. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01928/26 A presente contratação fundamenta-se na necessidade de Qualificação do Acolhimento, utilizando o recurso do FEAS Superação para garantir áreas de espera e circulação seguras, confortáveis e livres de obstáculos para os usuários do SUAS. Complementarmente, a medida visa a Proteçâo do Patrimônio Público, visto que o uso de materiais de alta durabilidade (alumínio e lona técnica) previne a deterioração precoce de equipamentos e mobiliário da unidade. Por fim, o investimento garante a Adequação às Normas de Vigilância Socioassistencial, assegurando que o espaço físico atenda aos padrões de qualidade e salubridade exigidos para a oferta dos sreviços socioassistenciais. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 32 mil
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01304/26 Tal solicitação se faz necessária para suprir as necessidades do serviço de convivência e fortalecimentos de vínculo, para que possam melhorar ambiente, processo e as interações sociais, são consideradas fundamentais no processo da formação, vivência e conflitos. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: Tesouro Emenda Impositiva Vereador Aparecido Lopes da Silva Lima

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00903/26 Pedido estimado para a Campanha Ação Oftalmológico Projeto Primeiros Olhares 2026. Obs. Armação de óculos adulto e infantil, masculino e feminino, acompanhado de lentes de correção de baixa, média e alta complexidade. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 35 mil
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00790/26 Tal solicitação se faz necessario para atender o Grupo da Terceira Idade e aos alunos do Projeto Naott, em aulas de músicas e de canto coral; rítmicas, contemplativa, interativa, musicoterapia, preparo de repertorio para apresentações, regencia do coral e entretenimento. Obs: 6 horas semanal (terceira idade) 6 horas semanal (projeto naott) Inicio Fevereiro a Término Dezembro Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 32 mil
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00361/26 A contratação do sistema sisHABI tem por objetivo estruturar a gestão habitacional e os processos de regularização fundiária de Holambra, por meio de uma plataforma especializada, segura e acessível. A solução permite o cadastramento de beneficiários, organização da demanda, controle de programas habitacionais, emissão de documentos técnicos e sociais, além da digitalização completa dos fluxos operacionais. Desenvolvido especificamente para a área de Habitação de Interesse Social e REURB, o sistema já é adotado por diversos municípios brasileiros, apresentando robustez e aderência às práticas da administração pública. A iniciativa está em consonância com as diretrizes da minuta da Política Municipal de Habitação, atualmente em consulta pública, especialmente no que tange à criação do cadastro municipal da demanda habitacional, à modernização da gestão e ao monitoramento contínuo das ações. A plataforma também está alinhada ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Município, ao promover a integração de sistemas, a digitalização de serviços e o uso de soluções em nuvem, e cumpre integralmente os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantindo a segurança, confidencialidade e rastreabilidade das informações pessoais dos cidadãos. ispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9º do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 30 mil
Dispensa07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO E REPARO EM APARELHO ULTRASSOM MARCA SIEMENS ACUSON X300 DE USO DA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS SEM ÔNUS ADICIONAIS PARA O MUNICÍPIO CONFORME ART. 4º INC. II E ART. 6º §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº14.133, DE 2021, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE COM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM NO MÍNIMO 42 LUGARES, SENDO 2 VIAGENS SAINDO DE PEDREIRA-SP COM DESTINO A CIDADE DE MONTE SIÃO - MG TENDO POR FINALIDADE O PASSEIO DOS GRUPOS DE PARTICIPANTES DO PROJETO ACADEMIA DA SAÚDE CONFORME DATAS, HORÁRIOS E PONTOS DE EMBARQUE PRÉ DEFINIDOS, CONFORME ART. 4º INC. II E ART. 6º §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME DESCRITO NESTE TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 5 mil