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239 resultados para "contratação de UNIAO DOS"

Dispensa04/03/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de confecção, fornecimento, inclusa instalação, de 03 (três) Letreiros em ACM (aluminium composite material), a serem instalados na entrada da cidade, na entrada do Bairro União e em frente à Igreja Bom Jesus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICÍPIO DE SEABRA/BA · Seabra/BAR$ 50 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Fornecimento de assinaturas dos aplicativos CapCut Pro e Magnific (anteriormente Freepik) Plano Business, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades de edição de vídeos por celular (mobile video editing) e de produção de imagens, vídeos e áudio com o uso de recursos de Inteligência Artificial (IA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa19/06/2026

contratação de serviços para atuação do Contratado como agente financeiro da União, com vistas à disponibilização, realização, gestão e cobrança das operações de financiamento destinadas a capital de giro, no montante total de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), aos prestadores de serviços aéreos regulares, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 07 de abril de 2026 (MPV nº 1.349/2026), art. 21, e da Resolução CMN nº 5.305/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SUBSEC. DE ADM. TRANSFOR. DIGITAL E INOVAÇÃO · Brasília/DFR$ 4,6 mi
Inexigibilidade11/02/2026

O objeto da presente é, justamente, contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 82.752.601/0001-15 para a prestação de serviços na reabilitação em deficiência intelectual e/ou distúrbio do espectro autista, conforme Portaria de Consolidação Nº 5, de 28 de setembro de 2017, alterada pela Portaria nº 3.257 de 12 de dezembro de 2019 e Deliberação 104/CIB/2024, de acordo com as especificações detalhadas nesta justificativa e Termo de Referência. A Deliberação 104/CIB/2024 aprovou o Protocolo nº 242449222405, relativo à competência de maio de 2024, para remanejamento de recurso do Fundo Estadual de Saúde (MAC) no âmbito do Estado de Santa Catarina. Essa deliberação constitui instrumento jurídico-formal que autoriza e orienta o repasse de valores para entidades e serviços habilitados, nos termos da pactuação estadual de saúde que segue parâmetros de regulação e financiamento do sistema estadual. Dessa forma, o fundamento do repasse para a APAE está respaldado no ato normativo emanado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado, como parte da regulação interfederativa dos recursos de saúde.

FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO · Porto União/SCR$ 269 mil
Inexigibilidade03/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS VISANDO RECEBIMENTO DE VALORES NÃO REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VMAA (VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO QUE DEVERIA NORTEAR OS REPASSES DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO QUANDO DA VIGÊNCIA DO FUNDEF(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO), BEM COMO SANAR AS REPERCUSSÕES DESSA INCORRETA FIXAÇÃO DO VMAA NA FIXAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS A TÍTULO DE FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A PARTIR DO ANO DE 2007.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Contratação serviços contínuos de copeiragem nas Unidades da Advocacia Geral da União (AGU) em Palmas/TO, compreendendo a disponibilização de copeira(o), com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SUPER. DE ADMINISTRACAO NO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 908 mil