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229 resultados para "curso sobre a lei"

Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de inscrições para participação de servidores no curso "5ª Edição do Curso Essencial de Capacitação para Conselheiros Tutelares e Atores da Rede de Proteção", com abordagem sobre a Lei Henry Borel, Sistema SI-PIA CT, Sistema APOIA, atribuições do Conselho Tutelar e fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente, a ser realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2026, no município de Piratuba/SC.

Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 930
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de empresa especializada para realização de curso presencial in company sobre Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) na Lei nº 14.133/2021, destinado à capacitação dos servidores do Poder Executivo Municipal de Capão da Canoa/RS que atuam direta ou indiretamente nas fases de planejamento, elaboração, instrução, análise, fiscalização, gestão e acompanhamento dos processos de contratações públicas, em virtude da necessidade de aprimoramento técnico, padronização documental, segurança jurídica e melhoria da qualidade dos procedimentos administrativos de contratação.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Trata-se de processo de inexigibilidade de licitação, fundamentado no art. 86, inciso III, alínea “f”, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0), c/c o art. 30, inciso II, alínea “f”, da Lei nº 13.303/2016, cujo objeto é a contratação de inscrições, por vaga aberta, no 4º Curso sobre Power BI – Tratamento, Análise e Visualização de Dados Governamentais extraídos do Siafi, por meio do Tesouro Gerencial, apresentados na plataforma Power BI – ETL e DATAVIZ.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa21/05/2026

Realização de curso de formação para os nossos agentes de trânsito, em consonância com o §4º do art. 24 da Lei 14.599/2023, que trata sobre competência: " Compete privativamente aos órgãos e entidades executivos de trânsito nos Municípios, no âmbito de sua circusncrição, executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas e penalidades previstas nos artigos 95, 181, 182, 183, 218 219, nos incisos V e X do caput do art. 231 e nos arts. 245, 246 e 279-A deste Código."(Curso realizado na modalidade EAD).

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026

curso sobre Reforma Tributária e os impactos no ITBI. Análise do negócio jurídico e da tributação a partir da Lei Complementar Federal nº 227/2026, de forma presencial, na sede da DPM EDUCAÇÃO LTDA, nos dias 13 de abril de 2026: das 13h às 17h e 14 de abril de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, para os servidores: - Marcelo da Silva Goulart - matrícula 2011104941; - Priscilla Nervo Otero - matrícula 2017108431.

SMFPO - DEPTO.DE TRIBUTACAO E ARRECADACAO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Prestação de serviços inerentes à qualificação, capacitação e treinamento dos servidores municipais alocados na Secretaria Municipal de Administração. Curso In Company sobre Instrução e Apuração de Descumprimentos Contratuais e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), com enfoque na Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 12.846/2013, destinado a servidores municipais envolvidos na gestão, fiscalização e apuração de responsabilidades contratuais.

Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade25/06/2026

O objeto da presente contratação é a participação de servidores lotados na Divisão de Orçamento e Finanças - DOF /DAG no curso: 76° Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária com carga horária de 20 horas, a ser realizado no formato presencial, nos dias 15/06/2026 a 19/06/2026, na cidade de Brasília.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de 3 vagas na ação de desenvolvimento intitulada "76º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", a ser realizada nos dias 15 a 19 de junho de 2026, com carga horária 20h, na modalidade presencial, em Brasília/DF, fornecida pela empresa Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP).

COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade11/06/2026

ontratação da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ 00.398.099/0001-21, para a prestação de serviços, visando a capacitação de 1 (um) militar da Seção de Finanças por meio do Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária, a ser realizado em Brasília, nos dias 15 a 19 de junho de 2026.

ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Participação dos servidores Francisco Erivelton Rodrigues Viana, Renato Hideki Tateishi de Morais, Eliane de Souza Araújo dos Anjos, Maiara Pereira Xavier, Raquel Lara Campos Guimarães, Nicanor Paraense Corrêa Neto, José Estrella de Souza Neto, Flávio Moraes de Souza, Tamara Moreira Neiva Beccaria no "75º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", que ocorrerá no período de 06 a 10 de abril de 2026, em Brasília/DF.

AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 23 mil