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253 resultados para "AGRICULTURA FAMILIAR"

Dispensa12/08/2026

A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS · Maués/AMR$ 103 mil
Dispensa12/08/202620 dias

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, deste município de MUÇUM/RS.

P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 37 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) para prestar apoio institucional à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) na execução do projeto “Apoio à implementação do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (PLANAAB), com foco no desenvolvimento, estruturação, execução e sistematização de iniciativas de comercialização da agricultura familiar no estado do Pará.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ · Marabá/PAR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UM ROLO FACA 3000 PARA MANEJO DA COBERTURA VEGETAL E PREPARO CONSERVACIONISTA DO SOLO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E FORTALECER A PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FPE Nº 2108/2025 "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR", EXECUTADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO ÂMBITO DA CONSULTA POPULAR 2018/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA · Tapejara/RSR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026

contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 21ª FEIRA DE PRODUTOS COLONIAIS E ARTESANATOS, que ocorrerá nos dias 07 a 09 de agosto de 2026, no Pavilhão Evangélico - IECLB, Rua Borges de Medeiros, S/N, Centro, no município de São Pedro do Sul/RS, e que serão disponibilizados pela empresa SINDICATO RURAL DE SAO PEDRO DO SUL

DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 30 mil