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238 resultados para "ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA"

Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO AO SEBRAE/CE, EM SUA SEDE E ESCRITÓRIOS REGIONAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT; COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA; PROGRAMA DE ERGONOMIA E BRIGADA DE INCÊNDIO, CONFORME PRECONIZAM AS NORMAS REGULAMENTADORAS - NR Nº 01, 05, 09, 17 E 23, BEM COMO OS DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS, COM A EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, CONFORME DESCRIÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade11/08/2026

Prestação de serviços técnicos para a elaboração do projeto executivo de implantação do aeródromo municipal de Jaguaquara, condição operacional VFR diurno e noturno, abrangendo o projeto geométrico, o projeto aeronáutico, o levantamento topográfico e cadastral, o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo, o Plano de Zoneamento de Ruído, a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica e o acompanhamento do processo de autorização e inscrição perante a Agência Nacional de Aviação Civil e o Comando da Aeronáutica até a emissão de parecer, observadas as normas técnicas e regulatórias aplicáveis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Jaguaquara/BAR$ 92 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva, compreendendo auditoria técnica e financeira de contrato administrativo de obras públicas, com emissão de Parecer Técnico Conclusivo respondendo aos 11 (onze) quesitos formulados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais — MPMG (Recomendação nº 01/25 e Ofício nº 91/2026/6ª PJALF), acerca da execução do Contrato Administrativo nº 115/2022, firmado entre o Município de Alfenas/MG e a empresa Minas Concessionária S/A, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica — ART junto ao CREA/MG.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 150 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a elaboração de projeto técnico de regularização de outorga de 01 (um) poço tubular profundo, por meio da plataforma SIOUT/DRH/SEMA-RS (sistema de outorgas), incluindo os seguintes itens: Elaboração de Outorga - Planta de Rede Hidráulica - análise físico-química padrão DRH (de acordo com o Standart Methods for the Examination of Mater and Wastewater) - Teste de Bombeamento - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3/RS · Santa Maria/RSR$ 13 mil
Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CONFECÇÃO DE LAUDO TÉCNICO REFERENTE À AVALIAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL DO VALOR DE TERRA NUA - VTN DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR PARA FINS DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RURAL - ITR. TAL SERVIÇO DEVERÁ SER DE ACORDO COM OS REQUISITOS LEGAIS DEVENDO SER FEITO POR ENGENHEIRO FLORESTAL DEVIDAMENTE REGISTRADO PELO CREA POR MEIO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT · Pedra Preta/MTR$ 10 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, visando à elaboração de estudos, levantamentos e projetos necessários à revitalização da entrada do município de Jardim Olinda PR, compreendendo levantamento planialtimétrico cadastral, elaboração de projeto arquitetônico urbanístico e de paisagismo, memorial descritivo, orçamento detalhado, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, descrição das etapas de execução da obra, emissão de parecer urbanístico, preenchimento de questionário ambiental, emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e apoio técnico para aprovação dos projetos junto ao Portal dos Municípios e demais órgãos competentes.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 13 mil
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA REORGANIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DA SINALIZAÇÃO EXISTENTE, LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO DAS CONDIÇÕES ATUAIS DE CIRCULAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES, DESENVOLVIMENTO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, QUANTIFICAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO EXECUTIVO COM BASE EM TABELAS REFERENCIAIS OFICIAIS, BEM COMO ASSESSORIA PARA APROVAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUINDO A EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA, A FLUIDEZ DO TRÁFEGO, A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO URBANA.

GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO · Cafelândia/PRR$ 18 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação do Valor Terra Nua (VTN) do município de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao ano calendário de 2026, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). O laudo deverá ser elaborado em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 1877/2019 e às normas da ABNT (em especial a NBR 14.653-3 e suas atualizações), devendo o escopo incluir a emissão de entrega da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (RRT), ou Registro de Responsabilidade Técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa especializada para realização de estudos, levantamentos, laudos e projetos ambientais, incluindo a elaboração de Laudo Técnico Ambiental, instrução processual, protocolo, acompanhamento e encaminhamento de documentação junto aos órgãos ambientais competentes e ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), visando à obtenção das autorizações e licenças ambientais necessárias para a implantação de loteamento social residencial localizado na Linha Agusso e para a remoção de exemplares arbóreos da espécie Pinus situados na Estrada Geral da Linha Santa Lúcia, ambos no Município de Barra Funda/RS, incluindo a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais documentos técnicos exigidos pela legislação ambiental vigente.

Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 21 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Reforço estrutural na sala do Quartel do Corpo de Bombeiros do Bairro Cruzeiro, contemplando. • Execução de uma primeira goleira, com sapatas metálicas de 300 x 300 mm, dois pilares em tubo metálico 150 x 150 mm e uma viga-caixão de 120 x 300 mm, apoiada sobre os pilares; • Execução de uma segunda goleira, em posição perpendicular à primeira, formando uma cruz, composta por sapatas metálicas de 300 x 300 mm, dois pilares em tubo metálico 150 x 150 mm e uma viga superior em tubo 100 x 100 mm; • Apresentação do projeto estrutural, com entrega de 01 (uma) có-pia impressa, acompanhado da respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), devidamente assinada pelo responsá-vel técnico.

5º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR - CAXIAS DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 21 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria dos veículos placas QRI4E59, SFR1F55, SFR9A82, RBI5D29, SFY3H01, SFY3G96, OYK4296 e PPD9F81 da frota do Fundo Municipal de Saúde de Domingos Martins, que atendem o Transporte Sanitário e os serviços da Vigilância Ambiental, com emissão de LAUDO DE VISTORIA e da Anotação de Responsabilidade Técnica ART exigido pela CETURBES, com pagamento de todas as taxas GRU da CETURBES para a emissão do certificado de vinculação ao serviço, com a montagem, protocolização, acompanhamento do processo e com o serviço de retirada do certificado de vinculação ao serviço junto à CETURBES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na Estrada Bahararas, Bairro Bahararas, Município de Garuva/SC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, administração da obra e todos os serviços necessários à perfeita execução do empreendimento, conforme Projetos Executivos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e demais documentos integrantes deste processo licitatório.

Departamento Administrativo de Educação · Garuva/SCR$ 145 mil
Dispensa11/08/2026

Despesa com pagemento de art,pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços para A implantação de um bosque no bairro Jardim Olga Ayub tem como objetivo ampliar as áreas verdes, promover a preservação ambiental e proporcionar um espaço de lazer, convivência e bem-estar para a população. A iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, favorecendo o sombreamento, a redução da temperatura local e o incentivo à educação ambiental, tornando o bairro mais agradável e sustentável.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle tecnológico de solo, compreendendo a realização de ensaios CBR completos, dimensionamento de pavimento flexível em CBUQ e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), destinados à elaboração do projeto e à execução da obra de recape asfáltico da Estrada Rural Pinhalito, trecho entre o Município de Diamante do Sul e a Serraria Tonetti.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL - PR · Diamante do Sul/PRR$ 17 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Constitui objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e retirada de 01 (um) transformador provisório de 112,5 KVA e 01 (um) kit de entrada provisória de energia elétrica, incluindo fornecimento de disjuntor de 200A, cabos, conexões, acessórios necessários e emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), visando atender às necessidades de fornecimento de energia elétrica para realização da 25ª Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, no Município de Luisburgo/MG.

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 0
Dispensa06/08/2026

Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para "Deslocamento de Rede de Distribuição Elétrica" - localizado na Rodovia Municipal de Serra Alta, perímetro urbano do município de Herval d´Oeste elaborando o mesmo dentro das normas vigentes das concessionárias, assim como normativas da ABNT, contendo plantas de implantação, lista de materiais para fabricação, além de anotação de Responsabilidade Técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 13 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria dos veículos placas PBN 9F76, MTY 7285 e SGB 8A43 da frota própria, que atendem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, com emissão de LAUDO DE VISTORIA e da Anotação de Responsabilidade Técnica ART exigidopela CETURBES, com pagamento de todas as taxas GRU da CETURBES para a emissão do certificado de vinculação ao serviço, com a montagem, protocolização, acompanhamento do processo e com o serviço de retirada do certificado de vinculação ao serviço junto à CETURBES, nos termos da solicitação n 5112026, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. RECURSO: FEAS BL PSB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de Empresa de Engenharia para "Serviços de Deslocamento da Rede de Distribuição Elétrica" – Localizados na Rua Estados Unidos (Bairro das Nações), Rua Nossa Senhora Aparecida (Bairro Estação Luzerna) e Rua José Rupp (Bairro Jardim José Rupp), Perímetro Urbano do Município de Herval d'Oeste - SC, elaborando o mesmo dentro das normas vigentes das concessionárias, assim como normativas da ABNT, contendo plantas de implantação, lista de materiais para fabricação, além de anotação de Responsabilidade Técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade05/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, AMPLIAÇÃO DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO E ÁREA DE MANOBRA DE AERONAVES, AMPLIAÇÃO DA FAIXA DA PISTA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO AEROPORTO HÉLIO WASSUN, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, ORIUNDO DO CONTRATO N° 03/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2025. ART N° 10611167-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa03/08/2026encerrado

Manutenção Corretiva em Plataforma Elevatória: Deverão ser executados serviços de manutenção corretiva em Plataforma Elevatória de Passageiros, contemplando a identificação e correção das falhas apresentadas, substituição de peças defeituosas, regulagem, ajustes, calibragem e testes necessários para o pleno restabelecimento do funcionamento e da segurança do equipamento. A manutenção incluirá o fornecimento e a substituição dos seguintes materiais: Válvula Tireóide 220/24V; Fonte 110/220V Infolev; Óleo hidráulico (15 litros); Trinco de Porta Alfa e chicote; Contatora K5 trifásica; Serviços de manutenção e calibragem. Após a execução dos serviços, deverão ser realizados testes operacionais e de segurança para garantir o correto funcionamento da plataforma. A contratada deverá fornecer Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços executados, por profissional legalmente habilitado. Os serviços serão realizados na plataforma elevatória da marca DAIKEN, para dois pavimentos, localizada no Ifes – Campus Montanha. O pagamento será realizado após a conclusão e o ateste dos serviços executados. O Campus possui apenas uma plataforma elevatória, sendo necessária a realização de uma única manutenção corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra especializada.

IFES- CAMPUS MONTANHA · Montanha/ESR$ 5 mil