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288 resultados para "AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO Nº"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS para eventual objetivando aquisição de Combustíveis para os veículos das Secretarias Municipais, justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2026, CONFORME CONTEÚDO, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 7,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de Material de Limpeza, destinados a atender todos os setores da Prefeitura Municipal de Maquiné/RS, conforme justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KIT MATERNIDADE PARA AS GESTANTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA "À PRIMEIRA INFÂNICA- KIT GESTANTE DE PARAÚNA", ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DECRETO Nº 099/2026 "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.568 DE 19 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À GESTAÇÃO E À PRIMEIRA INFÂNCIA (TERMO EM ANEXO).

FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Paraúna/GOR$ 28 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil