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222 resultados para "AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS"

Dispensa24/04/2026

a aquisição de gêneros alimentícios (itens de lanche), de consumo imediato, destinados aos servidores desta Administração Pública durante as demandas institucionais, especialmente nas sessões ordinárias. Os produtos serão fornecidos exclusivamente na forma de itens prontos e embalados, sem prestação de serviços de preparo ou buffet, e as entregas serão realizadas conforme a necessidade, em até 50 (cinquenta) ocorrências ao longo da vigência do contrato.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ - PR · Cambé/PRR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição gêneros de alimentação (carnes IQF e embutidos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123).

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 146 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender os alunos da rede municipal de educação de Piranguçu, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas, exceto os itens 43 e 61 que são de ampla concorrência, conforme descrição, especificação e condições previstas neste edital e seus anexos, especial no Anexo II – Termo de Referência.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 957 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e frios) para atender as Escolas Municipais, a Unidade da Saúde da Família, e demais Secretarias Municipais, com previsão de consumo para 12 (doze) meses. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 96 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender os alunos com restrições alimentares graves de saúde da Rede Municipal de Educação de Piranguçu, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) exclusiva para ME, EPP e MEI ou equiparadas, de acordo com as periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de produtos de gêneros alimentícios e materiais de consumo diversos. Os produtos e materiais a serem adquiridos são para suprir as demandas da Prefeitura e demais Secretarias Municipais, garantido a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 114 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DESTINADA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, A CONFECÇÃO DE LANCHES E MERENDA AOS GRUPOS DE PESSOAS QUE PARTICIPAM DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO CRAS E TAMBÉM PARA USO NAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

Secretaria de Administração · Porto Mauá/RSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de produtos de gênero alimentício como hortifrúti, carnes e frios entre outros em geral e produtos, materiais para limpeza e produtos de consumo diversos, para atender as Escolas, a Unidade da Saúde da Família e todas as demais Secretarias Municipais. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 494 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e hortifrúti), equipamentos de cozinha industrial e utensílios, divididos em lotes, destinados à implantação e ao pleno funcionamento da Cozinha Comunitária Municipal de Itapebi/BA, no âmbito do Projeto Comida no Prato do Programa Bahia Sem Fome, restrito exclusivamente à disputa do LOTE 2. Que restou declarado FRACASSADO

MUNICIPIO DE ITAPEBI/BA · Itapebi/BAR$ 273 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

Registro de Preços, visando à aquisição de medicamentos constantes da Tabela CMED/ANVISA itens de A a Z para atendimento exclusivo de Ordens Judiciais, com critério de julgamento pelo maior desconto sobre o valor da referida tabela, por lote, pelo período de 12 (doze) meses, dividida em três lotes distintos: medicamentos de referência, genéricos e similares.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 2,0 mi
Dispensa29/01/2026

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinada ao atendimento das demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e com aplicação subsidiária da Lei nº 14.133/2021, exclusivamente nos aspectos não regulados pela legislação específica.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 503 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

[LICITANET] - Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolas – PNAE e Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE, conforme cardápio elaborado em atendimento a demanda nutricional da rede municipal de ensino conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, licitação com reserva de cotas e exclusiva para Microempresas – Me, Empresas de Pequeno Porte – Epp, Microempreendedor Individual – Mei e equiparadas.

MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, hortifrut, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, hortifrut, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, destinado à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Sardoá, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 2,6 mi
Dispensa12/05/2026

Fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”), criado pela Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021, e demais legislação, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível.

Câmara de Vereadores de Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 0
Dispensa01/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA, MATERIAL PARA ESCRITÓRIO, PRODUTOS ELÉTRICOS, GÁS DE COZINHA PARA ATENDIMENTO DOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, CONFORME PORTARIA 053/2025 QUE INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PCA Nº. 003/2025, EXCLUSIVA PARA MEI, ME, EPP E EQUIPARADAS

Unidade Única · Monte Carmelo/MGR$ 60 mil