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241 resultados para "COMPRA DE ALIMENTOS PARA"

Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE NOVAS DEMANDAS JUDICIAIS, BEM COMO AO AJUSTE, RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, CLÍNICOS E ADMINISTRATIVOS DEFINIDOS NO PROTOCOLO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS ALIMENTARES E PADRONIZAÇÃO DE INSUMOS NUTRICIONAIS, VIGENTE NO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS REGULARMENTE ASSISTIDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E DEMAIS CONDIÇÕES, REFERENTES AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026

Fundo Municipal de Saúde de Guarabira/PB · Guarabira/PBR$ 685 mil
Dispensa26/01/2026

A demanda visa garantir a continuidade das ações de segurança alimentar no município, assegurando a oferta de alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade, usuários da rede socioassistencial e entidades atendidas pelo município. O PAA é regulamentado pela Lei nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.851/2023, que permitem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, mediante chamada pública simplificada. A aquisição promove também: - Fortalecimento da agricultura familiar local; - Geração de renda nas comunidades rurais do município; - Garante o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar; - Cumpre as diretrizes de compra institucional previstas pelo PAA.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fórmulas alimentares especiais, destinadas ao atendimento de novas demandas judiciais, bem como ao ajuste, recomposição e manutenção dos estoques estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026, observando rigorosamente os critérios técnicos, clínicos e administrativos definidos no Protocolo Municipal de Fornecimento de Fórmulas Alimentares e Padronização de Insumos Nutricionais, vigente no Município, assegurando a continuidade do atendimento aos usuários regularmente assistidos, conforme especificações, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos

Fundo Municipal de Saúde de Guarabira/PB · Guarabira/PBR$ 2,8 mi
Dispensa10/03/2026

aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais empreendimentos familiares rurais conforme a Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação com fulcro no art. 8º da Lei n.º 14.628 de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA n.º 21, de 29 de julho de 2025.

41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO · Jataí/GOR$ 440 mil