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238 resultados para "CONCESSÃO DE DIREITO DE"

Concorrência - Presencial27/05/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, SENDO OS IMÓVEIS: PARTE DO LOTE RURAL Nº 294, DA SEÇÃO OURO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SC, COM ÁREA APROXIMADA DE 1.515M² SITUADO DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR COM METRAGEM DE 2.698,26M², MATRICULADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS, COMARCA DE CHAPECÓ-SC, SOB O Nº 71.294; E, PARTE DOS LOTES COLONIAIS Nº 254 E 255, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SC, COM ÁREA APROXIMADA DE 1.350,00M², SITUADO DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR COM METRAGEM DE 62.572,70M², SITO NA LINHA ALTO JARDINÓPOLIS, MATRICULADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS, COMARCA DE CHAPECÓ-SC SOB Nº 119.878.

Dep de Industria Comércio e Turismo · Jardinópolis/SCR$ 130
Concorrência - Presencial18/03/2026encerrado

Concessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com suas benfeitorias, conforme a Matrícula nº 56.220, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, Lei Municipal nº 2.723/2019, Lei Municipal nº 3.495/2025, Lei Municipal nº 3268/2023, Lei Municipal nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.

Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0
Concorrência - Presencial17/03/2026encerrado

Concessão Onerosa de direito real de uso de bem público de imóvel, com suas benfeitorias, de uma edificação de um barracão coberto e fechado em alvenaria contendo uma varanda lateral, conforme a Matrícula nº 56.228, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, conforme Lei Municipal nº 3.496/2025, Lei Municipal nº 3.268/2023 e suas alterações promovidas pela Lei nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.

Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0
Pregão - Presencial11/03/2026encerrado

Concessão gratuita de direito real de uso, pelo prazo de 5 (cinco) anos prorrogável por igual período, desde que permaneça existente o interesse público., do imóvel público matriculado sob o nº 4.955 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Astorga, com área total de 1.366,56 m², situado no Bairro Vila Olívia, contendo edificação (salão) de 484,00 m², com base na autorização legislativa constante na Lei Municipal nº 3.358/2025.

Unidade administrativa · Astorga/PRR$ 0
Leilão - Presencial18/02/2026encerrado

Leilão para Concessão onerosa de direito real de uso de bem imóvel - Dependências do conjunto de lazer, recreação e infraestrutura da praça Borges de Medeiros - Quiosque, com área de 352,00 m², sendo 147,00 m² de área aberta, para exploração comercial, situado na rua 7 de setembro nº 1142, Bairro Centro, São Vicente do Sul/RS em conformidade com a Lei Municipal n 5.387/2016 alterada pela Lei Municipal nº 7.236/2025

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 29 mil