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229 resultados para "CONCESSÃO para a realização"

Credenciamento13/05/2026encerrado

O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS (RESTAURANTES), INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE (ALMOÇOS E JANTAS) DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2ª FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABÓBORA, A OCORRER NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE NOVO HORIZONTE, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 0
Concorrência - Presencial06/05/2026encerrado

Concessão de serviço público para a execução dos serviços de remoção, depósito, guarda e gestão de pátio, bem como a realização de leilões públicos de veículos automotores apreendidos, removidos ou recolhidos em decorrência de infração de trânsito, da aplicação de medida administrativas ou de penalidades, além do recolhimento e da destinação de objetos diversos localizados em vias públicas no Município de Três Rios/RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ · Três Rios/RJR$ 0
Dispensa15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - prestação de serviços médicos devidamente habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina competente, destinados à realização de perícias médicas previdenciárias, com a finalidade de subsidiar a instrução, análise e decisão dos processos administrativos relacionados à concessão, reavaliação, revisão e/ou manutenção dos benefícios previdenciários, especialmente aposentadorias, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, sob a gestão do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rurópolis – IPMR, assegurando regularidade, eficiência, segurança jurídica e continuidade dos serviços previdenciários.

Instituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 64 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONCESSÃO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DA PRAÇA DE EVENTOS PREFEITO ADAUTO PEREIRA VALIAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPOEM 2026 NOS DIAS 03, 04, 05 e 06 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, RESPEITADOS OS HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, CONFORME DEFINIÇÕES E EXIGÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Prefeitura Municipal de Elói Mendes · Elói Mendes/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Concessão 01 (uma) cota de patrocínio à Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE, destinada ao apoio financeiro das despesas relacionadas à realização do evento científico internacional 3rd International Meeting on Dental Research, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás – UFG, a ser realizado no K Hotel, no município de Goiânia-GO, no período de 13 a 16 de maio de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REMOVIDOS OU RECOLHIDOS A QUALQUER TÍTULO, REALIZAÇÃO DE LEILÕES, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO MUNICIPAL DE RETENÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 271 E 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) MESES.

Prefeitura Municipal de Redenção · Redenção/PAR$ 36,5 mi
Credenciamento12/08/2026333 dias

Constitui objeto do presente Credenciamento a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina do Trabalho, mediante credenciamento de clínica regularmente habilitada, para a realização de perícias médicas destinadas à avaliação da capacidade laborativa de servidores públicos municipais, com a finalidade de subsidiar processos administrativos de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, nos termos da legislação previdenciária e estatutária aplicável.

Unidade Unica · Chapada Gaúcha/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade07/01/2026

RSD - 020116/004950 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA, CNPJ: 16.238.339/0005-94, COM SEDE NA PRAÇA DA CONCÓRDIA, S/Nº CENTRO - CEP: 27.511-171, PARA REALIZAÇÃO DE RECARGA DE VALE TRANSPORTE, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, I, DA LEI 14.133/2021, PELO PRAZO QUE PERDURAR A CONCESSÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI 14.133/2021. O VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO REFERE-SE A UM PERÍODO DE 12 MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE - SUS · Resende/RJR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Concessão dos direitos de uso e exploração onerosa da praça de alimentação e do camarote, com fornecimento de toda a estrutura necessária à realização da 17ª Festa Country e 16ª Festa do São-geraldense Ausente, durante os dias 17, 18 e 19 de julho do corrente ano, no Espaço de Acontecimentos Circuito Serra do Brigadeiro e na Praça Raul Soares, conforme condições e quantidades descritas no Instrumento Convocatório, Termo de Referência e seus anexos.

MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 769
Dispensa08/01/2026

[LICITANET] - Assessoria previdenciária; de assessoria na concessão de benefícios e compensação previdenciária; de estudos, planejamento e realizações de eventos relacionados à RPPS (palestra), estes com suporte técnico virtual e a realização de 01 (um) visita técnica mensal in loco, ou quando necessário; de cessão de direitos de uso de software de sistema de gerenciamento para Regime Próprio de Previdência Social 100% (cem por cento) WEB, com emissão de guia com código de barras, incluindo a sua instalação, importação/migração de todos os dados existentes, bem como serviços de manutenção, suporte, atualização e capacitação da equipe do Instituto, estes com suporte técnico virtual e a realização de 01 (um) visita técnica mensal in loco, ou quando necessário e; de consultoria atuarial mensal com elaboração de relatório da avaliação atuarial anual, elaboração de relatório de gestão atuarial, elaboração de estudos atuariais e relatório de aderência das hipóteses atuariais, com suporte técnico virtual e a realização de 02 (dois) visitas técnicas semestral in loco, ou quando necessário.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE NOVA UNIAO · Nova União/ROR$ 53 mil
Credenciamento12/06/2026encerrado

Concessão do uso de área pública para instalação, operação, manutenção, monitoramento e gestão de equipamentos eletrônicos digitais, conforme especificação técnica mínima estipulada no Anexo I do Edital, dotados de mensagens variáveis, com emissão de relatórios mensais gerenciais, visando a realização da divulgação de informações institucionais desta Prefeitura, suas autarquias e fundações, com contrapartida de exploração publicitária em parte dos equipamentos instalados, sem quaisquer ônus para municipalidade permitente, devendo os equipamentos serem instalados, disponibilizados e explorados publicitariamente em pelo menos 10 locais definidos em Proposta Técnica e mínimo de 4 locais para instalação de painéis tipo MUP conforme endereços listados, com prazo do Termo de Concessão de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis até 120 (cento e vinte) meses a critério da Administração Pública.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026

A contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas decorrentes da realização de eventos institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, tais como sessão solene de entrega do título de Mulher Cidadã, concessão de moções de aplauso, outorga de título de cidadão rio-clarense, bem como ações de acolhimento alusivas ao Dia do Servidor Público. Tais eventos possuem caráter oficial e representativo, exigindo adequada recepção de autoridades, homenageados, servidores e munícipes, sendo o fornecimento de coffee break medida necessária para assegurar organização, acolhimento e qualidade na execução das atividades institucionais.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 33 mil