licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

232 resultados para "CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº"

Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Praça Frederico Weiers, localizada na Rua Carlos Rischbieter, Boa Vista, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva – Transferência Especial nº 1150/2025 – LOA do Governo do Estado de Santa Catarina – SEPLAN.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 353 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua Hermann Hein - trecho final, bairro Vila Itoupava, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva - Transferência Especial nº 1527/2022 - LOA do Governo do Estado de SC, Contrato de Repasse nº 952585/2023/MIDR/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, Operação nº 1091256-82 e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039- 7/BB – SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 782 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de pavimentação em lajota sextavada em concreto da Rua Gregória Nicolau Fagundes, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada nº 3982/2025, Portaria nº 140/2025/SEF - Governo do Estado de Santa Catarina – SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 231 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de pavimentação em lajota sextavada de concreto e pavimentação de concreto da Rua Achiles Jacobsen, bairro Garcia, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada nº 3982/2025, Portaria nº 140/2025/SEF - Governo do Estado de Santa Catarina – SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 472 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de 03 (três) inscrições no curso “Como executar as emendas impositivas conforme a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”, destinadas aos servidores Isabele de Souza, Assessora dos Consultores, inscrita no CPF nº 106.XXX.XXX-79; Cauan Carlo Cadorin, Consultor Legislativo, inscrito no CPF nº 085.XXX.XXX-62; e Elaine da Cruz, Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, inscrita no CPF nº 692.XXX.XXX-82. O curso acontecerá em Florianópolis nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026.

GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de pavimentação em lajota sextavada de concreto da Rua Hermann Seiler, bairro Testo Salto, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada nº 3982/2025, Portaria nº 140/2025/SEF - Governo do Estado de Santa Catarina – SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2129/2025

Prefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 632 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação de empresa especializada, visando à execução dos serviços de substituição de esquadrias do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Fabiana Nunes Possato, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, em conformidade com as exigências estabelecidas no edital e de acordo com o projeto de engenharia apresentado em anexo, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual Nº 738.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SC · Arroio Trinta/SCR$ 106 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO E ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TODAS AS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E, DESTE MODO, SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 202300010002856, DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 0329, DADOS BANCÁRIOS: BANCO 104 (CAIXA ECONÔMICA), AGÊNCIA: 4475 CONTA CORRENTE: 71127-0 E PROCESSO Nº 202300010002711, DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DADOS BANCÁRIOS: BANCO 104 (CAIXA ECONÔMICA), AGÊNCIA: 4475 CONTA CORRENTE: 71098-2

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edéia/GOR$ 335 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL, COM PARTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2129/2025

Prefeitura Municipal de Agronômica · Agronômica/SCR$ 632 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS DE 70.000M³/H, COM A INSTALAÇÃO, PARA OS GINÁSIOS E CENTROS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO SCC 00001213/2026. PORTARIA N° 139/2025/SEF - EMENDA N° 355. DEMONSTRATIVO EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DOE - N° 22671-A, 08/01/2026, Nº EMENDA 4174.

Prefeitura Municipal de Pinhalzinho · Pinhalzinho/SCR$ 785 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS DE 70.000M³/H, COM A INSTALAÇÃO, PARA OS GINÁSIOS E CENTROS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO SCC 00001213/2026. PORTARIA N° 139/2025/SEF - EMENDA N° 355. DEMONSTRATIVO EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DOE - N° 22671-A, 08/01/2026, Nº EMENDA 4174.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE · Pinhalzinho/SCR$ 785 mil
Pregão - Presencialregistro de preços24/03/2026encerrado

1.1. AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS ESPORTIVOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVIÂNIA/GO, INCLUINDO ESCOLAS MUNICIPAIS E O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1324.16/2025, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202500005022547.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Joviânia/GOR$ 95 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E CIRÚRGICOS ELETIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO, CONFORME A NATUREZA DE CADA PROCEDIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPE MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), INTERNAÇÃO, RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO TAMBÉM ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE ACREÚNA/GO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202600005002653, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CEZAR MARTINS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. INTEGRA AINDA A PRESENTE NECESSIDADE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 062/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUNAYRA DYANA OLIVEIRA ATAÍDES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADA ESPECIFICAMENTE AO CUSTEIO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS DE REDUÇÃO MAMÁRIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 2,1 mi
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 27.237/2025: PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel João Cardoso em atenção à Emenda Impositiva 2384/2025.

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 27.237/2025: PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel João Cardoso em atenção à Emenda Impositiva 2384/2025.

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 18.722/2026: para pavimentação da Rua Sílvio Menegaz em atenção à Emenda Impositiva 6212024.

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 76 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) KITS DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, INCLUINDO TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE PROJETOS DE URBANISMO, REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E FOMENTO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ORÇAMENTO, PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202500005013796, VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1184.3 E AO CONVÊNIO Nº 246/2025, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E AO LAZER DA POPULAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 101 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DO CLUBE COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE MARIFLOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, CONFORME DETALHADO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO PROJETO E NOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA IMPOSITIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº 0128/2025.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DO INTERIOR · São José do Cedro/SCR$ 190 mil
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DO CLUBE COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE MARIFLOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, CONFORME DETALHADO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO PROJETO E NOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA IMPOSITIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº 0128/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO · São José do Cedro/SCR$ 190 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 71100005, VINCULADA À PROPOSTA Nº 08033825000125004; EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL IMPOSITIVA, PROCESSO Nº 202600005002283.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edéia/GOR$ 189 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DOS PROCESSOS Nº 202400010004593, 202400010042456, 202400010005288 E 202400010005464, ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edéia/GOR$ 517 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Aquisição de uniformes destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos do Município de Chapadão do Sul/MS, em atendimento à Emenda Impositiva nº 07 de autoria do Vereador Mika), compreendendo camisetas com proteção uv, camisetas polo, macacões de brim, conjuntos de uniforme retardante para eletricistas, calças de brim e camisetas em malha fria, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS · Chapadão do Sul/MSR$ 47 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da cobertura do CEI Maike Andresen Deeke, localizado na Rua Elke Hansen, 107, bairro Badenfurt, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos (Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte), sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva – Transferência Especial nº 1101/2024 - LOA do Governo do Estado de Santa Catarina - SEMED.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 144 mil