Licitações · busca de compras públicas do PNCP

licitações.dehor

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

240 resultados para "CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO"

Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a escolha mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO, TIPO CORVINA, PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO, DURANTE A SEMANA DA QUARESMA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA - PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

Prefeitura Municipal de Primavera · Primavera/PER$ 334 mil

Dispensa12/02/2026

Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de aparelho de ar-condicionado e serviço de instalação, limpeza e higienização, em atendimento a Câmara Municipal de Itarana/ES, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste termo.

CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA · Itarana/ESR$ 0

Inexigibilidade02/02/2026

Constitui objeto deste REGISTRO DE PREÇO, conforme Edital do Pregão nº 90030/SMADS/2025, o fornecimento, pela DETENTORA, do ITEM 01 – Beliche de aço e ITEM 02 – Beliche de aço, de acordo com as condições previstas no referido edital, especialmente o Termo de Referência constante de seu Anexo I, e a proposta da DETENTORA, cujos termos são parte integrante do presente instrumento, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL · São Paulo/SPR$ 61 mil

Dispensa02/02/2026encerrado

1. OBJETO Descrição resumida do conjunto do objeto que se pretende contratar:1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de Bebedouro tipo toten com água gelada, água natural, aspersor de água para humanos e pets, equipamento a ser montado em Avenida de grande circulação nas características e quantidades definidas na especificação deste Termo de Referência.

Unidade Única · Poços de Caldas/MGR$ 60 mil

Dispensa20/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços com reforma de Artefatos em Tapeçaria, e Reforma de Mobiliário de Metal, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 59 mil

Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para execução de obras de Requalificação de Praças e Iluminação no Distrito de Upabuçu, Município de Itiruçu/BA, em conformidade com a lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis, conforme termos de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais especificações técnicas.

MUNICIPIO DE ITIRUCU · Itiruçu/BAR$ 793 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital, a aquisição de 04 (quatro) autoclaves horizontais digitais, capacidade de 21 litros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Ribeiro/RS, conforme descrição do Anexo I - Termo de Referência deste Edital;

Setor de Licitações - Comissão Permanente · Barra do Ribeiro/RSR$ 22 mil

Concorrência - Presencial16/06/2026encerrado

Constitui objeto desta CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL a concessao de uso do seguinte espaco 1 Quiosque L4 com area construida de 7 08 m localizado na Praca das Nacoes Unidas Senhora Maria Domingues Stadelmann no Distrito de Campos de Holambra nos termos da Lei Federal 14.133 2021 bem como nos termos da Lei Municipal n. 1586 de 27 de setembro de 2023 e de acordo com as especificacoes deste Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 4 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Constitui o objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de customização e fornecimento de placas para homenagens, com entregas parceladas, de acordo com a demanda, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, pelo período de 12 (doze) meses

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 528 mil

Dispensa22/04/2026

Constitui objeto deste processo a contratação do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari- CONSISA, visando a participação financeira para adesões a serviços profissionais credenciados nas áreas de engenharia, arquitetura e ambiental no exercício de 2026, conforme especificações no Termo de Referência Anexo II do Edital;

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RSR$ 90 mil

Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação, a contratação de empresa especializada para execução do projeto denominado Projeto Chão Sagrado – Reforma e restauro do Histórico Santuário Senhor do Bonfim, aprovado pelo ATO CEFIC Nº 054/2025, habilitado no Edital FEC 07/2025 – Restaura Minas,conforme Termo de Compromisso 129326128/2025 firmado entre o Município de Bonfim e a SECULT

Unidade Única · Bonfim/MGR$ 491 mil

Credenciamento04/03/2026encerrado

Constitui-se objeto deste Credenciamento é o Serviços de Limpeza e Higienização, Instalação, Troca de Capacitor, Troca de Motor, com Fornecimento de Peças e Serviço Para Fornecimento de Gás Refrigerante para Ar Condicionados, Freezer e Geladeira, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.

Prefeitura Municipal de Valença · Valença/BAR$ 641 mil

Inexigibilidade11/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DO CANTOR “ALCEU VALENÇA”, PARA OS FESTEJOS DO “CARNAVAL DA GENTE”, NO DIA 18/02/2026, A PARTIR DAS 18H:00MIN, NA AVENIDA, EM MARAGOGI/AL, COM 01H15MIN DE APRESENTAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DEREFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Maragogi · Maragogi/ALR$ 350 mil

Credenciamento30/01/2026encerrado

Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e operacional, com dedicação exclusiva de pessoal, mediante disponibilização de profissionais qualificados, por meio de Termo de Colaboração, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos.

Secretaria Municipal de Administração · Zé Doca/MAR$ 47,5 mi

Dispensa26/01/2026encerrado

Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de recortes eletrônicos de Diários Oficiais, com pesquisa em nome da Câmara Municipal de Taquarituba, enviados diariamente via e-mail, conforme especificações constantes deste termo.

CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FOMENTO A REALIZAÇÃO DE FEIRA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO – PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 986905/2025 – CEF – MIN. DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO · Morro Cabeça no Tempo/PIR$ 765 mil

Dispensa10/04/2026encerrado

O objeto da presente CHAMADA PÚBLICA é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios produzidos por AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL, constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Jataí, conforme Termo de Referência constantes deste edital e, em observância ao disposto no Art. 24 da Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Jataí/GOR$ 1,7 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas a aquisição de materiais destinados à manutenção e limpeza da frota de veículos do município, incluindo óleos, insumos, filtros e produtos de limpeza automotiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 873 mil

Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos de proteção individual para motociclista - joelheira, cotoveleira, capacete e bota - de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência deste edital e seus anexos.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 469 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada em fornecimento de placas de sinalização vertical e placas de inauguração, para a Secretaria de Infraestrutura, pertencente ao Município de Santa Teresinha – BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 428 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas aquisição futura e parcelada de Material Permanente, sendo eles moveis, Utensílios domésticos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades e demandas da Câmara Municipal de Nova Olinda / TO, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 308 mil

Dispensa27/05/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Inovação na gestão da segurança pública: capacidades estatais e urbanismo social como estratégia de prevenção à violência urbana”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada nº 10/2026, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Brasília, em 04 de maio de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 414 mil

Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Constitui objeto deste processo administrativo a aquisição de cadeiras tipo escritório/secretária fixa, cadeiras tipo executiva com rodízios e cadeiras longarinas em estrutura cromada, com 4 (quatro) lugares e sem estofados, conforme especificações técnicas constantes no anexo ( Estudo tecnico preliminar e termo de Referencia, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rio Bonito/RJR$ 825 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

Constitui o objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL para atender a demanda anual de consumo da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 118 mil

Inexigibilidade30/04/2026

[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COTEGIPE – BAHIA, para um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 48 mil