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274 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA DE 1"

Dispensa12/05/2026

Contratacao direta por dispensa de licitacao em carater emergencial de pessoa juridica para fornecimento parcelado de generos alimenticios nao pereciveis Lote 1 e proteinascarneos Lote 2 destinados a manutencao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE da Rede Municipal de Ensino de Conceicao do CoiteBA pelo prazo de ate 60 sessenta dias vedada a prorrogacao nos termos do art 75 inciso VIII cc § 6o da Lei Federal no 141332021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 988 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação direta por INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, amparada nos termos do inciso IV do Art. 74 da Lei Nº 14.133/2021, das empresas: 1. BANCO BRADESCO SA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, localizada no Núcleo Cidade de Deus, s/n, Bairro Vila Yara, CEP. 06.029-900, OSASCO/SP; 2. BANCO DO BRASIL SA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, localizada na Q Saun Quadra 5 Bloco B Torre I, II, III, S/N, Bairro Asa Norte, CEP. 70.040-912, Brasília/DF; 3. COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 02.466.552/0001-15, localizada na Avenida Antônio de Paiva Cantelmo, nº 590, Bairro Centro, CEP. 85.601-005, Francisco Beltrão/PR; 4. COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 84.974.278/0001-50, localizada na Avenida XV de novembro, nº 374, Bairro Centro, CEP. 85.570-000, São João/PR. Especializadas na prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Município, por meio de guias emitidas com códigos de barras padrão FEBRAN – Federação Brasileira de Bancos pelo setor responsável do Município de São Jorge D'Oeste – PR, e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação direta do artista plástico Guido Boletti para realização de oficina de artes, que terá como objetivo a criação de duas telas coletivas (1,50 x 1,0 metro cada), com a participação de 16 (dezesseis) mulheres, magistradas, servidoras e terceirizadas, no dia 24/03/2026, às 15h, com duração aproximada de 3 horas, no Centro Cultural – CECULT, conforme estabelecido no Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. A referida contratação é para participação de 1 (uma) servidora no evento "e-Social e EFDReinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos - Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do eSocial e Ambiente Simulado da EFD-Reinf e o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)."

ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO POR ESCOPO FECHADO DO ESPAÇO FÍSICO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), QUE INCLUI A MONTAGEM, CONTEMPLA 1 AUDITÓRIO PARA 600 PESSOAS (PROJEÇÃO DO PÚBLICO-ALVO ESPERADO), 8 SALAS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA 50 A 70 PESSOAS E 1 ESPAÇO PARA COQUETEL, PARA RECEBER O III CONGRESSO NACIONAL DA DÍVIDA ATIVA, COM DURAÇÃO DE 03(TRÊS) DIAS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 26 A 28 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASÍLIA.

GECOT · Brasília/DFR$ 183 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação de serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV — 5 (cinco) Conselheiros (CODEF II – nível intermediário, modalidade CPT); 5 (cinco) Dirigentes (DIRIG I – nível básico, modalidade CPT); 1 (um) Dirigente (DIRIG III – nível avançado, modalidade CCP); 1 (um) membro do Comitê de Investimentos (CGINV III – nível avançado, modalidade CCP); e 1 (uma) renovação de certificação CODEF II por Programa de Qualificação Continuada – PQC —, agrupados em 2 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta para Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviço de coffee break para atendimento das ações do Programa de Educação Previdenciária 2026 e de 1 (um) evento institucional do PREVIMPA, com fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios, recipientes, transporte, montagem, apoio durante a execução, reposição e desmontagem.

Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre · Porto Alegre/RSR$ 20 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

- Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo: fornecimento de link dedicado de internet em fibra óptica com velocidade de 1 Gbps (banda garantida); disponibilização de NOC – Network Operations Center (gerenciamento básico de rede); prestação de serviço de telefonia corporativa – Voz Total Executivo; com garantia de disponibilidade contínua, suporte técnico especializado e atendimento às necessidades operacionais da Fundação Pró-Memória de São Carlos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.

FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 16 mil