licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

247 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE"

Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-226/MA, Trecho: Entr. BR-316 (A) (Div. PI/MA) (Teresina/Timon) – Div. MA/TO; Subtrecho: Barra do Corda – Entr. MA-328 (p/ Jenipapo dos Vieiras); Segmento: km 299,8 ao km 340,3; Extensão: 40,5 km; sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão - SRE/MA, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Ro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 79,5 mi
Credenciamento01/06/2026encerrado

Contratação de profissional especializado em serviço de profissional de nível superior na atenção especializada (exceto médico) Fonoaudiologia geral (40 h semanais), conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 120 mil
Dispensa28/05/2026

Formalização de contrato de programa destinado a assegurar a adequada prestação de serviços de transporte de pacientes, compreendendo a disponibilização de veículos apropriados e estrutura operacional necessária para a realização de deslocamentos, com vistas ao atendimento de consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos de saúde realizados fora do território municipal, em atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde SUS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Carangola/MGR$ 99 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de drenagem e pavimentação no bairro Capitão Vigário e imediações, neste município, conforme Planos de Ação nº 09032025-078654, 09032025-079881 e 09032026-090316 e Programa FINISA – Contrato de Financiamento nº 599.929-96 celebrado com a Caixa Econômica Federal e município de Caarapó-MS, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e solicitação da Secretaria de Obras e Infraestrutura

Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 5,9 mi
Credenciamento21/05/2026encerrado

1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada em TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA BÁSICA - TRIPULAÇÃO: 2 (DOIS) PROFISSIONAIS, SENDO 1 (UM) MOTORISTA SOCORRISTA E 01(UM) TÉCNICO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM, conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 160 mil
Dispensa21/05/2026

Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MG

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil
Dispensa20/05/2026

Celebração de contrato de programa entre o Município de São Vicente de Minas com o CIGEDAS para a construção de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), Distribuição de Energia Subterrânea (RDS), Infraestrutura Civil para Telecomunicações (ICT), Iluminação Pública (IP) e Iluminação Monumental (IM) com fornecimento de material aos Municípios que compõem o CIGEDAS na forma de gestão associada conforme detalhado no Projeto Básico e Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 352 mil
Dispensa18/05/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA DO CODANORTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMAMG, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 2,9 mi
Credenciamento18/05/2026encerrado

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV, c/c art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Credenciamento Público CISAMESC nº 001/2025, para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município interessado, observadas as condições, valores, códigos, procedimentos e demais regras estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos, sem garantia de quantitativo mínimo, mediante autorização individualizada e disponibilidade orçamentária., conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 300 mil
Dispensa15/05/2026

Celebração de contrato de programa entre o Município de São Vicente de Minas com o CIGEDAS para a realização de serviços de esterilização cirúrgica (ováriosalpingohisterectomia e orquiectomia), para controle populacional de cães e gatos errantes e pertencentes a famílias de baixa renda, através de campanhas itinerantes realizadas no município através de estabelecimento médico veterinário (móvel Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 79 mil
Dispensa14/05/2026

Formalização de contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada de serviços públicos de saúde, mediante delegação de competências e tranferência de encargos, para a prestação de serviços médicos e técnicos especializados, compreendendo consultas, atendimentos ambulatoriais, procedimentos e demais serviços correlatos nas áreas de atenção básica e especializada, a serem executados no âmbito do município, conforme demandas da secretaria municipal de saúde. A afixação das quantidades levou em consideração os paramêtros estabelecidos nas Atas de registro de preços 030/2025 e 033/2025, Pregão 018/2025 do CODAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 3,0 mi
Dispensa11/05/2026

CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA OBJETIVANDO A DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS E TRANSFERENCIA DE ENCARGOS DO MUNICIPIO DE PEDRA BONITA/MG AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS,VERDE, VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS A ELABORACAO, APROVACAO E EXECUCAO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE ATENDIMENTO MEDICO,HOSPITALAR, DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, BEM COMO A ADOCAO DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL PARA ATENDIMENTO DO MUNICIPIO, PARA PRESTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra Bonita/MGR$ 0