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241 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA com"

Dispensa28/05/2026

Formalização de contrato de programa destinado a assegurar a adequada prestação de serviços de transporte de pacientes, compreendendo a disponibilização de veículos apropriados e estrutura operacional necessária para a realização de deslocamentos, com vistas ao atendimento de consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos de saúde realizados fora do território municipal, em atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde SUS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Carangola/MGR$ 99 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de drenagem e pavimentação no bairro Capitão Vigário e imediações, neste município, conforme Planos de Ação nº 09032025-078654, 09032025-079881 e 09032026-090316 e Programa FINISA – Contrato de Financiamento nº 599.929-96 celebrado com a Caixa Econômica Federal e município de Caarapó-MS, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e solicitação da Secretaria de Obras e Infraestrutura

Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 5,9 mi
Credenciamento21/05/2026encerrado

1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada em TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA BÁSICA - TRIPULAÇÃO: 2 (DOIS) PROFISSIONAIS, SENDO 1 (UM) MOTORISTA SOCORRISTA E 01(UM) TÉCNICO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM, conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 160 mil
Dispensa21/05/2026

Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MG

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil
Dispensa20/05/2026

Celebração de contrato de programa entre o Município de São Vicente de Minas com o CIGEDAS para a construção de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), Distribuição de Energia Subterrânea (RDS), Infraestrutura Civil para Telecomunicações (ICT), Iluminação Pública (IP) e Iluminação Monumental (IM) com fornecimento de material aos Municípios que compõem o CIGEDAS na forma de gestão associada conforme detalhado no Projeto Básico e Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 352 mil
Dispensa18/05/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA DO CODANORTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMAMG, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 2,9 mi
Credenciamento18/05/2026encerrado

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV, c/c art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Credenciamento Público CISAMESC nº 001/2025, para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município interessado, observadas as condições, valores, códigos, procedimentos e demais regras estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos, sem garantia de quantitativo mínimo, mediante autorização individualizada e disponibilidade orçamentária., conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 300 mil
Dispensa15/05/2026

Celebração de contrato de programa entre o Município de São Vicente de Minas com o CIGEDAS para a realização de serviços de esterilização cirúrgica (ováriosalpingohisterectomia e orquiectomia), para controle populacional de cães e gatos errantes e pertencentes a famílias de baixa renda, através de campanhas itinerantes realizadas no município através de estabelecimento médico veterinário (móvel Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 79 mil
Dispensa14/05/2026

Formalização de contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada de serviços públicos de saúde, mediante delegação de competências e tranferência de encargos, para a prestação de serviços médicos e técnicos especializados, compreendendo consultas, atendimentos ambulatoriais, procedimentos e demais serviços correlatos nas áreas de atenção básica e especializada, a serem executados no âmbito do município, conforme demandas da secretaria municipal de saúde. A afixação das quantidades levou em consideração os paramêtros estabelecidos nas Atas de registro de preços 030/2025 e 033/2025, Pregão 018/2025 do CODAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 3,0 mi
Dispensa11/05/2026

CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA OBJETIVANDO A DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS E TRANSFERENCIA DE ENCARGOS DO MUNICIPIO DE PEDRA BONITA/MG AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS,VERDE, VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS A ELABORACAO, APROVACAO E EXECUCAO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE ATENDIMENTO MEDICO,HOSPITALAR, DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, BEM COMO A ADOCAO DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL PARA ATENDIMENTO DO MUNICIPIO, PARA PRESTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra Bonita/MGR$ 0
Dispensa08/05/2026

UPA DIVINOPOLIS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS-UPA PADRE ROBERTO CORDEIRO MARTINS EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONTRATO DE PROGRAMA, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-CISURG OESTE E O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-MINAS GERAIS DANIEL ASSIS PEREIRA

CIS-URG OESTE · Divinópolis/MGR$ 130 mil
Dispensa08/05/2026

Dispensa de licitacao para a formalizacao do Contrato de Programa com o Consorcio Integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha CIM Jequitinhonha para prestacao de servicos de elaboracao de estudos geotecnicos execucao de furos de sondagem e realizacao de ensaios laboratoriais para analise de subleito e caracterizacao de materiais destinados a base de pavimento asfaltico em conformidade com os normativos do DNIT e demais normas tecnicas aplicaveis bem como para a elaboracao de estudos hidrologicos e hidraulicos de areas destinadas a implantacao de obras de pavimentacao asfaltica a fim de atender as necessidades do Municipio de DiamantinaMG

ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB. · Diamantina/MGR$ 190 mil
Dispensa07/05/2026

Formalização de Contrato de Programa com CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DE MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA - CODAMMA, visando à prestação de serviços de modernização da rede de iluminação pública municipal, compreendendo a adição e/ou substituição de pontos de iluminação pública por tecnologia LED, com fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra especializada, em regime de gestão associada de serviços públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 456 mil