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226 resultados para "CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES"

Credenciamento19/03/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços veterinários de castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo todos os materiais, medicamentos, insumos, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos procedimentos (ovariosalpingohisterectomia e orquiectomia), conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada · São José da Lagoa Tapada/PBR$ 72 mil
Credenciamento31/07/2026encerrado

Credenciamento a formação da Rede Permanente de Prestadores Credenciados do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná – CISLIPA, mediante o credenciamento permanente de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados, para futura contratação pelos Municípios Consorciados, visando ao atendimento das demandas complementares do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme as especialidades, valores, condições de execução e demais requisitos estabelecidos neste Edital, no Termo de Referência e em seus anexos

Consorcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná - PR · Paranaguá/PRR$ 820 mil
Credenciamento27/04/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PRESTADORAS DESERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAUDE 'SUS', EMATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS, TENDO COMO OBJETIVO SERVICOS EM CONSULTASMEDICAS ESPECIALIZADA EM NEUROCIRURGIA 'OBRIGATORIO RQE', PROMOVENDO A IMPLEMENTACAO DE POLITICASDE SAUDE MAIS ABRANGENTES E EFICAZES PARA OS USUARIOS, DE ACORDO COM AS CONDICOES ESTABELECIDAS NOEDITAL E SEUS ANEXOS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 156 mil
Credenciamento14/05/2026250 dias

Credenciamento (chamamento público) de empresas prestadoras de serviços, sob demanda, de fornecimento de peças, componentes, acessórios, fluídos e filtros para os veículos de passeio e utilitários, vans, ônibus, caminhões e máquinas rodoviárias e agrícolas da frota do município de Boa Esperança do Iguaçu/PR, com remuneração definida pela tabela traz valor, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Secretaria de Viação e Obras de Boa Esperança do Iguaçu - PR · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 1,8 mi
Credenciamento26/05/2026111 dias

[Portal de Compras Públicas] - Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de contratação de pessoas jurídicas destinadas à prestação de serviços médico complementares na área da saúde (médicos e especialistas) para atuação nos estabelecimentos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Serra do Mel.

Prefeitura Municipal de Serra do Mel · Serra do Mel/RNR$ 6,0 mi
Credenciamento27/04/2026597 dias

Edital de chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de assistência à saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento a demanda dos municípios consorciados, tendo como objetivo serviços em consultas médicas especializada em neurocirurgia (obrigatório RQE), promovendo a implementação de políticas de saúde mais abrangentes e eficazes para os usuários, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Unidade Única · Carangola/MGR$ 156 mil
Credenciamento24/07/2026318 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, visando à formação de cadastro permanente de prestadores aptos à execução, sob demanda, dos serviços de arbitragem necessários às competições esportivas promovidas, organizadas, apoiadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Sardoá/MG, conforme especificações, quantitativos estimados, critérios técnicos e condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e em seus anexos.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 0
Credenciamento15/06/202623287 dias

Chamamento para Credenciamento de entidades, instituições ou empresas prestadoras do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar ou Abrigo Institucional, destinado a crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não disponham de condições de autossustento, retaguarda familiar temporária ou permanente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corupá/SCR$ 997 mil
Credenciamento11/08/2026encerrado

[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, CONFORME O ART. 24 DA LEI 8.080/1990, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE JEREMOABO NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME PROTOCOLO ESTABELECIDO PELA (O) REGULAÇÃO MUNICIPAL, DIRETRIZES CLÍNICAS DA ESPECIALIDADE MÉDICA E CRITÉRIOS E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS PARA PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 4,7 mi
Credenciamento27/07/2026321 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PRESTADORAS DE SERVICOS DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA PARA EXECUCAO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO DETRAN MG ABRANGENDO REGISTRO DE VEICULOS 0 KM MOTOCICLETAS AUTOMOVEIS CAMINHOES ONIBUS E REBOQUES TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE EMISSAO DE SEGUNDA VIA DE PLACAS EMISSAO DE 2 VIA DE CRV ALTERACAO DE DADOS MUDANCA DE CARACTERISTICAS E BAIXA DE VEICULOS CONFORME CONDICOES ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 179 mil
Credenciamento19/03/2026encerrado

Credenciamento (chamamento público) de empresas prestadoras de serviços, sob demanda, de funilaria, pintura e chapeação; solda elétrica, solda MIG e solda oxigênio; serviços de torno; e aplicação de película automotiva, para veículos leves, vans, micro-ônibus, ônibus, caminhões e máquinas pesadas da frota municipal do Município de Honório Serpa/PR, com remuneração definida pela Tabela TRAZ VALOR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Honório Serpa/PRR$ 900 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas prestadores de serviços médicos de pediatria e ginecologista/obstetrícia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do município de Jandaia do Sul, para atender a demanda de pacientes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de atendimentos à domicílio, ou, eventualmente, em outros locais, conforme necessidade atual do Departamento Municipal de Saúde, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 553 mil
Credenciamento16/06/2026113 dias

CREDENCIAMENTO de médicos especialistas em reumatologia, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços ambulatoriais especializados, sob demanda, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Ponte Alta do Norte/SC, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos, no período de 18 de junho até 31 de dezembro de 2026 a título precário e sem vínculo empregatício sendo que o prestador de serviço não é exclusivo do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE - SC · Ponte Alta do Norte/SCR$ 101 mil
Credenciamento01/04/2026208 dias

Contratação, por meio de credenciamento, de pessoas jurídicas especializadas na área da saúde (clínicas, laboratórios e prestadores de serviços médicos) para a realização de consultas especializadas, e procedimentos de média e alta complexidade, visando dar continuidade à prestação dos serviços assistenciais do Fundo Municipal de Saúde, destinados ao atendimento da população do Município de Modelo, mediante encaminhamento médico prévio e autorização da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento:

FMS - Fms - Fundo Mun.da Saude · Modelo/SCR$ 1,8 mi
Credenciamento02/03/2026185 dias

Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 563 mil
Credenciamento24/07/2026320 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJ) e entidades filantrópicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, especializadas em acolhimento em Comunidades Terapêuticas localizadas no Estado de Santa Catarina, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas naturais ou residentes no Município de Lages/SC com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas, visando ofertar seus serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, devendo o atendimento ocorrer em estabelecimento próprio, devidamente regularizado e habilitado conforme a legislação vigente

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 3,0 mi
Credenciamento15/04/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, A SEREM EXECUTADOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM BASE NOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP), CONFORME CONDIÇÕES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E QUANTITATIVOS ESTIMADOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Credenciamento12/05/2026113 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, ANÁLISES CLÍNICAS E SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES SIMULTÂNEAS EM CONDIÇÕES PADRONIZADAS, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CARACTERIZADAS PELA HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, BEM COMO NA HIPÓTESE PREVISTA NO INCISO II DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, COM SELEÇÃO DO PRESTADOR A CRITÉRIO DO BENEFICIÁRIO DIRETO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE TEREZINHA · Terezinha/PER$ 320 mil
Credenciamento30/07/20261784 dias

Credenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito, entidades de classe, associações, sindicatos, entidades de previdência complementar, operadoras de plano de assistência à saúde (OPAS) com autorização da ANS, instituições de pagamento emissoras e administradoras de cartão de crédito, e prestadoras de serviços de Banking as a Service (BaaS), devidamente autorizadas a funcionar pelos seus respectivos órgãos reguladores, interessadas em conceder empréstimo pessoal, adiantamento salarial e/ou cartão de crédito, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos municipais efetivos (ativos, inativos e pensionistas), podendo abranger contratados, nomeados ou agentes políticos (ativos), desde que expressamente autorizados por estes, observados os critérios e os limites estabelecidos na legislação vigente, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município de Corumbá/MS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E AD · Corumbá/MSR$ 0