Dispensa04/08/2026O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerradoRegistro de Preços para compra de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis, em atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Maringá, visando o atendimento integral à saúde da população, conforme previsto na lei nº 8080/1988, que rege o Sistema Único de Saúde, através da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 29,2 mi
Dispensa25/03/2026Referente à aquisição de Buffet Térmico para atendimento das escolas da rede municipal, justifica-se a compra pela necessidade de manter os alimentos na temperatura adequada durante a distribuição da merenda escolar, garantindo melhores condições de higiene, segurança alimentar e qualidade das refeições servidas aos alunos, conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 49. A compra será realizada com recursos da Escola Integral.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 8 mil
Credenciamento09/03/2026encerradoFornecimento parcelado de alimentos oriundos da agricultura familiar, através de Chamada Pública, por meio da modalidade de Compra Institucional referente ao Programa Aquisição de Alimentos(PAA), por um período de 12 mesesSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 1,3 mi
Dispensa20/05/2026Chamada Pública no 01/2026 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação e Lei no 14.628, de 20 de julho de 2023.5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE · Rio Negro/PRR$ 173 mil
Dispensa17/08/2026[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA PACIENTES DO CREFESFundação Inova Capixaba · Vila Velha/ESR$ 224 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICOS PERECIVEL E NÃO PERECIVEL, PARA MERENDA ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO · União/PIR$ 5,3 mi
Dispensa24/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de suplementos alimentares destinados ao atendimento de paciente acompanhado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Parecer Social nº 08/2026, visando garantir a continuidade da suplementação nutricional prescrita e necessária à manutenção de seu estado nutricional.Fundo Municipal de Saúde de Nova Itaberaba · Nova Itaberaba/SCR$ 6 mil
Dispensa17/06/2026Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional.COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL · Corumbá/MSR$ 21 mil
Dispensa17/06/2026Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional.COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL · Corumbá/MSR$ 16 mil
Dispensa17/06/2026Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional.COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL · Corumbá/MSR$ 15 mil
Dispensa17/06/2026Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional.COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL · Corumbá/MSR$ 15 mil
Dispensa16/06/2026Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional.COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL · Corumbá/MSR$ 15 mil
Dispensa16/06/2026Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional.COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL · Corumbá/MSR$ 17 mil
Dispensa16/06/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL.COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL · Corumbá/MSR$ 236 mil
Dispensa15/06/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL.COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL · Corumbá/MSR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE NOVAS DEMANDAS JUDICIAIS, BEM COMO AO AJUSTE, RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, CLÍNICOS E ADMINISTRATIVOS DEFINIDOS NO PROTOCOLO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS ALIMENTARES E PADRONIZAÇÃO DE INSUMOS NUTRICIONAIS, VIGENTE NO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS REGULARMENTE ASSISTIDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E DEMAIS CONDIÇÕES, REFERENTES AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026Fundo Municipal de Saúde de Guarabira/PB · Guarabira/PBR$ 685 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMOLIMPEZA, ALIMENTOS E GÁS PARA SEREM UTILIZADOS NESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE 2026.INSTITUTO DE PREVID E ASSIST DOS SERV MUN DE P CANARIO · Pedro Canário/ESR$ 14 mil
Credenciamento16/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTI - Agricultura Familiar por meio de Chamada Pública para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Compra com Doação SimultâneaGABINETE DO PREFEITO · Teotônio Vilela/ALR$ 175 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fórmulas alimentares, em cumprimento a determinações judiciais e prescrições médicas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 254 mil
Credenciamento31/03/2026213 diasCredenciamento de interessadas na obtenção de Permissão de Uso de Espaços/Áreas localizados no Mercado Municipal de Juiz de Fora, p/exploração comercial de atividades gastronômicas, artesanais e de comércio alimentar.Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGISPrefeitura Municipal de Pedro Régis · Pedro Régis/PBR$ 0
Dispensa26/02/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alimentação Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e unidades participantes, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2026 - GCALC/14ª Bda Inf MtzCOMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA · Florianópolis/SCR$ 493 mil
Dispensa26/02/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alimentação Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e unidades participantes, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2026 - GCALC/14ª Bda Inf MtzCOMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA · Florianópolis/SCR$ 736 mil