Inexigibilidade11/08/2026Despesas relativas ao fornecimento de energia elétrica destinadas ao Parque Natural Paleontológico de São JoséPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ · Itaboraí/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 585 mil
Dispensa11/08/2026A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para modernização e readequação (retrofit) da infraestrutura, dos pontos de rede e energia elétrica da sala do servidor de autenticação dos usuários “Linux” do SAAEJA. Compreendendo: o ponto de entrada da rede de fibra óptica, desde o “roteador” da concessionária fornecedora, do “switch” principal da telemetria; aos circuitos e tomadas elétricas, dedicados à alimentação do servidor “Linux.MSP-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. JAGUARIUNA · Jaguariúna/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO NORMATIVA DA ANEEL Nº 1.000/2021.MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS · São Paulo das Missões/RSR$ 0
Credenciamento11/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA E EQUIPAMENTOS DE CONECTIVIDADE VIA SATÉLITE (STARLINK), DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DAS UNIDADES E SERVIÇOS VINCULADOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE ININTERRUPTA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA, DESASTRES NATURAIS E EVENTOS CLIMÁTICOS SEVEROSDIVISAO DE UBS DIVERSAS · Alvorada do Sul/PRR$ 256 mil
Inexigibilidade11/08/2026Prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para o Centro de Formação de Professores - CFP/UFCG.CENTRO DE FORMACAO DE PROFESSORES · Cajazeiras/PBR$ 963 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de fornecimento de energia elétrica e acesso a rede de distribuição para o Campus Betim do IFMG.INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 264 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de fornecimento de energia elétrica para as instalações do IFMG/Campus Congonhas.INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 236 mil
Inexigibilidade11/08/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 206 mil
Inexigibilidade11/08/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA POR CONCESSIONARIA PERMISSIONARIA DO SERVICO DE DISTRIBUICAO DE REDE ELETRICA NO MUNICIPIO PARA IMOVEL DENOMINADO PORTICO DE URUGUAIANA .PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 76 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE ANJO AZUL – ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE, COMPREENDENDO DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) E DESPESAS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO ALUGUEL, SERVIÇOS DE INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, EM ATENDIMENTO À AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.674/2026.Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20263 diasSELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, OPERAÇÃO QUANDO NECESSÁRIA, DESMONTAGEM E RETIRADA DE ESTRUTURAS DE PALCO E GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA MÓVEL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Camboriú/SCR$ 580 mil
Inexigibilidade10/08/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 717 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação da Companhia Paranaense de Energia (COPEL) para prestação de fornecimento de energia elétrica para a Iluminação Pública do Município de Cianorte/PR e seus Distritos.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 15,0 mi
Dispensa10/08/2026Padrão de entrada de energia elétrica trifásico com instalaçãoPOLÍCIA PENAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação da Empresa, visando os serviços de deslocamento/remoção de poste e/ou de rede de distribuição de energia elétrica, conforme projetos em anexo, necessários ao atendimento, conforme artigo 110 da Resolução normativa 1000/ANEEL de 07/12/2021, na Linha Bela Vista, Acesso Quatro Irmãos - Jacutinga/RS.PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 23 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva pontual em 02 (dois) grupos geradores de energia elétrica a diesel instalados na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro Jair Fiorin – PMEMJF.POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 19 mil
Dispensa10/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL (ESTATOR) PARA SER UTILIZADO NO CONSERTO DE ESMERILHADEIRA À BATERIA UTILIZADA EM TRABALHOS EM CAMPO, ONDE NÃO HÁ FONTE DE ENERGIA ELÉTRICA, PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIMBÓDemutran · Timbó/SCR$ 75
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESMERILHADEIRA À BATERIA UTILIZADA EM TRABALHOS EM CAMPO, ONDE NÃO HÁ FONTE DE ENERGIA ELÉTRICA PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIMBÓDemutran · Timbó/SCR$ 70
Dispensa10/08/2026Serviços de Manutenção Corretiva completa de 2 geradores de energia elétrica, sendo um localizado na subportaria do Complexo Penal e o outro no interior da carceragem da Penitenciária 1ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 23 mil
Dispensa10/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EMERGENCIAL DE DOIS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, SENDO UM LOCALIZADO NA SUBPORTARIA DO COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ E O OUTRO NO INTERIOR DA CARCERAGEM DA PENITENCIÁRIA 1 - "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ"ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 15 mil
Concorrência - Presencial10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DESLOCAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA NOTA PS Nº 400827312.MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de concessionária para fornecimento de energia elétrica para o Campus Laranja da Terra. https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=231604IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 18 mil