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265 resultados para "Emissão de licença para"

Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, consistentes na análise, revisão crítica e validação técnica de estudos hidrogeológicos, modelos conceituais e modelos numéricos de fluxo subterrâneo apresentados em processos de licenciamento ambiental, com especial enfoque em empreendimentos de mineração subterrânea de carvão mineral, incluindo emissão de pareceres técnicos especializados e capacitação de servidores do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA.

Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 129 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação da AEGEA/CORSAN por inexigibilidade de licitação para contratação, em regime de concessão de uso oneroso, para operação e manutenção diária do Sistema de Tratamento de Esgoto (sistema de lagoas anaeróbias e de estabilização) da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro (PMEM), incluindo coleta e análises laboratoriais dos parâmetros conforme Licença Ambiental e legislação vigente, bem como elaboração de relatórios mensais e semestrais com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e ainda contratação em regime de adesão do abastecimento de água potável necessária para todo o consumo do local.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa27/01/2026

Contratacao de prossinional para emissao de Parecer Tecnico Profissional Engenheiro Quimico Quimico ou formacao afim para fins de Licenciamento Ambiental para atender a necessidade do processo digital protocolo n. 4963 aberto pela empresa Triunfo Bionergia Ltda requerendo Licenciamento Ambiental para a atividade de FABRICACAO DE ALCOOL ETILICO METANOL E SIMILARES CODRAN 2020 50 conforme tipologia da Resolucao do Conselho Estadual de Meio Ambiente Consema n. 372 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 7 mil
Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES DE LICENÇA AMBIENTAL E À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS NECESSÁRIOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ÁREAS DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, COM EMISSÃO DE ART E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 13 mil
Dispensa29/05/2026

Servico de assessoria ambiental profissional habilitados para realizar vistorias e laudos que forem solicitados pelo orgao municipal. Analises de processos protocolados junto ao orgao processos de licenciamentos ambientais florestais laudos ambientais pareceres entre outros. Elaboracao de pareceres referentes a processos analisados emissao de ART do referido profissional da area sempre que solicitado. Assessoria para o Setor de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração e análise de solo, com emissão de laudo laboratorial para os parâmetros BTEX, PAH, e TPH, visando à renovação da Licença Ambiental de Operação junto ao IMA - Instituto do Meio Ambiente, referente ao posto de combustível localizado nas dependências da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital

Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural - SEMUR · Concórdia/SCR$ 22 mil
Dispensa29/07/2026

Prestação de serviços técnicos de emissão de laudos, pareceres técnicos, relatórios e demais manifestações técnicas necessárias à instrução de processos de Licenciamento Ambiental de Impacto Local, nas tipologias previstas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), que envolvam análises do Meio Físico, Obras de Engenharia, Infraestrutura Hídrica e Mineração, contemplando a realização de vistorias técnicas e o suporte às atividades de licenciamento ambiental do Departamento Municipal do Meio Ambiente de Ibirubá/RS, mediante carga horária presencial de 16 (dezesseis) horas semanais

MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 65 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados para a execução de todo o processo necessário à obtenção e efetiva emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), divididos em dois escopos distintos: o licenciamento de evento temporário em comemoração ao “Aniversário da Cidade de Pedreira” (programado para ocorrer no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2026) no Estádio Municipal Wanderley José Vicentini, localizado na rua Maria Angi Sarkis, s/n, Parque Industrial, CEP 13920-292; e a regularização/emissão de AVCB de edificação fixa para o Prédio Mirante do Morro do Cristo, localizado na rua Acesso ao Morro, nº 74, Centro, CEP 13920-013. ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 17 mil
Credenciamento29/01/2026

CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO DE OBJETO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE VEICULAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, TRANSFERÊNCIA E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, ALTERAÇÕES CADASTRAIS, VISTORIAS, FORNECIMENTO DE PLACAS, PAGAMENTO DE TAXAS, SERVIÇOS DE TACÓGRAFO E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · São José do Cedro/SCR$ 87 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental visando à elaboração dos estudos, projetos, relatórios, formulários e demais documentos necessários à instrução, protocolo, acompanhamento e obtenção do Licenciamento Ambiental do Hospital Municipal Frei Gabriel, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Frutal/MG, incluindo emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), quando exigidas.

FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada, por meio de locação de 02 (dois) equipamentos de leitores de reconhecimento facial e/ou biometria, com emissão de comprovantes, fornecimento de crachás de identificação dos servidores, bem como a prestação de serviços de licenciamento de uso de software de Registro Eletrônico de Ponto, trabalhando com banco de horas, horas extras, escalas, turnos revezados, integração com folha de pagamento, incluindo cessão de uso de sistema informatizado para controle de frequência de entrada e saída dos servidores públicos da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Câmara Municipal de Quissamã · Quissamã/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de prestação de serviço de acesso à ferramenta "Banco de Preços" para elaboração de pesquisa de preços praticados pela Administração Pública, mediante fornecimento de licenças, com disponibilização em ambiente web, atualização da base de dados, suporte técnico especializado, capacitação de usuários e emissão de relatórios padronizados, conforme Termo de Referência nº 69/2026 (SEI nº 61988615).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 0