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233 resultados para "Estamos locando o imóvel"

Inexigibilidade30/01/2026

A locação do imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Dr. Iuri Garcia Mascarenhas de Andrade, localizada na Rua João Luna, 337.5 - Centro - Jucás/CE, é essencial para garantir o atendimento contínuo e de qualidade à população, suprindo a demanda de serviços básicos de saúde no município de Jucás. A escolha do imóvel visa proporcionar um local adequado para o atendimento aos cidadãos, assegurando acessibilidade e capacidade de executar as atividades da unidade de saúde de forma eficaz e eficiente. Além disso, a localização estratégica do imóvel facilita o acesso dos usuários, promovendo maior cobertura e satisfação das necessidades locais de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde é responsável pela coordenação e pelo funcionamento deste serviço, justificando a necessidade imperativa desta locação para evitar descontinuidade ou prejuízos ao atendimento de saúde pública na região.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jucás/CER$ 42 mil
Dispensa16/01/2026

PROVENIENTE DA CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ALTAIR DA SILVA BONFIM, Nº 1252, NA CIDADE DE BARRETOS/SP, LOCADO PELO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR · Guaxupé/MGR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação da locação de um imóvel sito à Rua Victor Meireles, n°. 27, Bairro Centro, na cidade de Sapiranga-RS, com área construída a ser locada de 264,59m2, edificado em alvenaria, matrícula no 4.719 do Livro no 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga-RS, para sediar o Conselho Tutelar de Sapiranga, dando-lhes as condições necessárias. Conforme Termo de Avaliação, ETP, TR, justificativas, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 616/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação da locação de um imóvel sito à Rua Coronel Genuíno Sampaio, n°. 225, Bairro Centro, na cidade de Sapiranga-RS, com área construída a ser locada de 83 m2, edificado em alvenaria, matrícula nº 478 do Livro nº 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga-RS, para sediar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, dando-lhes as condições necessárias. Conforme Termo de Avaliação, ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 237/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Locação de parte do imóvel edificado no Lote Urbano nº 13, Quadra nº 02, do Loteamento denominado "Cidade de Anahy", sendo sala com aproximadamente 210 m2 de área a ser locada, localizada na Rua Vereador Leonardo Aparecido Dobicz, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal n. 14.133/2021, observadas as demais condições constantes nestes autos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 13/02/2026 até 13/02/2027, o qual objetiva a instalação do Parque Multidisciplinar iUP6D, de modo a atender às necessidades educacionais das crianças do município.

DE Anahy - Divisão de Educação · Anahy/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Locação do imóvel edificado no Lote Urbano nº 06, Quadra nº 17, do Loteamento denominado "Cidade de Anahy", sendo sala com aproximadamente 41,33 m2 de área a ser locada, localizada na Avenida Brasil, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal n. 14.133/2021, observadas as demais condições constantes nestes autos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 13/05/2026 até 13/05/2027, o qual objetiva a instalação do Departamento de Industria e Comércio, Sala do Empreendedor e a Base de Monitoramento Eletrônico por Câmeras.

SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 18 mil
Dispensa12/03/2026

A requisiçãop tem como objeto a aquisição de materiais de pintura e insumos correlatos, necessários à execução de reparos e manutenção no imóvel alugado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 880, Sala 01, Bairro Centro, nesta cidade de Carazinho/RS, pois a entrega do imóvel exige que o mesmo seja entregue em condições adequadas, exigências da Cláusula Sexta do Contrato de Locação nº 008/2023 (Processo Licitatório nº 008/2023 - Dispensa de Licitação nº 003/2023), que dispõe sobre o recebimento, manutenção e entrega do imóvel em condições adequadas. Os reparos e serviços de pintura serão realizados pela equipe de manutenção da SMEC, garantindo a correta aplicação dos insumos adquiridos e a preservação do espaço locado.  A presente contratação encontra respaldo na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública no termos do artigo 75, inciso II.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 873
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESPECÍFICA, COMPREENDENDO A REFORMA DE MORADIA QUE OFERECE RISCO A VIDA DOS MORADORES COM BASE EM LAUDO APRESENTADO PELA DEFESA CIVIL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE ESTRITAMENTE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS GRAVES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E SEGURANÇA IDENTIFICADAS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMARO MAURÍCIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. CONFORME APONTADO NO LAUDO TÉCNICO COMPDEC 012/2025, EMITIDO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL APÓS VISTORIA IN LOCO REALIZADA EM CONJUNTO COM A ENGENHEIRA CIVIL SRA. DANIELA ROSSO, A RESIDÊNCIA DE MADEIRA DE PROPRIEDADE DE N. D. C. APRESENTA UM QUADRO DE DEGRADAÇÃO CRÍTICO. O AMPARO LEGAL PARA A ATUAÇÃO IMEDIATA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL BASEIA-SE NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E NO DEVER CONSTITUCIONAL DE MITIGAR RISCOS E PROTEGER A POPULAÇÃO. A LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012 ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 2º, QUE É DEVER DOS MUNICÍPIOS ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRE, PREVENDO INCLUSIVE A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO REFORÇA QUE A INCERTEZA QUANTO AO RISCO DE DESASTRE NÃO PODE CONSTITUIR ÓBICE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E MITIGADORAS. ADEMAIS, O ARTIGO 8º, INCISO VII, DA REFERIDA LEI FEDERAL CONFERE O PODER-DEVER DE VISTORIAR EDIFICAÇÕES E PROMOVER A INTERVENÇÃO PREVENTIVA E A EVACUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS DE ALTO RISCO. NO ÂMBITO LOCAL, A LEI MUNICIPAL Nº 4.637/21, EM SEU ARTIGO 10, AUTORIZA EXPRESSAMENTE O MUNICÍPIO DE IÇARA A EFETUAR INTERVENÇÕES E LIMPEZAS EM IMÓVEIS QUE OFEREÇAM RISCOS À SAÚDE OU À SEGURANÇA PÚBLICA, BASTANDO PARA ISSO O PARECER EMITIDO PELA DEFESA CIVIL. PORTANTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI NÃO APENAS A PRERROGATIVA, MAS A OBRIGAÇÃO LEGAL DE AGIR PARA SANAR A VULNERABILIDADE HABITACIONAL DESCRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade03/06/2026

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RURAL MEDINDO 3,00 (TRÊS) HECTARES LOCALIZADO NO SÍTIO CABOCLO, GUARABIRA/PB, PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE VAMYRO AVELINO DE PAIVA, DESTINADO AO ALOJAMENTO/ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTES, RECOLHIDOS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS OU LOCAIS INDEVIDOS ENCONTRADOS NOS PERÍMETROS URBANOS E/OU RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 24 mil