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253 resultados para "Fornecimento de qualificacao e"

Inexigibilidade10/03/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO PROGRAMA EDUCACIONAL PERCEPSOM 2.0, DESENVOLVIDO PELA NEUROSABER, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA, DA PERCEPÇÃO AUDITIVA E DO PRINCÍPIO ALFABÉTICO, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA/RS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES, FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE, MENTORIAS PEDAGÓGICAS, IMPLEMENTAÇÃO ORIENTADA E ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS RESULTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Secretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 212 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Prestação de serviços especializados de capacitação e treinamento, na modalidade in company, por meio da realização de curso sobre técnicas de negociação, destinado à qualificação de até 30 (trinta) servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ, incluídos os serviços de planejamento, organização, coordenação, disponibilização de instrutores especializados, fornecimento de material didático em meio físico ou digital, emissão de certificados de participação e demais recursos necessários à execução da capacitação, com a finalidade de atender à demanda identificada pela Subsecretaria de Integridade e Compliance – SUPINT da CGE-RJ.

FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 43 mil
Concorrência - Presencial03/08/2026encerrado

Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de revitalização dos canteiros da BR 135 Trecho II, no município de Japonvar”, mediante fornecimento de mão de obra, acrescida dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, bem como fornecimento de materiais e demais recursos pautando na execução da obra, em conformidade com o detalhado na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 714 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para qualificação do espaço da nova recepção, contemplando serviços de tratamento de teto, alisamento de paredes e nivelamento de piso, situada na Avenida Duque de Caxias, 104 – Fragata – Pelotas/RS, compreendendo o fornecimento de materiais e da mão de obra necessários, encargos sociais, equipamentos, ferramentas, assistência técnica, administração e benefícios, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira – FDMS.

FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA DE PELOTAS-RS · Pelotas/RSR$ 45 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada de gestão da saúde bem como serviços de implantação, customização, consultoria técnica, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, incluindo treinamento e capacitação qualificação direcionada a profissionais da saúde, com foco em tecnologias digitais em saúde e sistema único de saúde (sus), visando fomentar e impulsiona

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES - MA · Santa Inês/MAR$ 1,6 mi
Dispensa02/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES COM AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO, E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, A SER OFERTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O SENAR, ESPECIALMENTE NO ENSINO DE NOVAS TÉCNICAS DE ARTESANATO DO MACRAMÊ E CONFECÇÃO DO VESTUÁRIO FEMININO PARA AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de 07 (sete) notebooks novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento da emenda impositiva da Câmara Municipal de Carmo da Mata, visando à incorporação dos equipamentos às ações de treinamento, capacitação, qualificação profissional e inclusão digital de mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social, contemplando garantia do fabricante, assistência técnica e suporte para manutenção corretiva durante o período de garantia.

Prefeitura Municipal de Carmo da Mata · Carmo da Mata/MGR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza urbana no Município de Aquidauana/MS, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, máquinas, veículos, ferramentas, combustíveis, materiais de consumo e equipe técnica necessária à execução dos serviços”. SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS no Edital para Pré-Qualificação 01/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 7,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM FORTALECIMENTO DAS EXPERIÊNCIAS DE APRENDIZAGEM ATRAVÉS DE RECURSOS PEDAGÓGICOS CONTEXTUALIZADOS NA REALIDADE AMAZÔNICA, INSTRUMENTOS ESTRUTURANTES DE IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR, PROMOÇÃO DA EQUIDADE EDUCACIONAL E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ – PA.

Secretaria Municipal de educação de Porto de Moz · Porto de Moz/PAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação dos serviços de ministração de cursos, capacitações técnicas e treinamentos especializados, com fornecimento de materiais didáticos, para incentivo de empreendedores locais a serem atendidos pelo Projeto “Cartão Codoense Empreendedor”, com o intuito de promover o empreendedorismo junto à população de Codó, fortalecer o comércio local e proporcionar qualificação profissional no âmbito do Município de Codó/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 6,5 mi
Dispensa05/02/2026

O objeto tem como finalidade abertura de Dispensa de licitação para contratação de empresas especializada em fornecimento de equipamentos de ar condicionado e prateleiras em MDF branco para atender o setor de assistência farmacêutica da Atenção Primaria a Saúde conforme Portaria GM/MS nº 1.214/2012 que instituiu o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), por um período de 60 dias. Conforme especificação técnica contente do termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

Contratação de empresas especializadas para prestação dos serviços de ministração de cursos, capacitações técnicas e treinamentos especializados, com fornecimento de materiais didáticos, para incentivo de empreendedores locais a serem atendidos pelo Projeto “Cartão Codoense Empreendedor”, com o intuito de promover o empreendedorismo junto à população de Codó, fortalecer o comércio local e proporcionar qualificação profissional no âmbito do Município de Codó/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 0
Dispensa30/07/2026encerrado

Atenção a descrição detalhada do serviço na documentação anexada: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal individual, com fornecimento, leitura, análise e emissão de relatórios de dosímetros para monitoramento ocupacional de exposição à radiação ionizante em serviço odontológico com aparelho de Raios X. O serviço deverá contemplar o fornecimento mensal de 02 dosímetros individuais de tórax, destinados a 02 profissionais ocupacionalmente expostos, e 01 dosímetro controle, para acompanhamento da radiação de fundo, totalizando 03 dosímetros por mês. A contratada deverá realizar o envio mensal dos dosímetros ao contratante e receber os dosímetros utilizados para leitura e análise, com porte postal pago, incluindo o envio e a devolução pelos Correios ou serviço equivalente. Deverão ser fornecidos relatórios mensais de leitura dos dosímetros, contendo os registros das doses individuais, de acordo com as normas aplicáveis à monitoração individual externa de trabalhadores expostos à radiação ionizante. O período de contratação será de 12 meses, compreendendo o fornecimento mensal dos dosímetros, análise das doses, emissão dos relatórios e logística de envio e recebimento durante toda a vigência contratual. Obs.: O pagamento pela prestação do serviço será realizado mensalmente por regime de comodato. IMPORTANTE: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA A empresa contratada deverá comprovar habilitação para execução dos serviços de monitoração individual externa apresentando documentação que demonstre seu credenciamento e regularidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em conformidade com legislação vigente.

CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção automotiva preventiva, corretiva, com aplicação de mão de obra qualificada e fornecimento de peças genuínas e/ou originais de fábrica para os veículos de categoria utilitários movidos a motores de combustão (gasolina/etanol/flex), para a frota da SMSP – Secretaria Municipal de Serviços Públicos, SMICQP/DAERO – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional/Departamento aeroporto, SMCSP – Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública, SME/TRANS. – Secretaria Municipal de Educação/Transportes, SMC – Secretaria Municipal de Cultura, SMFDS – Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social, SMI – Secretaria Municipal de Infraestrutura, SMS – Secretaria Municipal de Saúde, SMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, FASPG – Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 1,7 mi
Dispensa21/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial em noções básicas de primeiros socorros, destinada a profissionais da educação da rede de ensino municipal de Modelo, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), que estabelece a obrigatoriedade de capacitação de profissionais da educação em noções básicas de primeiros socorros nas instituições públicas e privadas de educação básica e ensino superior do País, compreendendo: a) ministração de conteúdo teórico e prático sobre reconhecimento de sinais e sintomas de urgência/emergência, suporte básico de vida, manobras de desengasgamento, controle de sangramentos, atendimento a queimaduras, fraturas, convulsões e demais situações de emergência no ambiente escolar; b) fornecimento de material didático de apoio aos participantes; c) emissão de certificado individual de participação, com carga horária a ser definida em edital; d) disponibilização de instrutores habilitados (profissionais de saúde e/ou bombeiros civis ou militares), com comprovação de qualificação técnica; e) realização das atividades em instalações adequadas, a serem indicadas pela contratante ou pela contratada, conforme definido em edital, observando-se as condições necessárias à realização segura das práticas simuladas.

Depart.munic.da Educaçao · Modelo/SCR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE (GPS/GSM/GPRS), INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTORES, PARA ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL COMPOSTA POR ATÉ 33 (TRINTA E TRÊS) VEÍCULOS DA PREFEITURA DE PAINEL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO ESTABELECIDAS NOS DOCUMENTOS RELACIONADOS NO PRESENTE PROCESSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Necessidade de aquisição de manteiga, óleo de soja e ovos para recompletamento do item no Paiol de Municiamento e preparo de refeições dos militares da Capitania dos Portos de Pernambuco. O fornecedor deverá formular proposta estritamente com base no escopo solicitado, observando: - Proposta comercial em PDF, com identificação do fornecedor, descrição do serviço, prazo de execução e composição de custos, separando, quando aplicável, mão de obra e peças/materiais/insumos/equipamentos. - Quando houver fornecimento de peças, materiais ou equipamentos, informar marca, modelo, quantidade, valor unitário e total, devendo ser novos, compatíveis e adequados ao uso pretendido. - Documentos de habilitação vigentes de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e demais exigíveis no Contrata+Brasil, além de qualificação técnica quando pertinente. Não será exigida garantia contratual adicional específica, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis e da responsabilidade do fornecedor pela adequada execução. A ausência de detalhamento ou o descumprimento das condições poderá ensejar desclassificação. Telefone para contato: (81) 9 9247-2596.

CAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 8 mil