Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

241 resultados para "Lei nº 14.133/21 -"

Pregão - Presencial14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ROTA 33- ASSENTAMENTO ALÍRIO CORRÊA-NOTURNO EJA, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Crixás/GOR$ 244 mil

Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E SOM PARA A REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, pelo período de 90 (noventa) dias, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 144/2023.

ALMIRANTE TAMANDARÉ · Almirante Tamandaré/PRR$ 50 mil

Dispensa14/05/2026encerrado

Fornecimento de BRUKINSA, por meio Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, a fim de atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à Secretari

[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 606 mil

Inexigibilidade13/05/2026

Contratação da Companhia Energética do Estado de Pernambuco - CELPE/NEOENERGIA, por inexigibilidade de licitação (art. 74, I, da Lei nº 14.133/21), para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica, na modalidade ALTA e BAIXA TENSÃO, às unidades jurisdicionadas à Superintendência Regional da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, localizadas no Estado de Pernambuco.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PE · Recife/PER$ 1,6 mi

Dispensa13/05/2026encerrado

Fornecimento de ÁGUA SANITÁRIA, por meio de Dispensa Eletrônica de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando atender as necessidades (LACEN PE).

[P]-LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA · Recife/PER$ 2 mil

Pregão - Presencialregistro de preços13/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO (INTERNA E EXTERNA) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO PODER EXECUTIVO, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 524 mil

Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART.74, I, DA LEI Nº 14.133/21), PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LINHA TELEFONICA FIXA, À SEDE CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN.

Câmara Municipal de Apodi · Apodi/RNR$ 2 mil

Concorrência - Presencial13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR EMPREITADA A PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE LUA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, DE ACORDO COM PROJETOS E ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 160 mil

Inexigibilidade12/05/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei nº 14.133/21 desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil

Dispensa12/05/2026encerrado

Dispensa de licitação com fundamento no 75, inc."IX" da Lei nº 14.133/21, relativa à contratação do serviço especializado de tecnologia da informação denominado Plataforma WhatsApp Business

DIR DE LICITACOES E CONTRATOS · Recife/PER$ 813 mil

Dispensa08/05/2026encerrado

Dispensa de licitação com fundamento art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades prisionais do Estado de Pernambuco

[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Caruaru/PER$ 764 mil

Pregão - Presencialregistro de preços07/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 244 mil

Dispensa06/05/2026encerrado

Fornecimento de Materiais de Curativo e Ostomia, por meio de Dispensa de licitação com fundamento no 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, para o HSE.

[P]-SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES · Recife/PER$ 283 mil

Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa/profissional especializado para a realização de treinamento para capacitação em faturamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com abordagem teórica, prática e acompanhamento técnico, destinado à equipe da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. O contratado deverá possuir notória especialização, nos termos do art. 74, inciso 3º da Lei nº 14.133/21.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 10 mil

Inexigibilidade06/05/2026

Contratação direta da empresa ENVGEO ENGENHARIA LTDA p/ ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES/TIGUERA tendo como referência os documentos anexos. 1.2. O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, nos termos do art. 6º, inciso XVIII, da Lei nº 14.133/21, bem como como SERVIÇO DE ENGENHARIA, conforme as diretrizes estabelecidas na Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 185 mil

Dispensa05/05/2026

Compra de materiais pequeno valor, venho a presença de V. Sa., que seja feito adiantamento à Servidora Sabrina Andrade Alves c/fundamento no art. 95, § 2º da Lei nº. 14.133/21, e a Resolução nº. 43/25 da Câmara, que regulamenta no âmbito do Legislativo.

Câmara Municipal de Baependi · Baependi/MGR$ 364

Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Contratação de serviço de isolamento do tipo convencional, com acabamento em alvenaria empiso total das câmaras mortuárias do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, daConstituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta afase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e o Decreto Estadual 48.778/23 (Regulamenta as licitações pelos critérios de julgamento pormenor preço ou maior desconto no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 207 mil

Dispensa05/05/2026encerrado

Contratação de Jornal de grande circulação regional para publicação de avisos de Licitação referentes à procedimentos de Pregão e demais modalidades, conforme necessidade da Foz Previdência, em cumprimento ao art. 54, §1º da Lei nº 14.133/21 e Publicação do Edital de audiência pública anual da Foz Previdência.

FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 4 mil

Dispensa05/05/2026encerrado

Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de equipamento de tomografia computadorizada de 64 canais, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo instalação e capacitação operacional, a ser instalado no Hospital da Cidade Dr. Jackson Lago, visando atender às necessidades assistenciais da referida unidade hospitalar, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21.

Secretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 660 mil

Dispensa05/05/2026

Fornecimento de medicamento para procedimentos oftalmológicos e atendimentos de urgência, em caráter emergencial, visando garantir a adequada avaliação, manejo da dor e segurança aos pacientes do Ambulatório Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG, dada a urgência e a reincidência de processos desertos e fracassados, em conformidade com a Lei nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 128 mil

Dispensa04/05/2026encerrado

Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21 visando a aquisição de ferramentas destinadas às atividades de manutenção predial.

[P]-INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 12 mil

Dispensa29/04/2026

Aquisição de Materiais de consumo para Procedimento Odontológico, a fim de atender as necessidades do serviço odontológico, campus Belém, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Constitui aquisição, mediante dispensa de licitação, via cotação eletrônica, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 3 mil

Dispensa28/04/2026

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO CARTUCHOS DE TONER, UNIDADES DE IMAGEM PARA EQUIPAMENTOS E REFIS DE TINTA, TODOS ORIGINAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO 75, INC. II DA LEI Nº 14.133/21, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 65 mil

Dispensa27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de poda com rebaixamento (18 árvores) e erradicação de árvores (2 árvores), art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21.

[P]-SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES · Recife/PER$ 55 mil

Dispensa27/04/2026encerrado

Fornecimento de mobiliários, equipamentos hospitalares e laboratoriais por meio de Dispensa Eletrônica de Licitação com fundamento no artigo 75, inc. II da Lei nº 14.133/21

[P]-DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA · Recife/PER$ 15 mil