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221 resultados para "PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE"

Dispensa21/01/2026

Solicitação referente a empenho estimado para pagamentos futuros de guias de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, referente a elaboração de projetos, execução, supervisão, cargo e função e outras feitas pelos engenheiros desta Prefeitura Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras para celebração de contratos, convênios e outros junto a Administração Municipal, Governo Estadual e Federal, para o exercício de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 5 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria dos veículos placas PBN 9F76, MTY 7285 e SGB 8A43 da frota própria, que atendem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, com emissão de LAUDO DE VISTORIA e da Anotação de Responsabilidade Técnica ART exigidopela CETURBES, com pagamento de todas as taxas GRU da CETURBES para a emissão do certificado de vinculação ao serviço, com a montagem, protocolização, acompanhamento do processo e com o serviço de retirada do certificado de vinculação ao serviço junto à CETURBES, nos termos da solicitação n 5112026, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. RECURSO: FEAS BL PSB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria dos veículos placas QRI4E59, SFR1F55, SFR9A82, RBI5D29, SFY3H01, SFY3G96, OYK4296 e PPD9F81 da frota do Fundo Municipal de Saúde de Domingos Martins, que atendem o Transporte Sanitário e os serviços da Vigilância Ambiental, com emissão de LAUDO DE VISTORIA e da Anotação de Responsabilidade Técnica ART exigido pela CETURBES, com pagamento de todas as taxas GRU da CETURBES para a emissão do certificado de vinculação ao serviço, com a montagem, protocolização, acompanhamento do processo e com o serviço de retirada do certificado de vinculação ao serviço junto à CETURBES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 5 mil
Dispensa26/02/2026

Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou subadquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos, contribuições de interesse da categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos.

CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 0
Credenciamento26/05/2026encerrado

O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas, para o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a possibilidade de serem realizados parcelamentos e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-AP, inscritos ou não em dívida ativa, pessoa jurídica e física, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dará pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de débito e crédito.

CONSELHO REG.DE ENG. E AGRON. DO AMAPA · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade24/03/2026

Pagamento da taxa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, no valor de R$ 108,39 (Cento e oito reais e trinta e nove centavos), referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Laudo de Acessibilidade deste Hospital, realizado pela Segundo-Tenente (RM2-EN) 24.2008.24 ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA, CREA n° PE18065173. Esse Laudo visa atender o contido na Portaria Conjunta MGI/MDHC nº45/2024, que dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nas edificaçõe

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 108
Inexigibilidade18/03/2026

Pagamento da taxa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, no valor de R$ 108,39 (Cento e oito reais e trinta e nove centavos), referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Laudo de Acessibilidade deste Hospital, realizado pela Segundo-Tenente (RM2-EN) 24.2008.24 ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA, CREA n° PE18065173. Esse Laudo visa atender o contido na Portaria Conjunta MGI/MDHC nº45/2024, que dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nas edificaçõe

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 108
Dispensa03/08/2026encerrado

Manutenção Corretiva em Plataforma Elevatória: Deverão ser executados serviços de manutenção corretiva em Plataforma Elevatória de Passageiros, contemplando a identificação e correção das falhas apresentadas, substituição de peças defeituosas, regulagem, ajustes, calibragem e testes necessários para o pleno restabelecimento do funcionamento e da segurança do equipamento. A manutenção incluirá o fornecimento e a substituição dos seguintes materiais: Válvula Tireóide 220/24V; Fonte 110/220V Infolev; Óleo hidráulico (15 litros); Trinco de Porta Alfa e chicote; Contatora K5 trifásica; Serviços de manutenção e calibragem. Após a execução dos serviços, deverão ser realizados testes operacionais e de segurança para garantir o correto funcionamento da plataforma. A contratada deverá fornecer Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços executados, por profissional legalmente habilitado. Os serviços serão realizados na plataforma elevatória da marca DAIKEN, para dois pavimentos, localizada no Ifes – Campus Montanha. O pagamento será realizado após a conclusão e o ateste dos serviços executados. O Campus possui apenas uma plataforma elevatória, sendo necessária a realização de uma única manutenção corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra especializada.

IFES- CAMPUS MONTANHA · Montanha/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade22/01/2026

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o instrumento que formaliza a responsabilidade do médico-veterinário perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) pelo exercício de atividades técnicas específicas no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente. O pagamento da ART é obrigatório para os servidores que atuam em funções que envolvem responsabilidade técnica, como fiscalização, emissão de pareceres, laudos, programas e ações relacionadas à saúde animal, meio ambiente e saúde pública, garantindo respaldo legal, ético e técnico às atividades desenvolvidas, bem como a regularidade do profissional e da instituição junto ao conselho.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 850
Dispensa16/02/2026

PAGAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO MUNICIPAL WALTER ULLMANN, NA PARTE ONDE ESTÁ O AUDITÓRIO DO PALÁCIO MUNICIPAL WALTER ULLMANN, NA QUAL DEVERÁ CONTEMPLAR A PLANTA CONSTRUTIVA, DIAGRAMA UNIFAMILIAR , MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA, BDI, ENCARGOS SOCIAIS , E ART/TRT TERMO ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. COM ACOMPANHAMENTO EM TODAS AS ETAPAS DE EXECUÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 13 mil