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234 resultados para "PAGAMENTO REFERENTE A"

Dispensa17/08/2026

A presente demanda tem por objeto a formalização da necessidade de pagamento da franquia do seguro veicular referente ao veículo oficial VW/Polo Track 1.0 12V Flex 4p, ano/modelo 2024/2024, placas SEZ0E19, frota nº 369, Renavam nº 01369761357, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Cornélio Procópio. O veículo encontra-se segurado por meio da Apólice nº 2135000201731, contratada junto à empresa MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, decorrente do Processo Licitatório nº 317/2023 – Contrato nº 01/2024. A necessidade decorre de sinistro ocorrido em 24/04/2026, às 18h20min, consistente em colisão frontal ocorrida na Avenida Dom Pedro I, no cruzamento com a Rua Ozório Alex Martins, Conjunto Victor Dantas, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº M61B60AEDMTF/6, de 24/04/2026.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE V.D.S, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 27.603/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de repasses a menor ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, decorrentes de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins, referentes ao período de 2021 a 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 1,9 mi
Dispensa06/08/2026

Pagamento das 8 GRU's do INPI, referentes às taxas de anuidades das tecnologias de titularidade da UFTM, a seguir: - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2021 008565 7, "Aparelho para reabilitação sensorial com uso do som". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2021 010231 4, "Instrumento de fortalecimento cervical". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2022 010679 7, "Uso do grafeno como aditivo para aumento de resistência mecânica em compósitos à base de cimento". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2020 011446 8, "Incorporação de solvente orgânico ao pó de gesso e obtenção de argamassa de gesso de alta performance". - Carta patente de modelo de utilidade, BR 20 2019 011683 3, "Dispositivo Mecânico com Abertura e Fechamento da carcaça catalisador veicular para troca do filtro catalitico e reutilização da carcaça". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2020 012146 4, "Sensores eletroquímicos não enzimáticos para detecção de glicose em amostras de saliva". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2024 013029 4, "Dispositivo médico para ampliação e visualização do colo do útero". - Pedido de registro da patente de modelo de utilidade, BR 20 2024 013089 3, "Dispositivo mecânico intercambiável para realização de ensaio destrutivo de queda de peso (DWT)".

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 4 mil